O dia 15 de agosto é dedicado à saúde e ao bem-estar das gestantes. Instituído pela Lei Estadual nº 10.822/2001 em São Paulo, o Dia da Gestante logo ganhou reconhecimento nacional. Recentemente, a Lei ...
Celebrado em 13 de julho, o Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) marca a promulgação do ECA, um importante marco legal brasileiro voltado à proteção integral de crianças e adolescentes. I ...
Segundo o dicionário, a palavra “discriminar” significa perceber diferenças ou distinguir. Podemos encontrar também outra definição, que diz que “discriminar é colocar à ...
O dia 25 de abril marca o Dia Internacional contra os Maus-Tratos Infantis, data instituída pelo UNICEF (Fundo das Nações Unidas ...
Fabio Teófilo
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25 abr, 2025
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Neste dia 8 de março, queremos desejar, a todas as mulheres, um feliz Dia Internacional da Mulher, que em 2025 tem como tema ...
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O Dia Nacional da Criança com Deficiência é comemorado em 9 de dezembro e foi instituído para trazer os holofotes sobre a necessidade ...
Relator:Núcleo de Estudos sobre a Criança e o Adolescente com Deficiência da Sociedade de Pediatria de São Paulo ...
No país das muitas siglas, esta é facilmente identificada – ECA. É benquista. Seu mérito é reconhecido. Traduz uma Lei que “pegou”. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ...
Fabio Teófilo
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13 jul, 2024
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O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infan ...
Fabio Teófilo
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12 jun, 2024
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