O Programa de Reanimação Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria / Sociedade de Pediatria de São Paulo tem como missão disseminar conhecimentos atualizados relativos ao cuidado do neonato ao nascer, no transporte e na estabilização imediata após a reanimação, com a finalidade de reduzir a mortalidade associada à asfixia perinatal.

No Estado de São Paulo, a presença de profissional habilitado em Reanimação Neonatal na sala de parto em hospitais, clínicas e unidades SUS é regulamentada no Decreto 58.849/2013 da Lei Estadual 14.686/2011.