O dia 15 de agosto é dedicado à saúde e ao bem-estar das gestantes. Instituído pela Lei Estadual nº 10.822/2001 em São Paulo, o Dia da Gestante logo ganhou reconhecimento nacional. Recentemente, a Lei Federal nº 15.221/25 reforçou essa data ao instituir a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, celebrada anualmente na semana do dia 15 de agosto.
A legislação tem como principais metas:
● Divulgar os direitos e cuidados relacionados à saúde da mulher durante a gestação, o parto, o pós-parto e a primeira infância, com ênfase nos primeiros mil dias de vida do bebê
● Valorizar o cuidado paterno e o envolvimento da família nesse momento tão especial
● Incentivar a amamentação, reconhecendo seus benefícios para a saúde da mãe e do bebê
● Prevenir acidentes domésticos e combater a exposição precoce das crianças a telas e a alimentos que contribuem para a obesidade, seguindo orientações do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Pediatria.
A gestação é um período de intensas transformações físicas e emocionais. Por isso, o acompanhamento pré-natal regular é fundamental para garantir a saúde da mãe e do bebê. As consultas periódicas permitem identificar precocemente possíveis complicações e garantir um parto mais seguro.
Toda gestante tem direitos garantidos por lei, incluindo: Assistência humanizada durante a gestação, pré-parto, parto e puerpério; Licença-maternidade e garantia de vínculo empregatício; Atendimento prioritário e reserva de assentos preferenciais em locais públicos e Acesso a um pré-natal de qualidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A nova lei destaca a importância de prevenir a obesidade infantil desde os primeiros dias de vida. Durante a gestação, é essencial manter uma alimentação equilibrada, com orientação médica, e evitar o consumo de alimentos ultraprocessados, que podem contribuir para problemas de saúde futuros.
O Dia da Gestante é uma oportunidade para celebrar a vida, mas também para refletir sobre a importância dos cuidados adequados durante esse período transformador.
Informe-se, cuide-se e compartilhe essas orientações com outras gestantes.
A gestação é um momento único, e cada gestante merece vivenciá-lo com saúde, respeito e acolhimento.
Relator:
Theo Lerner
Presidente do Departamento Científico de Ginecologia e Obstetrícia da SPSP
