As causas das expulsões na educação infantil e os caminhos possíveis

As causas das expulsões na educação infantil e os caminhos possíveis

Comportamentos desafiadores na primeira infância podem sinalizar necessidades que ainda não encontram palavras. Antes de afastar uma criança, precisamos compreender o que está acontecendo. Sem esquecer que proteger toda a comunidade escolar também é responsabilidade de todos.

Uma criança de três, quatro ou cinco anos pode ser afastada da escola por seu comportamento?

A pergunta incomoda. Talvez porque, quando pensamos em suspensão ou expulsão, imaginamos alguém que já deveria compreender regras, controlar impulsos e responder por suas escolhas.

Mas estamos falando de crianças pequenas. Crianças que ainda estão aprendendo a esperar, dividir, perder, ouvir “não”, lidar com a frustração e transformar emoções em palavras.

A primeira infância é um período de intenso desenvolvimento. Habilidades de autorregulação, linguagem, comunicação e convivência ainda estão em construção. É nesse contexto que precisamos discutir o afastamento de crianças pequenas de creches e pré-escolas em razão de comportamentos considerados difíceis de manejar.

Em 2024, a Academia Americana de Pediatria publicou uma declaração de política sobre suspensão e expulsão escolar, incluindo a educação infantil. O documento alerta para os potenciais efeitos negativos de práticas disciplinares excludentes e recomenda estratégias preventivas e alternativas à exclusão.

No Brasil, essa discussão precisa ser contextualizada à nossa realidade educacional e ao marco legal de proteção integral da criança.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a proteção integral e assegura à criança o direito à educação, com igualdade de condições para acesso e permanência na escola, além do direito de ser respeitada por seus educadores.

Isso não significa que a escola deva ignorar comportamentos que coloquem outras crianças ou adultos em risco. A segurança de toda a comunidade escolar é fundamental. Mas significa que decisões que impliquem o afastamento de uma criança precisam ser analisadas com responsabilidade, considerando não apenas o comportamento apresentado, mas também os direitos da criança, seu estágio de desenvolvimento e as possibilidades de intervenção e suporte.

Mas talvez a pergunta mais importante seja outra:

Quando uma criança pequena apresenta um comportamento difícil, estamos diante de uma criança que precisa ser afastada ou de uma criança que precisa ser compreendida e ajudada?

Antes do comportamento, existe uma criança

Uma criança que morde, bate, grita, empurra, entra em crise ou desafia regras pode estar expressando algo que ainda não consegue comunicar de outra maneira.

Pode estar frustrada, cansada, assustada, sobrecarregada ou simplesmente sem recursos para lidar com uma situação.

Isso não significa que todo comportamento deva ser aceito. Crianças precisam aprender limites. Bater ou machucar alguém não pode ser permitido.

Mas também precisam de adultos que as ajudem, progressivamente, a desenvolver outras formas de expressar raiva, medo e frustração.

Acolher não é permitir tudo. Estabelecer limites não é excluir.

O comportamento infantil também não acontece no vazio. Pode estar relacionado ao desenvolvimento, a dificuldades de linguagem e comunicação, a desafios de autorregulação, a alterações sensoriais ou, em alguns casos, a condições do neurodesenvolvimento.

Mas pode refletir também aquilo que acontece fora da escola: uma separação, a chegada de um irmão, uma perda, conflitos familiares, mudanças importantes ou uma experiência potencialmente traumática.

Até fatores cotidianos, como privação de sono, fome, excesso de estímulos ou mudanças inesperadas na rotina podem interferir na capacidade de uma criança se autorregular.

Por isso, diante de um comportamento que preocupa, precisamos ampliar o olhar.

Quando acontece? O que aconteceu antes? O que desencadeia a crise? Como os adultos respondem?

Essas perguntas ajudam a compreender a função daquele comportamento.

Uma criança que entra em crise sempre que precisa interromper uma brincadeira pode precisar de mais previsibilidade. Outra que se desorganiza em ambientes muito barulhentos pode estar enfrentando uma dificuldade sensorial. Uma criança que parece não obedecer pode não estar compreendendo adequadamente uma instrução.

O comportamento é um sinal que merece ser compreendido. Não necessariamente um diagnóstico. E, principalmente, não é uma identidade.

Quando é preciso investigar

Uma das armadilhas de uma abordagem exclusivamente disciplinar é punir antes de compreender.

Uma criança com dificuldades persistentes de comunicação, interação social, atenção, impulsividade ou processamento sensorial pode ser rapidamente classificada como “malcriada”, “agressiva” ou “desobediente”.

Mas nem todo comportamento difícil é sinal de um transtorno. E nem todo transtorno explica todo comportamento difícil.

Quando os comportamentos são persistentes, intensos ou interferem significativamente na participação da criança, uma avaliação individualizada pode ser necessária.

Nesse processo, o pediatra pode ter um papel importante: reunir informações da família e da escola, avaliar o desenvolvimento global, investigar sono, linguagem, comportamento e saúde emocional e, quando necessário, encaminhar para avaliação multiprofissional.

Não se trata de procurar um rótulo. Trata-se de compreender melhor para cuidar melhor.

A escola também precisa ser olhada

Quando uma criança apresenta um comportamento desafiador, olhamos para ela. Precisamos também olhar para o ambiente em que esse comportamento acontece.

Estudos mostram que decisões de suspensão e afastamento na educação infantil podem estar relacionadas não apenas ao comportamento da criança, mas também às preocupações com segurança, às políticas disciplinares e à disponibilidade de suporte para lidar com situações complexas.

Isso não significa ignorar comportamentos que colocam outras pessoas em risco. Nem significa culpar professores.

O professor também precisa de apoio.

Uma equipe com formação, suporte e recursos pode ter melhores condições para identificar gatilhos, prevenir crises, mediar conflitos e construir estratégias individualizadas.

Talvez, diante de uma criança que apresenta comportamentos desafiadores, precisemos olhar para três histórias ao mesmo tempo:

a história da criança, a história da família e a história da escola.

Essa visão não retira a responsabilidade de ninguém.

Amplia a responsabilidade de todos.

E quando existe agressividade?

Precisamos ter cuidado para não romantizar o comportamento infantil.

Uma criança que machuca outra precisa ser contida. Uma criança que coloca colegas ou adultos em risco precisa de intervenção.

A segurança de todos é inegociável.

Mas existe uma diferença entre interromper um comportamento perigoso e afastar definitivamente uma criança.

A primeira pode ser necessária.

A segunda precisa ser cuidadosamente analisada.

Pode ser necessário afastar momentaneamente a criança de uma situação de risco, garantir supervisão, mediar o conflito, conversar com a família, investigar os fatores envolvidos e construir um plano de intervenção.

A criança precisa aprender:

“Eu não posso bater.”

Mas também precisa aprender:

“O que eu posso fazer quando estou com raiva?”

É nessa segunda pergunta que começa o verdadeiro trabalho educativo.

Afastar resolve?

Talvez resolva a crise daquele dia.

A criança sai. A sala fica mais tranquila. O professor retoma a rotina.

Mas o que acontece depois?

A criança leva consigo aquilo que originou o comportamento: a dificuldade de comunicação, a desregulação, a impulsividade, a ansiedade ou a sensação de não pertencer.

E, muitas vezes, o problema reaparece em outro lugar.

A Academia Americana de Pediatria destaca que práticas de suspensão e expulsão podem ter consequências negativas e recomenda estratégias preventivas e alternativas à exclusão.

Os estudos disponíveis vêm, em grande parte, da realidade norte-americana e não podem ser simplesmente transferidos para o Brasil. Mas ajudam a formular uma pergunta necessária:

Estamos certos de que o comportamento é o único problema?

Ou precisamos também olhar para a forma como interpretamos e respondemos a ele?

Antes de afastar, precisamos compreender

Encontrar alternativas não significa aceitar qualquer comportamento.

Significa ampliar o repertório de respostas: avaliar o desenvolvimento, investigar possíveis dificuldades, identificar gatilhos, antecipar mudanças, adaptar a rotina, ensinar habilidades sociais, mediar conflitos e construir estratégias individualizadas.

Pode significar também buscar apoio especializado e envolver o pediatra e outros profissionais da saúde quando necessário.

Nenhum desses caminhos é simples. Nenhum funciona da mesma maneira para todas as crianças.

Mas todos partem de um princípio comum:

antes de afastar, precisamos tentar compreender.

Talvez seja hora de mudar a pergunta.

Em vez de:

“O que há de errado com essa criança?”

Perguntar:

“O que essa criança está tentando nos mostrar?”

E depois:

“O que nós, adultos, podemos fazer diferente?”

Isso não significa retirar da criança a responsabilidade de aprender regras e respeitar limites.

Significa reconhecer que educar é um processo. Que a autorregulação é ensinada. Que habilidades sociais são construídas. E que crianças pequenas precisam de adultos capazes de ensinar tudo isso.

A primeira infância é um período de construção: da linguagem, da autonomia, da autorregulação, das relações e da capacidade de conviver.

Talvez o maior desafio não seja encontrar uma forma de fazer uma criança difícil caber na escola.

Talvez seja construir escolas capazes de acolher diferentes crianças sem abrir mão dos limites, da segurança e do respeito.

Porque educar também é ensinar a conviver.

E, na primeira infância, ensinar a pertencer também faz parte de educar.


Relatora:

Betina Lahterman
Presidente do Departamento Científico de Saúde Escolar da SPSP