Crianças e adolescente não votam, mas suas vozes e interesses deveriam estar nas pautas de todos os candidatos que estão preocupados com o futuro do nosso país.
Seus direitos devem ser priorizados, conhecidos e cumpridos. Além disso, elas devem ser envolvidos nas questões que os afetam diretamente.
Segundo o UNICEF (2001), a participação de crianças e adolescentes nas decisões democráticas acontece ao:
1- consultá-los e obter informações para ampliar, impulsionar, melhorar e modernizar serviços, leis e políticas;
2- capacitá-los para identificar e cumprir seus objetivos e iniciativas;
3- criar oportunidades para que entendam e apliquem os princípios democráticos e sejam envolvidos no desenvolvimento de serviços e políticas que os impactam diretamente.
E os candidatos, ao respeitar os direitos da infância e adolescência, garantem: a atenção à saúde de gestantes e crianças (desde o pré-natal até o final da primeira infância); oportunidades iguais para todos – com cuidados e educação de alta qualidade; segurança para aprender e crescer sem serem excluídos ou terem esta fase negada; o acesso aos serviços públicos de saúde, educação e assistência social e locais seguros e adequados para seu lazer.
Iniciativas e programas de saúde da mulher e da criança existem em nosso país e alguns deles são referências internacionais, como a promoção do aleitamento e de imunizações. Outros, como a diminuição da desnutrição, o planejamento reprodutivo, assistência pré-natal e a atenção qualificada ao parto reduzem importantes desigualdades sociais e têm alcançado saldo positivo nos últimos 30 anos quanto à saúde e mortalidade infantis (com exceção do 1º mês de vida e a saúde materna).
Estes programas devem continuar acontecendo, especialmente nas áreas desprivilegiadas. E, se associados às políticas de igualdade de gênero, envolvimento de adolescentes e mulheres nos programas de assistência, de saúde, educação global e econômico, certamente ocorrerão resultados melhores para as crianças, adolescentes, suas famílias e comunidades, democracia inclusiva, direitos humanos e igualdade.
Ao considerar todas as áreas de atuação do governo que impactem as crianças e adolescentes, ao fortalecer a Estratégia de Saúde da Família e tornar realidade um Plano de Orçamento do Município que declare os recursos que serão investidos nesta parcela da população, o retorno para a sociedade como um todo será muito grande, com redução de programas sociais, menores taxas de violência e geração maior de riquezas.
Saiba mais:
– Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. Eleja as crianças. Como o seu governo pode se tornar um campeão da primeira infância. São Paulo (SP): Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; 2020. Disponível em: https://issuu.com/fmcsv/docs/eleja_uma_crianca_web
– Save the Children. A Guide to prioritizing and investing in kids in the 2020 election. Save the Children. Disponível em: https://www.savethechildren.org/us/charity-stories/2020-election-prioritizing-childrens-issues.
– UNICEF. Promoting children’s participation in democratic decision-making. Disponível em: https://www.unicef-irc.org/publications/pdf/insight6.pdf.
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Relatora:
Renata D. Waksman
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta e do Núcleo de Estudos da Violência contra Crianças e Adolescentes da Sociedade de Pediatria de São Paulo
