Vítimas – SPSP https://spsp.org.br Sociedade de Pediatria de São Paulo Mon, 22 Sep 2025 19:57:26 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1 https://spsp.org.br/wp-content/uploads/2025/06/cropped-LogoSPSP_circulo-1-32x32.png Vítimas – SPSP https://spsp.org.br 32 32 Combate à exploração sexual e tráfico de crianças: uma luta global urgente https://spsp.org.br/combate-a-exploracao-sexual-e-trafico-de-criancas-uma-luta-global-urgente/ Tue, 23 Sep 2025 11:00:00 +0000 https://www.spsp.org.br/?p=53275 A exploração sexual e o tráfico de crianças representam uma das violações mais graves dos direitos humanos em todo o mundo. ]]>

A exploração sexual e o tráfico de crianças representam uma das violações mais graves dos direitos humanos em todo o mundo. Esses crimes, que transcendem fronteiras e culturas, vitimam milhões de crianças e adolescentes, deixando sequelas físicas e psicológicas profundas. Datas como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (30 de julho) e o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças (hoje, 23 de setembro) buscam mobilizar a sociedade e os governos para essa causa urgente.

A dimensão do problema

Estudos recentes revelam números alarmantes. Um relatório das Nações Unidas de 2024 indicou que cerca de 300 milhões de crianças foram afetadas pela exploração sexual e abuso infantil online apenas nos últimos 12 meses.

Esse valor, no entanto, pode ser ainda maior devido à subnotificação crônica desses casos.

No Brasil, dados do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2024) mostram que 61,6% das vítimas de estupro e estupro de vulnerável têm até 13 anos, com meninas negras sendo as mais vulneráveis.

O tráfico de pessoas, intimamente ligado à exploração sexual, também apresenta dados chocantes. Segundo a ONU, o tráfico movimenta aproximadamente US$ 32 bilhões anualmente e vitima cerca de 2,5 milhões de pessoas por ano.

Crianças, adolescentes e mulheres representaram 75% das vítimas registradas no Disque 100 brasileiro entre 2020 e 2021.

Exemplos recentes e iniciativas de combate

Em 2025, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou ações em Caruaru (PE), abordando veículos e distribuindo material educativo sobre exploração sexual infantil.

A PRF também desenvolve o Projeto Mapear, que identificou 17.687 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais entre 2023 e 2024.

O vídeo “Adultização”, lançado recentemente, lança uma luz sobre a exploração e sexualização de crianças no ambiente virtual.

Desafios persistentes e caminhos futuros

A subnotificação permanece um obstáculo significativo. Estima-se que apenas 7,5% dos casos de exploração sexual infantil no Brasil sejam denunciados, o que significa que os números reais são muito superiores aos registros oficiais.

Fatores culturais, como a naturalização da violência e a culpabilização das vítimas, contribuem para essa invisibilidade.

A internet tornou-se um terreno fértil para esses crimes. Em 2024, a SaferNet detectou 2,65 milhões de usuários em grupos e canais do Telegram contendo imagens de abuso e exploração sexual infantil, destacando a necessidade urgente de políticas mais efetivas para o ambiente digital.

Para enfrentar esses desafios, é essencial:

– Fortalecer redes de proteção com ações coordenadas e orçamento público adequado.

– Capacitar profissionais da educação, saúde e assistência social para identificar e reportar casos.

– Combater a cultura de impunidade, com legislação rigorosa e aplicação efetiva das leis.

– Promover campanhas de conscientização que envolvam toda a sociedade, incluindo família, escolas, empresas e comunidades.

Comentários finais

A exploração sexual e o tráfico de crianças são crimes complexos que demandam respostas multifacetadas e cooperação internacional.

Datas comemorativas são importantes para manter o tema em evidência, mas é necessário que ações concretas e contínuas sejam realizadas durante todo o ano.

O envolvimento de todos os setores da sociedade é crucial para proteger as gerações futuras e garantir que toda criança tenha o direito a um desenvolvimento seguro e livre de violência.

Denúncias podem ser feitas através do Disque 100, um canal disponível 24 horas para reportar casos suspeitos.

Relator:

Theo Lerner
Presidente do Departamento Científico de Ginecologia e Obstetrícia da SPSP
Membro do Núcleo de Estudos da Violência contra a Criança e o Adolescente  da SPSP

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35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) https://spsp.org.br/35-anos-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-eca/ Fri, 11 Jul 2025 18:24:41 +0000 https://www.spsp.org.br/?p=52217 Em 13 de julho de 2025, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos. Firmado no princípio da proteção integral, com base no artigo 227 da Constituição Federal, ]]>

Em 13 de julho de 2025, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos. Firmado no princípio da proteção integral, com base no artigo 227 da Constituição Federal, o ECA* é um marco na defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

Desde sua criação, tem sido uma ferramenta fundamental para garantir o bem-estar e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. No entanto, ainda enfrenta obstáculos que exigem atualizações e efetiva implementação de suas diretrizes.

Quais são os principais desafios do ECA na atualidade?

– que a implementação e fiscalização de suas diretrizes sejam respeitadas e seguidas;

– que sejam transpostos os entraves da subnotificação e da impunidade, para que o ECA atinja plenamente sua finalidade e impeça que, ainda hoje, crianças e adolescentes sigam sendo vítimas de abusos físicos, psicológicos, sexuais e negligência.

– o trabalho infantil, apesar da proibição para menores de 14 anos (exceto como aprendizes) é outro desafio persistente;

– há muitos menores em abrigos sem perspectiva de adoção ou reintegração às suas famílias de origem.

Quais são os motivos de existirem tantos desafios?

– as imensas desigualdades social e regional resultam em diferenças significativas na aplicação das políticas de proteção;

– falta de recursos e capacitação de profissionais;

– casos emblemáticos de violência infantil escancaram falhas no sistema. Lembramos de algumas dessas vítimas: Henry Borel, Isabella Nardoni, Bernardo Boldrini, Joaquim Ponte Marques, Rhuan Maycon, Ágatha Felix, Miguel Otávio;

– a pobreza e ausência de oportunidades favorecem o trabalho infantil e a vulnerabilidade;

– projetos de lei ameaçam conquistas históricas, como as propostas de redução da maioridade penal e da idade mínima para o trabalho;

– crianças negras, indígenas, com deficiência ou disforia de gênero seguem invisibilizadas; ser “como eles” não é, em muitos lugares e regiões, uma possibilidade na nossa sociedade;

– falta de oportunidades de trabalho, educação, atendimento e profissionalização para os jovens de 14 a 21 anos com defasagem escolar, vulnerabilidade, conflito com a lei e dependentes de drogas.

– burocracia excessiva na adoção e falta de apoio às famílias acolhedoras;

– Subfinanciamento de programas e ausência de políticas públicas efetivas para erradicação do trabalho infantil, implementação de medidas socioeducativas, programas de oportunidades e inclusão para as famílias e no atendimento às vítimas de abuso.

– órgãos de proteção, como conselhos tutelares são insuficientes e ineficazes. O poder judiciário não tem estrutura adequada: juízes acumulam funções e não contam com equipes de técnicos para auxiliá-los.

O ECA tem passado por importantes mudanças, como a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), de 2012, que estabelece que as medidas aplicadas aos adolescentes envolvidos em atos infracionais devem ser individualizadas e que os jovens tenham acesso à educação e capacitação profissional. Em 2014 uma alteração garantiu prioridade na adoção de crianças e adolescentes com deficiência e doenças crônicas. Em abril do mesmo ano, uma mudança passou a assegurar a convivência da criança com o pai ou mãe encarcerado. A lei do Menino Bernardo, de junho de 2014, trouxe proibição do castigo e da violência física como forma de educar os filhos, conhecida como Lei da Palmada.

A Lei Henry Borel foi sancionada em 2022. Com ela, houve aumento das penas para Crimes de Violência Infantil (especialmente violência doméstica); criou protocolos específicos de atendimento de casos de violência contra crianças, previu a integração em rede de proteção de diversas instituições, como saúde, educação, assistência social e segurança pública e obrigou a capacitação contínua de profissionais que atuam na rede de proteção à criança.

Mais do que leis, precisamos de compromisso. O ECA é uma legislação brilhante, um instrumento fundamental, mas é preciso um olhar humanizado e comprometido com o acesso de todas as crianças e adolescentes à educação, saúde, cultura e lazer. Só assim enfrentaremos desigualdades, garantiremos segurança alimentar, qualidade de vida e proteção diante de crises sanitárias e ambientais.

Nós precisamos sim ser um divisor de águas na história da proteção à infância e adolescência no Brasil – temos que reafirmar o compromisso do ECA com a concretização dos direitos das crianças e adolescentes.

* O ECA considera, de acordo com seu artigo 2 – caput, criança como a pessoa com até 12 (doze) anos incompletos, adolescente aquela que tiver entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos e, excepcionalmente, nos casos expressos em lei, aplica-se às pessoas entre 18 e 21 anos de idade.

Saiba mais:

– Principais tópicos do ECA. Disponível em:

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/principais-topicos-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-eca/781144743

– Conquistas e Desafios do ECA aos 34 anos e as Importantes Atualizações da Lei Henry Borel. Disponível em:

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/conquistas-e-desafios-do-eca-aos-34-anos-e-as-importantes-atualizacoes-da-lei-henry-borel/2626508348

– Ferreira W. 31 anos de ECA: Celebrar o quê? Disponível em:

https://periferiaemmovimento.com.br/eca31anos/

 

Relatora:

Renata D Waksman

Vice-Presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo

Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da SPSP

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“Dia Nacional da Paz no Trânsito” – Por que ainda celebramos? https://spsp.org.br/dia-nacional-da-paz-no-transito-por-que-ainda-celebramos/ Thu, 24 Apr 2025 11:38:22 +0000 https://www.spsp.org.br/?p=51127 A data de 21/04 foi escolhida em nosso país como o “Dia Nacional da Paz no Trânsito “. Refletindo um pouco, se ainda celebramos essa data é porque, na verdade, estamos distantes]]>

A data de 21/04 foi escolhida em nosso país como o “Dia Nacional da Paz no Trânsito “. Refletindo um pouco, se ainda celebramos essa data é porque, na verdade, estamos distantes de alcançar os objetivos da mesma: despertar na sociedade brasileira os valores e atitudes corretas que devem ser adotadas diariamente no trânsito, a fim de prevenir mortes e lesões, tornando ruas e estradas mais seguras para todos.

Estamos na metade da “Segunda década de ação pela segurança no trânsito”, alinhada com a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da ONU. Muito tem sido estudado, discutido e acordado em relação às atitudes corretas no trânsito; políticas públicas têm sido adotadas em nosso país, como o PNATRANS (Programa Nacional de Redução De Mortes e Lesões no Trânsito), criado em 2018 e atualizado em 2021, cujo principal pilar é o conceito de que nenhuma morte no trânsito é aceitável. Pontua que os erros humanos são inevitáveis, mas as mortes e os ferimentos graves no trânsito não são. Compartilha a responsabilidade pela segurança na mobilidade entre todos os agentes: os que constroem, gerenciam, fiscalizam e usam as vias e veículos, além dos que prestam atendimentos às vítimas. Nesse contexto, busca vias mais seguras, veículos cada vez mais inteligentes, legislação e campanhas que combatem os comportamentos de risco, além de  incentivar o uso de equipamentos de segurança etc.

Muito tem se trabalhado do ponto de vista técnico, visando segurança e redução de indicadores de morte e lesões, mas é necessária uma mudança de comportamento mais ampla.

O que tem sido estimulado pela nossa sociedade? O que é priorizado em todas as esferas? O interesse  pessoal, a autossatisfação ou a empatia e o respeito ao próximo? Por que a pressa? O prazer derivado da velocidade ou do uso de álcool? A curiosidade em checar uma mensagem no celular pode valer mais do que uma vida humana? O que está nos faltando?

Deixo essa reflexão para todos nós. Talvez essa seja a principal questão para construirmos uma verdadeira cidadania.

 

Relatora:
Regina S Carnaúba
Membro do Departamento de Segurança da Criança e do Adolescente da Sociedade de Pediatria de São Paulo

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Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão https://spsp.org.br/4-de-junho-dia-internacional-das-criancas-inocentes-vitimas-de-agressao/ Tue, 04 Jun 2024 18:46:14 +0000 https://www.spsp.org.br/?p=46512 Neste dia, devemos nos recordar das crianças e adolescentes que sofreram e sofrem como vítimas de agressões, explorações, violências, traumas físi]]>

4 de junho: Neste dia, devemos nos recordar das crianças e adolescentes que sofreram e sofrem como vítimas de agressões, explorações, violências, traumas físicos, psicológicos e conflitos. Mas não é somente hoje que devemos pensar neles – a necessidade é premente de proteger e defender seus direitos todos os dias!

Serve como lembrete sombrio da dor sofrida por inúmeras crianças e adolescentes em todo o mundo, independentemente do tipo de abuso que enfrentam. Metade das crianças e adolescentes do mundo, ou aproximadamente um milhão, todos os anos, são afetados pela violência física, sexual ou psicológica, sofrendo lesões, incapacidades e morte – isto representa que, a cada sete minutos, em algum lugar do mundo, um deles é morto num ato de violência, custa aos países um total combinado de sete bilhões de dólares por ano e pergunto: onde está o impacto emocional que a morte destas crianças e adolescentes deixa?

Essa violência é um continuum, ao assumir muitas formas: disciplina severa, trabalho infantil, tortura, tráfico, intimidação e privação de liberdade, ao não se restringir a um cenário, podendo ocorrer em casa, na escola, na rua, online e na comunidade e também pode ser chamada de “forma de disciplinar, de educar, de dar limites”. Quando há violência na casa, mesmo se as crianças não sofrerem abuso, muitas vezes irão testemunhar a ação do agressor o fazendo em alguém, ficam com medo de se tornarem vítimas, são ameaçadas e assustadas pelo abusador e, muitas vezes, irão ter problemas onde e com quem interagem, poderão abusar de seus pares, na escola, no clube, no trabalho e nas suas próprias relações e até quando forem mais velhas, já que tiveram um agressor em casa como modelo – o tempo chega para fechar este ciclo dramático e fatal.

De acordo com o UNICEF: “crianças continuam a temer e são vítimas de violência em cada país do mundo e a violência fere através de todas as linhas sociais, culturais, religiosas e étnicas”.

O desempenho da ONU na proteção dos direitos de menores centra-se principalmente na Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada em 1989. Nos últimos anos, na sequência de relatórios do U.N.O.D.C. (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime – encarregado de iniciativas para acabar com a violência contra crianças), o número de violações das Convenções das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança aumentou em muitas regiões do mundo assoladas por conflitos.

Neste contexto, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável inovou ao incluir uma meta específica (16.2) para acabar com todas as formas de violência contra as crianças e contém várias disposições relacionadas com o fim da violência, que abordam o abuso, a negligência e a exploração. Enfatiza a importância do apoio, da proteção e da defesa de todos em salvaguardar os direitos desses indivíduos tão vulneráveis.

Segundo o Centro Internacional de Justiça de Genebra (GICJ), está claro que os direitos das crianças e a sua proteção ainda são uma área que requer muita atenção e esforços da comunidade internacional e na resposta às suas necessidades específicas em outras situações factuais, como os fluxos migratórios e os conflitos. Deve levar em conta os atuais conflitos em todo o mundo e os múltiplos relatos de violência contra crianças nessas situações de conflito armado.

O Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão também enfatiza o papel dos governos, organizações e indivíduos na garantia da segurança e do bem-estar das crianças. Reafirma o compromisso das Nações Unidas e da comunidade internacional em proteger as crianças de todas as formas de agressão, seja física, mental ou emocional.

Serve também como lembrete para priorizarmos a proteção e preservação dos direitos das crianças e adolescentes em todo o mundo. Ao reconhecermos as dificuldades que suportam, jogamos luz sobre a sua vulnerabilidade.

 

Saiba mais:

 

  1. Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão. Disponível em: https://days.tigweb.org/international-day-of-innocent-children-victims-of-aggression
  2. Awareness Days. International Day of Innocent Children Victims of Aggression 2024. Disponível em: https://www.awarenessdays.com/awareness-days-calendar/international-day-of-innocent-children-victims-of-aggression-2024/
  3. National Today. International Day of Innocent Children Victims of Aggression – June 4, 2024. Disponível em: https://nationaltoday.com/international-day-of-innocent-children-victims-of-aggression/
  4. Geneva International Centre for Justice. International Day of Innocent Children Victims of Aggression – 4th of June. Disponível em:https://www.gicj.org/positions-opinons/gicj-positions-and-opinions/3452-international-day-of-innocent-children-victims-of-aggression-june-4th-2023
  5. SOS Villages d’Enfants. Un enfant sur deux victime de violence dans le monde. Disponível em: https://www.sosve.org/actualites/un-enfant-sur-deux-victime-de-violence-dans-le-monde/?gad_source=1&gclid=Cj0KCQjwu8uyBhC6ARIsAKwBGpRkH-ekKb7t8O8tdjdfaCYjXxt8ymOyAPn10dRTRqtJ6NXtNoU5eKoaAtl_EALw_wcB
  6. Organisation Mondiale della Sante. Selon plusieurs institutions, les pays ne parviennent pas à prévenir la violence à l’encontre des enfants. Disponível em: https://www.who.int/fr/news-room/detail/18-06-2020-countries-failing-to-prevent-violence-against-children-agencies-warn.

 

Relatora:
Renata D Waksman
Presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da SPSP

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Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância https://spsp.org.br/semana-nacional-de-prevencao-da-violencia-na-primeira-infancia/ Wed, 11 Oct 2023 18:38:08 +0000 https://www.spsp.org.br/?p=40138 12 a 18 de outubro é a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, no entanto, gostaria de discutir aqui os diversos atos de agressão]]>

12 a 18 de outubro é a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, no entanto, gostaria de discutir aqui os diversos atos de agressão cometidos contra todas as faixas etárias da pediatria. As violências contra crianças e adolescentes fazem parte de um fenômeno complexo, crescente, atual e presente no dia a dia em todas as classes sociais, com um agravante, na maioria das vezes, partem de pessoas próximas e da confiança das crianças e adolescentes.

No Brasil, as violências atingem milhares de meninos e meninas cotidianamente, comprometendo sua qualidade de vida e seu desenvolvimento físico, emocional e intelectual.

Alguns dados fazem crescer nossa surpresa e incompreensão. O canal do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania registrou um aumento de 24% no número de denúncias de violações contra crianças e adolescentes no Brasil, na comparação feita entre o primeiro semestre de 2023 com o mesmo período em 2022; vejam os números alarmantes:

1º semestre de 2023: 97.341 denúncias

1º semestre de 2022: 78.248 denúncias

Pasmem!

Desses casos, 3% a 5% são contra crianças com algum tipo de deficiência e 57% contra crianças com deficiência mental e/ou intelectual.

Revoltante! A violência é maior nas que mais precisam de um apoio.

Dados do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência (FIA/RJ) traçaram o perfil daqueles que mais sofrem com agressões e abusos. No estudo foi possível identificar que em 58% dos casos, as crianças estão na faixa etária de 0 a 6 anos.

Está cientificamente comprovado que o estresse tóxico associado à violência na primeira infância (do nascimento até os 6 anos de idade) pode prejudicar o desenvolvimento do cérebro de forma permanente e afetar outras partes do sistema nervoso. Além disso, a violência causa sérios impactos comportamentais em crianças e adolescentes, podendo levá-los a comportamentos agressivos ou antissociais, abuso de substâncias ilícitas, comportamentos sexuais de risco e práticas ilícitas.

E atentem para o principal tipo de violência: o abuso sexual, com 49,3% dos casos, seguido pela violência psicológica (discriminação, ameaças, constrangimentos, humilhações, isolamento, xingamentos, ridicularização, entre outros), com 24,4% dos casos, violência física em 15,6% dos casos e negligência em 10,7% dos casos, com um destaque, em muitos casos com somatória de tipos de violência em uma mesma criança.

A pesquisa mostra em segundo lugar as crianças entre 7 e 11 anos representando 30% das vítimas e depois os adolescentes que sofrem violência, correspondendo a 12% dos casos.

Segundo a análise, a preferência dos autores por mais jovens pode ser explicada pelo fato de serem mais vulneráveis. O levantamento revelou também que as meninas são as que mais sofrem agressão. Elas representam 62% das vítimas, enquanto meninos são 37,7%.

Muitas explicações simplistas apontam para o isolamento social como um fator para esse aumento na violência contra crianças e adolescentes, mas já está claro que a pandemia não trouxe mais violência, ela apenas potencializou e tornou visível uma realidade que, na maioria das vezes, ficava oculta no ambiente da casa.

A crise sanitária colocou mais pessoas juntas por um tempo maior e em condições mais desgastantes. Esse cenário complexo gera um ambiente mais hostil e quem está exposto a ele são as crianças, adolescentes e membros mais vulneráveis da família.

O que fazer?

Para reverter esses números, em primeiro lugar é fundamental transformar o cenário de descaso do poder público e fortalecer bases essenciais à vida humana, como educação de qualidade para todos, implementação do diálogo entre as pessoas do núcleo familiar e proteção para os vulneráveis.

Enquanto não tratarmos a infância e a adolescência com respeito e proteção, não podemos vislumbrar a diminuição dessa situação no Brasil.

Para diminuir esse quadro dramático e covarde é necessária a implementação de medidas multidisciplinares para que os agressores sejam efetivamente punidos. E isso deve acontecer na medida da gravidade da agressão, mas para que também recebam assistência psicológica.

Não necessitamos de novas leis, precisamos fazê-las se efetivarem na prática. Além disso, é essencial promover tratamentos para as vítimas, bem como campanhas de conscientização para seus pais e parentes, a fim de que auxiliem e denunciem os agressores.

A Sociedade Brasileira de Pediatria lançou este ano a Campanha contra os maus-tratos de crianças e adolescentes “Diga não à violência!”. A iniciativa visa alterar um triste cenário do Brasil: a normalização da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes.

Vamos deixar uma mensagem e um mantra “TODOS ALERTAS”!

É muito importante que TODOS estejam atentos aos sinais e suspeitas de violência contra crianças e adolescentes.

TODOS precisam ter consciência de que a notificação de qualquer tipo de violência contra a criança e o adolescente tem que ser feita, porque é a única forma de proteger as crianças e adolescentes, por menor que possa ter sido; quem violenta uma vez é candidato a violentar outra.

TODOS, com ênfase para vocês que são professores, médicos, amigos, vizinhos, parentes, conhecidos, DENUNCIEM!

AJUDEM esta geração a crescer em um ambiente de PAZ, AMOR e FRATERNIDADE, e que toda criança tenha o direito de viver, crescer e se desenvolver em sua plenitude, para gerarmos um novo mundo mais humano, onde deva prevalecer o SER sobre o TER.

 

Relator:
Tadeu Fernando Fernandes
Departamento Científico de Pediatria Ambulatorial e Cuidados Primários da Sociedade de Pediatria de São Paulo 

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4 de junho: Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressões https://spsp.org.br/4-de-junho-dia-internacional-das-criancas-vitimas-de-agressoes/ Fri, 02 Jun 2023 19:47:56 +0000 https://www.spsp.org.br/?p=37700 A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o 4 de junho como o Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressões, desde 1982, para]]>

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o 4 de junho como o Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressões, desde 1982, para lembrar que milhões de crianças e adolescentes continuam sofrendo violência física, mental ou emocional. Serve também de incentivo para renovar o compromisso da comunidade internacional de acabar com todas as formas de violência contra eles.

Milhões de crianças ainda são vítimas de violência sexual, física, negligência, psicológica em casa e na escola. Além disso, em muitas partes do mundo, são vítimas de outros tipos de abuso: casamento infantil, trabalho infantil, mutilação genital feminina, tráfico, sequestros, assassinatos ou são usadas como crianças-soldados.

De acordo com a ONU, são 5 os fatos principais sobre crianças vítimas de agressões:

– 50% das crianças no mundo sofrem violência todos os anos;

– A cada sete minutos, em algum lugar do mundo, uma criança é morta por um ato de violência;

– A violência contra crianças afeta mais de um bilhão em todo o mundo e custa aos países US$ 7 trilhões por ano;

– 246 Milhões de crianças em todo o mundo são afetadas pela violência escolar a cada ano;

– Aproximadamente 28,5 Milhões de crianças em idade escolar estão fora da escola e vivem em regiões afetadas por conflitos.

A violência doméstica deve ser considerada como a fonte de todas as formas de violência, pois tem o poder de transformar os agredidos em agressores, atingindo seus pares, seus futuros filhos, idosos, amigos, desconhecidos, pequenos grupos ou grandes populações. A violência doméstica pode favorecer, também, o comportamento delinquente. Além dos efeitos imediatos, os danos físicos e emocionais podem se estender por toda a vida adulta e prejudicar o desenvolvimento da criança.

Este é um mal que devemos reconhecer e enfrentar, se quisermos fazer alguma coisa sobre o ciclo descontrolado de violência em nossas sociedades.

E o que se pode fazer?

– A ONU, por meio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (U.N.O.D.C.), estabelecido em 1997, tem diversas iniciativas como o Programa Global para Acabar com a Violência Contra Crianças, que apoia e auxilia seus estados membros. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável nos fornece o plano diretor universal para garantir um futuro melhor para as crianças e incluiu, pela primeira vez, uma meta específica -16.2- para acabar com todas as formas de abuso, negligência e exploração de crianças.

– Deve-se criar espaços seguros para as crianças Como a violência contra crianças pode acontecer de várias formas, prestar atenção especial e ouvir ativamente a conversa de uma criança sem minimizar suas emoções pode ajudar a descobrir o abuso.

– Divulgar este dia nas redes sociais. Outra forma é divulgar online. Ajudar as pessoas a perceber a importância deste assunto. Usar a hashtag: #InternationalDayofInnocentChildrenVictimsofAggression.

O exemplo do Canadá, que tornou a segurança de crianças e jovens parte fundamental de seus esforços em todo o mundo merece ser seguido:

– Fortaleceram e implementaram estruturas nacionais para melhor proteger os direitos humanos de crianças e jovens, especialmente os mais vulneráveis, que estão em risco de violência, exploração, abuso e tráfico humano.

– Asseguraram que as escolas estivessem livres de violência e abuso, tornando-se ambientes de aprendizagem amigos da criança.

– Ofereceram oportunidades para engajar jovens em situação de risco como membros produtivos de suas sociedades, para que tenham alternativas à violência e ao crime.

Segundo o U.N.O.D.C, o número de violações das convenções sobre os direitos da criança aumentou em muitas regiões do mundo, tornando o propósito e a observância deste dia ainda mais importante, para incentivar governos, organizações da sociedade civil e instituições educacionais a estabelecer programas destinados a informar as pessoas sobre seus direitos.

Esses números não podem mais ser tolerados! Devemos nos mobilizar para passar definitivamente da convenção à ação e fazer valer os direitos das crianças e adolescentes no mundo.

Saiba mais:

– International Day of Innocent Children Victims of Aggression.
Disponível em: https://www.un.org/en/observances/child-victim-day

-Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão.
Disponível em: https://www.delaconventionauxactes.org/journee-internationale-des-enfants-victimes-innocentes-dagression/

– 4 de junho: dia internacional das crianças inocentes vítimas de agressões.
Disponível em: https://champagnat.org/fr/4-juin-journee-internationale-des-enfants-innocents-victimes-dagression/

– International day of innocent children victims of aggression.
Disponível em: https://www.canada.ca/en/news/archive/2013/06/international-day-innocent-children-victims-aggression.html

 

Relatora:
Renata D. Waksman
Presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da SPSP

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