O Dia Nacional da Paz no Trânsito, celebrado em 21 de abril, nos convida a uma reflexão urgente e necessária: nossas crianças e adolescentes estão seguros quando saem de casa?

O trânsito é uma das principais causas de morbimortalidade infantojuvenil no Brasil: crianças atropeladas ao irem à escola, adolescentes vítimas de colisões em ciclofaixas, jovens passageiros em veículos sem equipamentos de segurança adequados, sendo que cada estatística esconde um nome, uma história, uma família.

Celebrar este dia é também assumir compromissos: defender políticas públicas de mobilidade segura, promover dispositivos de retenção infantis (cadeirinha) como hábitos inegociáveis, e educar famílias sobre os riscos reais do dia a dia nas ruas. Como pediatras e defensores da saúde integral de nossas crianças, reafirmamos: proteger a criança no trânsito é proteger o seu direito ao futuro.

Quando uma criança morre no trânsito há quase sempre uma sequência de falhas: de fiscalização, de infraestrutura, de comportamento e de proteção. Em geral, é um contexto evitável e não “obra do acaso”.

A seguir, algumas dicas de como prevenir lesões no trânsito:

A criança como ciclista

– Coloque corretamente o capacete, bem ajustado e sem folgas. Uso de joelheira e cotoveleira também é indicado;

– Crianças pequenas devem pedalar sempre com a supervisão de um adulto;

– Escolha locais seguros, priorizando ciclovias, parques e áreas fechadas;

– A bicicleta deve estar do tamanho certo para a criança, a fim de que consiga apoiar os pés no chão;

– Ensine sempre regras básicas de trânsito e lembre-se de que pais que seguem as regras incentivam o comportamento seguro;

– Use roupas claras ou faixas refletivas e evite pedalar em dias chuvosos ou em terrenos escorregadios.

A criança como pedestre

– Ensine a criança a atravessar a rua corretamente, olhando para os dois lados, atravessando apenas na faixa de pedestre, após conferir que os carros realmente pararam. Ensine os significados básicos de placas e semáforos;

– Ensine a criança a não brincar ou correr perto da rua, pois elas se distraem facilmente. Não usar o celular enquanto atravessa a rua;

– Crianças pequenas devem dar a mão a um adulto ao atravessar, e serem sempre supervisionadas;

– Muito cuidado com veículos estacionados, sempre procurar um ponto onde motoristas consigam ver a criança. Atenção deve ser dada também à entrada e saída de veículos. Pare e olhe antes de passar por esses pontos.

A criança como ocupante de veículo

– Utilize sempre os dispositivos de segurança adequados para a idade (bebê-conforto, cadeirinha e booster). A instalação deve ser correta, seguindo o manual;

– Crianças de até 13 anos devem viajar sempre no banco traseiro;

– Nunca deixe a criança sozinha no carro, pois há risco de exposição a calor extremo, asfixia e movimentação do veículo;

– Seja sempre o exemplo ao dirigir, respeite os limites de velocidade, use o cinto de segurança e não use o celular;

– Mantenha o carro com a manutenção em dia e com a trava infantil ativada;

– Os objetos, como brinquedos e mochilas, dentro do carro devem estar bem fixados, para evitar que em caso de freada, virem “projéteis”.

Neste Dia Nacional da Paz no Trânsito, reafirmamos o compromisso com a defesa da vida das crianças e adolescentes dentro e fora dos consultórios.

Relatora:
Sarah Saul
Presidente do Departamento Científico de Segurança da Criança e do Adolescente da SPSP

Em geral, quando os pais escolhem um condomínio residencial para morar, o que mais vêm à mente é a possibilidade de se ter espaços abertos para as crianças brincarem com segurança. Muitos estudos hoje nos mostram que brincar em ambientes abertos, em contato com a natureza, tem efeitos muito positivos no desenvolvimento neuropsicomotor das crianças. 

Dessa maneira, é muito importante pensarmos na prevenção de acidentes e na promoção de uma vida segura dentro destes espaços – adequação da velocidade ao tamanho das vias, segurança e sinalização adequadas nos locais de parquinhos e quadras, entre outras medidas.

O excesso de velocidade não coloca em risco apenas as nossas crianças, mas também os idosos, indivíduos com mobilidade reduzida ou com déficits auditivos (os veículos atuais são cada vez mais silenciosos, especialmente os elétricos e, cada vez mais, crianças e adolescentes andam com fones ou dispositivos do tipo “airpods”, o que atrapalha na identificação de sons externos). Cuidar destes fatores protege a todos nós, além de proteger, também, animais selvagens e de estimação.

O Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei 9.503/1997) define que as normas de circulação se aplicam em vias terrestres abertas à circulação pública. Entretanto, os condomínios têm autonomia para criar e aplicar regras internas de trânsito em seus regimentos ou convenções (ex.: limite de velocidade, proibição de buzinas, locais de estacionamento). Essas regras têm força legal, porque estão amparadas pelo Código Civil (art. 1.333 e seguintes), o que garante ao condomínio o direito de estabelecer normas para a segurança e boa convivência.

Cada regra de circulação e sinalização foi criada para proteger motoristas, passageiros, pedestres e ciclistas. Respeitá-las não é apenas uma obrigação legal, mas um ato de responsabilidade social e de cuidado com a vida.

O uso do celular durante a condução é uma das principais causas de acidentes de trânsito no mundo. Ele compromete a atenção do motorista em três dimensões (visual, motora e cognitiva), reduzindo, entre outras coisas, a capacidade de reação do motorista em situações de emergência.

Se dentro do condomínio ocorrer um acidente grave (como atropelamento de pessoa ou animal), podem existir responsabilizações cíveis e criminais com base no CTB e no Código Penal, mesmo sendo área privada. O motorista pode responder por imprudência, negligência ou imperícia. O condomínio também pode ser responsabilizado se ficar comprovado que não adota medidas mínimas de segurança (ex.: ausência de sinalização, falta de controle de velocidade).

Cada morador deve refletir: vale a pressa de alguns segundos diante da possibilidade de uma tragédia?

Todos, especialmente os moradores, devem pensar que quando entram no condomínio, estão entrando em um ambiente de paz – proteger a si próprio e aos outros é um direito e um dever. Uma vida nunca poderá ser substituída; a mudança de hábitos para uma vida saudável e protegida é possível sempre!

Relatora:

Ana Paula Antunes P. Bertozzi
Membro do Departamento de Segurança da Criança e do Adolescente da SPSP

A data de 21/04 foi escolhida em nosso país como o “Dia Nacional da Paz no Trânsito “. Refletindo um pouco, se ainda celebramos essa data é porque, na verdade, estamos distantes de alcançar os objetivos da mesma: despertar na sociedade brasileira os valores e atitudes corretas que devem ser adotadas diariamente no trânsito, a fim de prevenir mortes e lesões, tornando ruas e estradas mais seguras para todos.

Estamos na metade da “Segunda década de ação pela segurança no trânsito”, alinhada com a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da ONU. Muito tem sido estudado, discutido e acordado em relação às atitudes corretas no trânsito; políticas públicas têm sido adotadas em nosso país, como o PNATRANS (Programa Nacional de Redução De Mortes e Lesões no Trânsito), criado em 2018 e atualizado em 2021, cujo principal pilar é o conceito de que nenhuma morte no trânsito é aceitável. Pontua que os erros humanos são inevitáveis, mas as mortes e os ferimentos graves no trânsito não são. Compartilha a responsabilidade pela segurança na mobilidade entre todos os agentes: os que constroem, gerenciam, fiscalizam e usam as vias e veículos, além dos que prestam atendimentos às vítimas. Nesse contexto, busca vias mais seguras, veículos cada vez mais inteligentes, legislação e campanhas que combatem os comportamentos de risco, além de  incentivar o uso de equipamentos de segurança etc.

Muito tem se trabalhado do ponto de vista técnico, visando segurança e redução de indicadores de morte e lesões, mas é necessária uma mudança de comportamento mais ampla.

O que tem sido estimulado pela nossa sociedade? O que é priorizado em todas as esferas? O interesse  pessoal, a autossatisfação ou a empatia e o respeito ao próximo? Por que a pressa? O prazer derivado da velocidade ou do uso de álcool? A curiosidade em checar uma mensagem no celular pode valer mais do que uma vida humana? O que está nos faltando?

Deixo essa reflexão para todos nós. Talvez essa seja a principal questão para construirmos uma verdadeira cidadania.

Relatora:
Regina S Carnaúba
Membro do Departamento de Segurança da Criança e do Adolescente da Sociedade de Pediatria de São Paulo

No dia em que celebramos o Dia Nacional da Paz no Trânsito, é muito importante que reflitamos sobre a gravidade dos desafios enfrentados e sobre as medidas que devemos adotar para minimizar o impacto dos acidentes de trânsito no nosso país. Os dados nacionais referentes à segurança no trânsito, particularmente aqueles envolvendo crianças, são alarmantes e demandam nossa atenção e ação.

No Brasil, 392 mil pessoas morreram em decorrência de acidentes de trânsito entre 2010 e 2019, um aumento de 13,5% em comparação com a década anterior, conforme relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em agosto de 2023. Constituem a principal causa de morte em crianças a partir de 1 ano, com exceção de 2018, quando o afogamento passou à frente na faixa de 1 a 4 anos.

Em 2020, os acidentes de trânsito foram responsáveis por 3.200 mortes de crianças e adolescentes, sendo que 18% tinham menos de 10 anos e os 82% restantes estavam na faixa entre 10 e 19 anos; 15% eram pedestres, 43,1% eram ciclistas ou motociclistas e mais de 40% eram ocupantes de veículos a motor. Segundo estatísticas recentes do Ministério da Saúde, o Brasil registra diariamente uma média de 37 óbitos infantis em decorrência de acidentes de trânsito. Esses números representam não apenas estatísticas, mas tragédias pessoais que afetam famílias em todo o país. Diante desse cenário é imprescindível que assumamos a responsabilidade de adotar medidas proativas para proteger nossas crianças e promover a segurança viária em nossa sociedade.

A educação desempenha um papel fundamental nesse processo. Devemos priorizar a instrução de nossas crianças desde cedo, transmitindo-lhes conhecimentos sólidos sobre as normas de tráfego e incentivando a adoção de hábitos seguros, como o uso correto dos dispositivos de retenção e o respeito às sinalizações viárias. Além disso, é essencial que enquanto condutores, demonstremos comportamentos responsáveis ao volante, servindo de exemplo para nossos filhos e para a comunidade em geral.

No entanto, a mudança efetiva requer não apenas ações individuais, mas também a colaboração de toda a sociedade. Devemos advogar por políticas públicas mais eficazes, que visem aprimorar a infraestrutura, com vias mais seguras, e intensificar as medidas de fiscalização e punição para aqueles que infringem as leis de trânsito. É somente por meio de um esforço conjunto que poderemos alcançar resultados significativos e duradouros na redução dos índices de acidentes automobilísticos.

Vamos relembrar as orientações fundamentais para segurança no trânsito:

• Acomode as crianças nos veículos sempre em dispositivos de retenção adequados;
• Cinto de segurança em todos os ocupantes do veículo sempre;
• Não use o celular enquanto dirige;
• Nunca ingira bebidas alcoólicas antes de dirigir;
• Respeite os limites de velocidade, não faça ultrapassagens perigosas e respeite as sinalizações de trânsito;
• Atenção aos pedestres e ciclistas;
• Ciclista, use equipamentos de proteção; capacete é fundamental;
• Quando estiver de bicicleta, prefira circular em ciclofaixas;
• Ao atravessar as ruas, use a faixa de pedestres;
• Respeite a sinalização para atravessar a rua;
• Não deixe as crianças brincando em vias de circulação de veículos

Neste Dia Nacional da Paz no Trânsito, vamos trabalhar juntos para criar um ambiente onde nossas crianças possam crescer e circular livremente, sem essa constante preocupação. Somente por meio de nossa determinação coletiva poderemos garantir um futuro mais seguro para todos.

Relatora:
Luciana Jardim Issa
Membro do Departamento Científico de Segurança da Criança e do Adolescente da Sociedade de Pediatria de São Paulo