Como pediatras, ao cuidarmos de uma criança devemos respeitar o contexto econômico, social e cultural em que ela está inserida. Estes pilares devem nortear a nossa conduta frente aos desafios de direcionar um tratamento ou mesmo uma orientação de cuidado clínico e/ou alimentar.

Colocando isto em um exemplo prático: quando atendemos uma criança indígena que vive em uma aldeia, onde se mantém a cultura de receber tratamento pelo pajé, a alimentação e os cuidados de higiene são diferentes, seguindo determinação de seu povo.

Estarmos em uma situação similar a este exemplo é passível de acontecer, pois existem tribos indígenas que vivem em aldeias onde a sua cultura é preservada, e os alimentos ofertados e os tratamentos são baseados em suas crenças, em qualquer lugar do país, no nosso Estado e, inclusive, na própria cidade de São Paulo.

Os indígenas Mby’a, Tupi-Guarani, Kaingang, Krenak e Terena que habitam terras indígenas estão localizados na faixa litorânea, no Vale do Ribeira, no oeste do Estado de São Paulo e na região metropolitana de São Paulo. Os Guarani, Mby’a e Tupi são a maior população do Estado vivendo em terras indígenas. Cada uma com suas crenças e costumes.

Ante este cenário é crucial a observância em relação às diferenças, para que o cuidado alcance os objetivos da melhor maneira possível.

No dia 9 de agosto é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas.

A criação da data comemorativa pela Organização das Nações Unidas (ONU) foi idealizada para ajudar a garantir condições de existência minimamente dignas aos povos indígenas de todo o planeta, principalmente no que se refere aos seus direitos à autodeterminação de suas condições de vida e cultura, bem como a garantia aos direitos humanos.¹

Após a publicação do decreto, foi elaborada uma declaração da ONU sobre o tema. E em 29 de julho de 2006, o Conselho de Direitos Humanos da entidade internacional aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.²

Um dos principais objetivos da declaração é garantir aos diversos povos indígenas do mundo a autodeterminação, sem que sejam forçados a tomar qualquer atitude contra a sua vontade, como expresso no artigo 3º: “Os povos indígenas têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.”

O respeito às diferenças promove a construção de relações saudáveis, permitindo a convivência e a troca de conhecimentos.

Saiba mais:

1. https://mundoeducacao.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-internacional-dos-povos-indigenas-09-agosto.htm
2. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000185079

Relatora:
Joyce Gurgel Terra
Médica Pediatra e Nutróloga
Vice-Presidente do Departamento Científico de Genética da Sociedade de Pediatria de São Paulo

 A comemoração do Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto) dá visibilidade àqueles que a história tornou invisíveis do ponto de vista social e político.

Nem Iracema, índia tabajara – a virgem dos lábios de mel (1865), nem Peri, da tribo dos Goitacazes, do romance O Guarani (1857) – obras do escritor indigenista José de Alencar; nem Caramuru (1528), apaixonado por Paraguaçu – a índia filha do cacique Taparica, da tribo tupinambá; nem o cacique Raoni Metuktire de lábios exóticos e proeminentes da tribo caiapó; nem o folclórico deputado Juruna, da tribo xavante – aquele que percorria as salas do Planalto com gravador a tiracolo; nem a artista plástica Duhigó, da tribo tucano ou o escritor Ailton Krenak conseguem descrever a riqueza cultural, a diversidade étnica dos nossos povos originários.

Segundo o IBGE, existem mais de 300 etnias, fazendo do Brasil um dos países com a maior diversidade de povos locais no mundo. O número de línguas faladas em um país é um dos critérios para se avaliar o grau de diversidade cultural nele existente. No Brasil, são faladas mais de 170 línguas indígenas, o que o coloca entre os dez países de maior diversidade cultural do planeta.

Atualmente, São Paulo tem a quarta maior população indígena do país, com mais de 10 mil índios vivendo em bairros periféricos. Hoje, mais de 30% dos índios brasileiros com fenótipo indígena ainda visível vivem nas cidades, representando cerca de 300 mil.

A relação entre colonizadores e povos originários ao longo da história tem sido marcada por inúmeros aspectos éticos e antropológicos problemáticos. O índio idealizado e mitificado nas obras de José de Alencar não traduz as agruras dessa relação. Enumero alguns desses aspectos:

1. Desrespeito à autodeterminação: Colonizadores frequentemente impuseram seus valores, crenças e formas de governo sobre os povos originários, ignorando a sua autodeterminação e soberania, resultando em perda de identidade cultural.
2. Apropriação indevida de terras e recursos naturais: A colonização envolveu a tomada de terras ancestrais dos povos originários, bem como a exploração descontrolada de recursos naturais, sem levar em conta a sua sustentabilidade ou a vontade das comunidades locais. A luta pela demarcação e proteção de terras indígenas continua sendo um dos principais desafios enfrentados pelos povos originais.
3. Violência e genocídio: Muitas vezes, a colonização resultou em conflitos violentos e genocídios, com consequências devastadoras para as comunidades indígenas, como massacres, epidemias e remoções forçadas.
4. Políticas assimilacionistas: Governos colonizadores frequentemente adotaram políticas de assimilação cultural, tentando forçar os povos originários a abandonar suas tradições, línguas e crenças em favor da cultura dominante.
5. Exploração econômica e trabalho forçado: Os povos originários, frequentemente, foram explorados e forçados a trabalhar em condições desumanas, muitas vezes em sistemas de trabalho compulsório ou escravidão. Hoje, outro aspecto dessa assimetria de poder é a apropriação cultural, na qual elementos da cultura indígena – práticas e símbolos tradicionais – são comercializados sem a devida contrapartida.

6. Negligência na proteção do meio ambiente: Exploração não sustentável dos recursos naturais pelo dominador (madeireiras, mineradores, agropecuária, hidrelétricas, rodovias e ferrovias, entre outros), resultando em danos irreparáveis ao meio ambiente e afetando negativamente a vida das comunidades indígenas que dependem desses recursos.
7. Perda de tradições culturais: A interferência da colonização pode levar ao desaparecimento de línguas, conhecimentos tradicionais, rituais religiosos e práticas culturais, resultando na perda de identidade e coesão social nas comunidades indígenas. A preservação da cultura e das tradições é fundamental para a identidade dos povos indígenas.
8. Discriminação e marginalização contínua: Mesmo após séculos de colonização, muitos povos originários continuam a enfrentar discriminação, marginalização e exclusão social nos países em que vivem. Muitos indígenas enfrentam dificuldades para obter documentos, cidadania e outros direitos básicos, o que pode resultar em exclusão social e marginalização. O acesso a serviços de saúde e educação de qualidade ainda é uma questão crítica para muitas comunidades indígenas.
9. Reparação e reconhecimento: Muitas vezes, os colonizadores não reconhecem a responsabilidade pelos danos causados às comunidades indígenas e a necessidade de reparação histórica, como pedidos de desculpas, compensação ou devolução de terras.

Nas comunidades dos povos originários, o cuidado com as crianças é um valor central, sendo visto como uma responsabilidade coletiva, que envolve toda a tribo ou aldeia. Os laços familiares são fortalecidos não apenas pelo sangue, mas pela educação e proteção oferecida às crianças desde os primeiros dias de vida. O conceito de cuidado vai além das necessidades básicas e abrange a formação de um indivíduo integrado à cultura e ao meio ambiente.

As crianças indígenas são ensinadas desde cedo sobre suas tradições, línguas nativas, técnicas de sobrevivência, rituais e práticas culturais. A transmissão desse conhecimento ancestral é feita de forma oral, por meio de histórias, canções e danças que envolvem os mais velhos, permitindo que as crianças compreendam suas origens e valores como povo.

As tarefas diárias também são compartilhadas e as crianças aprendem por meio da observação e participação ativa nas atividades cotidianas. Elas são envolvidas em processos como a coleta, a caça, a pesca e a preparação de alimentos, a confecção de artesanatos e outras práticas que são fundamentais para a sustentabilidade da comunidade. Elas aprendem a respeitar o meio ambiente e a valorizar os recursos naturais, pois compreendem que sua sobrevivência está diretamente ligada à preservação do ambiente em que vivem.

As comunidades indígenas têm seus próprios métodos de cura e tratamentos tradicionais, transmitidos de geração em geração. Entretanto, o contato com o mundo exterior trouxe impactos negativos em algumas regiões, como a perda de territórios, a exploração predatória dos recursos naturais e a disseminação de doenças.

A comemoração do Dia dos Povos Originários é uma data importante para reconhecer e valorizar a rica diversidade cultural e ancestralidade dos povos indígenas que habitam a nossa terra há séculos, bem como fortalecer a discussão ética e antropológica sobre os aspectos da nossa colonização, recordando-nos os danos causados nesse processo, com a finalidade de construir relações mais justas e respeitosas. É essencial não apenas valorizar sua cultura e modo de vida, mas também reconhecer a importância de apoiar suas lutas por direitos, autonomia e preservação das tradições ancestrais, incluindo o cuidado com suas crianças, assegurando que elas cresçam com respeito à sua identidade cultural e com a possibilidade de desenvolverem-se plenamente em harmonia com o mundo ao seu redor.

Relator:
Fernando MF Oliveira
Coordenador do Blog Pediatra Orienta da SPSP