Doze de dezembro é o Dia Mundial da Saúde Universal. O Brasil abriga um dos maiores e mais abrangentes sistemas públicos de saúde do mundo: o Sistema Único de Saúde (SUS), que enfrenta desafios significativos, agravados pelas dimensões continentais do território e pela profunda heterogeneidade regional.

A estrutura da saúde no país se organiza em dois grandes setores:

• SUS (público): atende cerca de 75% da população, com investimento anual aproximado de R$ 103 bilhões.
• Saúde suplementar (privada): cobre cerca de 25% dos brasileiros, movimentando cerca de R$ 90,5 bilhões por ano.

O contraste é visível: o gasto médio por paciente na saúde privada é cerca de três vezes maior que no setor público.

O país tem uma média de 2,81 médicos por mil habitantes, índice acima do parâmetro da Organização Mundial da Saúde (OMS). Contudo, a distribuição desses profissionais é profundamente desigual – concentrada nas capitais e grandes centros urbanos e limitada nas áreas rurais, periferias e nas regiões Norte e Nordeste.

Apesar de avanços, fatores como renda, escolaridade, transporte e moradia seguem como determinantes centrais das desigualdades em saúde no país.

Diante desse pequeno recorte da saúde em nosso país, somos convidados a celebrar o Dia Internacional da Cobertura Universal de Saúde (também denominada Dia Mundial da Saúde Universal), que é comemorado anualmente em 12 de dezembro. A data resgata um princípio fundamental do bem-estar humano: todas as pessoas devem ter acesso a serviços de saúde de qualidade, no momento em que precisarem, sem enfrentar dificuldades financeiras.

A comemoração mobiliza governos, instituições e cidadãos a refletirem sobre um desafio que atravessa fronteiras: como garantir que o cuidado em saúde seja um direito efetivo – e não um privilégio? Avançar nessa direção exige investimentos em sistemas de saúde resilientes, expansão da atenção primária, redução das barreiras econômicas e territoriais e o firme compromisso de não deixar ninguém para trás. 

Mais do que uma questão técnica, a saúde universal é um imperativo ético, sustentado pela convicção de que cada pessoa – independentemente de sua condição – merece cuidado, dignidade e a oportunidade de viver plenamente.

Neste 12 de dezembro, somos lembrados de que saúde não é apenas ausência de doença, mas um bem comum, construído coletivamente e sustentado por responsabilidade pública, compromisso político e participação social. Celebrar esta data é renovar a esperança em um futuro no qual o acesso à saúde seja, de fato, um direito de todos.

Relator:
Fernando MF Oliveira
Coordenador do Blog Pediatra Orienta da SPSP

Texto divulgado em 10/12/25

O fascículo 107 de Recomendações traz atualização de condutas em Pediatria. No primeiro artigo, o Núcleo de Estudos de Cuidados Paliativos e Dor da SPSP aborda o tema “Neuroirritabilidade: desafios para o pediatra”. O segundo texto, do Departamento Científico de Otorrinolaringologia da SPSP, destaca a otite média aguda recorrente. Por fim, o Departamento Científico de Pediatria Ambulatorial e Cuidados Primários aborda atualizações no tratamento de parasitoses intestinais em Pediatria.

Os fascículos Recomendações são coordenados pela Diretoria de Publicações da SPSP. Os artigos são elaborados pelos Departamentos Científicos, Grupos de Trabalhos e Núcleos de Estudo da SPSP e têm por objetivo promover atualização contínua sobre temas específicos nas diversas áreas de atuação da Pediatria.

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Dezembro é o mês de conscientização e luta contra a Aids. Os primeiros casos notificados de HIV/Aids são do início da década de 1980, sendo a primeira criança notificada no Brasil do ano de 1987. Transcorridas quatro décadas desde então, assistimos a importantes avanços no diagnóstico, tratamento e monitoramento da infecção, convertendo a Aids de doença grave potencialmente fatal para infecção crônica controlável. Junto com esse avanço, houve toda uma mudança do perfil da doença na área materno-infantil.

É importante relembrar ou informar que temos formas bem definidas de transmissão e dentro da população pediátrica a principal é a chamada transmissão vertical, que é aquela transmitida da mãe para o filho, que pode acontecer na vida intraútero, durante o parto ou no aleitamento materno.

Assistimos ao aumento da sobrevida dos pacientes em geral, incluindo as crianças, e redução das infecções oportunistas, e com isso um “envelhecimento” da população pediátrica que nasceu com o vírus HIV, com 80%-90% dos pacientes pediátricos infectados hoje já adolescentes, jovens e muitos adultos. Muitos deles são já mães e pais, ou seja, já estamos frente à terceira geração que vive ou convive com o HIV e a excelente

notícia é que a imensa maioria dessas crianças, nascidas de pais que vivem com HIV por transmissão vertical, nasceram livres de HIV e saudáveis.

Tudo isso acontece graças ao protocolo de prevenção de transmissão vertical, que é um conjunto de medidas que começam antes mesmo da concepção, acontecendo durante toda a gestação, com tratamento contínuo da gestante e se mantendo com o bebê usando medicação por 28 dias, realizando exames e não sendo amamentado com leite materno.

Esse conjunto de medidas, quando realizadas na sua totalidade, faz com que a taxa de transmissão vertical seja reduzida de até 30% a 40% quando não acontece o tratamento, para taxas menores de 2%, quando todo o protocolo ocorre.

Em paralelo a esse crescimento da população pediátrica, com a maternidade e paternidade neles, tivemos também todo um incentivo à saúde sexual, reprodutiva e garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, que associados aos avanços do protocolo de

prevenção da transmissão vertical, possibilitaram que muitas famílias que vivem com HIV realizassem o sonho de constituir uma família e ter filhos.

O Brasil é um país de referência mundial no tratamento de HIV/Aids e mostra-se também

como um país de ponta na abordagem da prevenção da transmissão vertical. Temos as medicações antirretrovirais distribuídas pelo SUS em 100% do território nacional. O cumprimento correto do protocolo e o trabalho incessante dos profissionais da saúde, associados a investimentos sustentáveis no diagnóstico, tratamento e manejo clínico do binômio mãe-filho, possibilitaram que o Brasil iniciasse o processo de certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV no nosso país em 2017, seguindo todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), iniciando a premiação para municípios que tivessem transmissão vertical menor que 2% e todo o cumprimento dos protocolos em diferentes níveis (gestão, processos, garantia de respeito aos direitos humanos, entre outros).

O processo se iniciou em 2017 certificando Curitiba (PR), mantendo-se o trabalho constante no transcorrer desses anos, atingindo em 2024 a marca de 151 municípios e 19 Estados com algum tipo de certificação pela eliminação ou selo de boas práticas para HIV, sífilis e/ou hepatite B. Importante ressaltar que o município de São Paulo está certificado da eliminação da transmissão vertical desde 2019 e o Estado de São Paulo desde 2023.

E o trabalho não acaba. O Brasil está requerendo à OMS a certificação nacional este ano, de país eliminado da transmissão vertical do HIV, estando toda a documentação em avaliação.

É importante ressaltar que eliminar o agravo não significa que não temos mais a transmissão, mas sim que esta atinge parâmetros muito baixos (menores de 2%), permitindo a avaliação da certificação. A transmissão infelizmente ainda existe em alguns casos e nós profissionais da saúde estamos sempre aqui, lutando contra ela.

E como pode ser a participação da população geral, que não vive com HIV nesse processo? Todos podem auxiliar muito, se aproximando do tema, lutando contra o estigma, preconceito e discriminação, que se mostram como os grandes obstáculos aos diagnósticos e tratamentos, incluindo as gestantes vivendo com HIV, interferindo diretamente no risco de transmissão vertical e na saúde do bebê.

Relatora:

Daniela Vinhas Bertolini
Membro do Departamento Científico de Infectologia da SPSP

            Dia 15 de março é o Dia da Escola. Para um país continental como é o nosso Brasil, cheio de variações regionais, de diferentes culturas, com diversidade de sotaques, quando falamos em escola, qual escola nós estamos nos referindo?

            Existem escolas públicas, particulares, civis, militares, as que estão em regiões nobres, outras em periferias e subúrbios e algumas na zona rural, no sertão ou dentro da floresta. Há escolas com paredes de madeira, outras de alvenaria, algumas em containers de metal, outras quase sem estrutura alguma.

            Se queremos realmente um país melhor, mais justo, com mais oportunidades e que se desenvolva com prosperidade, precisamos olhar para dentro das nossas escolas. Infelizmente encontramos nelas profissionais cansados, sobrecarregados, pouco valorizados. Precisamos avaliar as condições de ventilação, de arejamento, de iluminação e de piso onde as nossas crianças estão. Verificar se há banheiros em número ideal, ver como é feita a higiene do ambiente. Saber qual tem sido o envolvimento dos pais e da comunidade com a instituição.

            É preciso destacar que ainda existem profissionais dedicados e criativos, que ainda existem alunos interessados, que existe um potencial imenso de criatividade e que o choque de gerações deve melhorar os relacionamentos e não causar distanciamento.

            Essencial eleger a leitura como pilar para o desenvolvimento das atividades, de provocar a curiosidade com livros e mais livros. De falar sobre a liberdade de pensar e de se responsabilizar pelo pensamento, de falar sobre como mudar e como transformar o mundo.

            Lembramos que escola não é depósito de crianças para os pais poderem trabalhar, a educação deve começar em casa, com o ensino do respeito e da gentileza e que o convívio com pessoas da mesma faixa de idade será importante para os nossos filhos.

            Temos muito a fazer. Por isso, convido a todos que estão lendo este texto a conhecer a escola de seus filhos, ou a escola mais próxima de sua casa. Se possível, seja um voluntário. Ajudem a fazer diferença para construir um mundo melhor.

Relator:
Fausto Flor Carvalho
Presidente do Departamento Científico de Saúde Escolar da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Coordenador do Blog Pediatra Orienta da SPSP

Foi instituído no Brasil o Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado no dia 27 de setembro. Uma ocasião para conscientização, reflexão e reconhecimento da importância desse ato de generosidade, que tem o poder de salvar vidas e proporcionar uma segunda chance a quem parecia não ter mais esperança alguma.

A doação de órgãos é um ato de altruísmo, solidariedade, de imensa generosidade. Transforma a vida de quem recebe um órgão e dignifica a memória de quem é doador e faz emergir, em meio ao sofrimento e dor dos que perderam um ente querido, aquela expressão mais nobre da alma humana – a compaixão. 

 Cada um de nós é um potencial doador, bem como um potencial receptor.

A intenção sobre a doação de órgãos deveria fazer parte dos assuntos discutidos em família – talvez não à mesa da macarronada do domingo, mas em outro momento oportuno. Nossos parentes só saberão das nossas intenções sobre esse tema se souberem o que pensamos sobre isso. No momento final da vida, poderemos não ter controle algum, sendo, então, nossos parentes que terão a possibilidade de tornar real a nossa vontade antecipada.

O Dia Nacional da Doação de Órgãos é uma oportunidade para celebrar não apenas as vidas salvas, mas também para agradecer a todos os profissionais de saúde, equipes de transplante e organizações envolvidas, cujos esforços incansáveis tornam possível a realização desses procedimentos complexos.

Um único doador tem o potencial de mudar a trajetória de várias vidas, oferendo várias segundas chances. Um único doador pode oferecer a oportunidade para que vários órgãos e partes do seu corpo continuem gerando vida, ou dando melhor qualidade de vida a outras pessoas. Um único doador pode salvar até dez vidas. A doação inclui córneas, rins, fígado, pulmões, coração, pâncreas, intestino, além de pele e ossos.

Além do impacto direto nos receptores, os transplantes também têm um efeito positivo no sistema de saúde como um todo. Ao reduzir a dependência de tratamentos prolongados e caros, os transplantes aliviam a pressão sobre os recursos médicos, permitindo que mais receitas sejam disponibilizadas para outras áreas de cuidados de saúde. Isso cria um ciclo virtuoso em que a doação de órgãos não apenas salva vidas, mas também aprimora a eficiência dos sistemas de saúde.

O Brasil é o segundo país do mundo que mais realiza transplantes, atrás apenas dos Estados Unidos. O nosso país tem o maior sistema público (gratuito) para transplantes de órgãos do mundo. Hoje, o Brasil conta com mais de 600 hospitais autorizados para a realização de transplantes. De acordo com o Ministério da Saúde, em 2021, foram feitos cerca de 23,5 mil procedimentos. Desse total, cerca de 4,8 mil foram transplantes de rim, 2 mil de fígado, 334 de coração e 84 de pulmão, entre outros.

O modelo brasileiro de transplantes de órgãos foi inspirado no modelo da Espanha – que é referência por sua eficiência no mundo. A versão brasileira foi criada em 1997 e começou a ser regulamentada pela Lei 9.434 de 1997 (esta é a lei que, inclusive, proíbe a venda de órgãos no país).  “A retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas para transplantes ou outra finalidade terapêutica, dependerá da autorização do cônjuge ou parente, maior de idade, obedecida a linha sucessória, reta ou colateral, até o segundo grau inclusive, firmada em documento subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte”, afirma a lei ajustada (em 2001) e até hoje em vigor.

Os órgãos doados vão para pacientes que necessitam de transplante e estão aguardando em uma lista de espera única, organizada por estado ou região, e monitorada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT).

Apesar do bem estabelecido sistema brasileiro para doações de órgãos, através do SUS, um dos problemas ainda é a falta de doadores, já que muitas famílias não se sentem confortáveis em autorizar a doação, por razões diversas: daí o diálogo permanente para esclarecimentos e as campanhas de conscientização serem indispensáveis.

Entre a morte de um paciente e o transplante de um coração, por exemplo, o tempo de isquemia (período limite de sobrevivência do órgão fora do corpo) é de apenas 4 horas. É necessário que hospitais e equipes multiprofissionais sejam capacitadas para agir no momento da captação de órgãos.

Por causa dessas questões, no Brasil, são estimados 13,8 doadores efetivos para cada 1 milhão de habitantes. Em alguns países, este número é mais que o triplo. Por exemplo, este índice chega a ser de 41,6 nos EUA e 40,8 na Espanha. A recusa familiar é o principal motivo que impede a doação de órgãos no Brasil, de acordo com uma pesquisa conduzida pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Em 2022, mais de 45% das famílias não concordaram com a doação. Atualmente, mais de 59 mil pessoas estão na fila esperando por um órgão.

Os transplantes realizados entre pessoas vivas são possíveis desde que sejam de órgãos duplos e que haja possibilidade do doador ter uma vida com saúde normal após o transplante. Um dos rins ou pulmões, parte do fígado, do pâncreas e da medula óssea são exemplos de órgãos que podem ser doados ainda em vida. Pessoas em boas condições de saúde, capazes juridicamente e que concordem com a doação podem ser consideradas aptas a doar em vida. Por lei, pais, irmãos, filhos, avós, tios e primos podem ser doadores. A doação por pessoas que não são parentes pode acontecer somente com autorização judicial.

Saiba mais:

Relatório de Transplantes Realizados (Brasil) – Evolução 2001 – 2021 – Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Ministério da Saúde (MS): https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/snt/estatisticas/transplantes-serie-historica/transplantes-realizados/relatorio-de-transplantes-realizados-brasil-evolucao-2001-2021/view

Relator:

Fernando MF Oliveira

Coordenador do Blog Pediatra Orienta da SPSP