No dia 6 de abril celebra-se o Dia Nacional de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida, uma data que tem como objetivo, entre outros, lembrar a importância de adotarmos uma rotina de vida que inclua hábitos saudáveis.

O conceito de ‘qualidade de vida’ é profundamente subjetivo, pois a satisfação com a vida é uma resposta pessoal, que varia de indivíduo para indivíduo. No entanto, há certos elementos comuns que são amplamente reconhecidos como fundamentais para se alcançar um padrão de vida satisfatório, como boas condições de trabalho e lazer, boas relações interpessoais, segurança, e acesso à saúde, educação, mobilidade e outros serviços essenciais.

A qualidade de vida envolve tanto o aspecto individual quanto o coletivo e precisa abranger a totalidade do ser: o corpo, a mente, as emoções e o espírito, o ambiente físico e social.

A vida ideal pode ser considerada uma ilusão. Não temos controle sobre diversos fatores que influenciam o curso da nossa existência, começando pela nossa origem. Não escolhemos onde nascemos, o país em que vivemos, nem a época da história em que chegamos ao mundo. Somos, portanto, condicionados por uma série de fatores que, em última análise, determinam as bases sobre as quais construímos nossas vidas e definimos seu percurso. Alguns desses fatores exercem sua influência já na vida intrauterina, como estão bem destacados no conceito dos 1.000 dias em Pediatria (são os fatores que afetam o feto, o recém-nascido e o lactente, num período que vai da concepção até o final do segundo ano de vida, e que podem ter repercussão na vida futura da criança, do adolescente e do futuro adulto).

A saúde é, sem dúvida, um dos pilares fundamentais da qualidade de vida. Uma boa saúde física e mental permite que a pessoa realize suas atividades diárias com mais energia e disposição. No nível individual, a qualidade de vida é influenciada por escolhas pessoais, como alimentação, exercícios, saúde mental e equilíbrio emocional. O cuidado com o corpo, a mente e o espírito são elementos essenciais para alcançar uma vida satisfatória. Também é importante mencionar que a qualidade de vida está profundamente ligada à capacidade do indivíduo em lidar com as adversidades e de buscar uma vida com propósito, algo que vai além do simples prazer momentâneo.

No contexto coletivo, a qualidade de vida não pode ser dissociada das condições sociais, econômicas e ambientais em que se vive. Assim, a qualidade de vida de um grupo ou sociedade depende de políticas públicas eficazes e de um sistema social que ofereça condições dignas para todos. A busca pela qualidade de vida é uma tarefa complexa, pois envolve diversos fatores que estão além do controle individual. A desigualdade social, a violência, a poluição e outros fatores externos podem influenciar negativamente o bem-estar de uma pessoa ou de uma comunidade.

A Organização das Nações Unidas (ONU) e seus parceiros no Brasil estão trabalhando para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. São 17 objetivos ambiciosos e interconectados, que abordam os principais desafios de desenvolvimento enfrentados no mundo. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo, a fim de que possamos atingir a Agenda 2030. É uma agenda de ‘Qualidade de Vida’.

Saiba mais:

Agenda 2030: (imgurl:https://th.bing.com/th?id=ODLS.25a33040-f213-4d6b-9a18-b64a1d00f079&w=32&h=32&qlt=91&pcl=fffffa&o=6&pid=1.2 – Pesquisar)

Relator:
Fernando MF Oliveira
Coordenador do Blog Pediatra Orienta da SPSP

“Haverá um futuro em que as nações viverão em harmonia… Eles converterão suas espadas em arados e suas lanças em foices (…), criando um ambiente em que a realidade é transformada e o impossível se tornará possível: O lobo vai brincar com o cordeiro, e o leopardo vai dormir com o cabrito. O bezerro e o leão comerão no mesmo cocho, e uma criança será capaz de cuidar deles…”.

A ‘Paz Universal’ é desejo de todos, que foi expresso com intensa beleza poética e profundidade metafórica neste trecho extraído de um dos livros sagrados da humanidade, com especial interesse para as três religiões abraâmicas – Isaías.2:4 e 11:6.9.

A “utopia” de alcançar a Paz Universal se assemelha a um horizonte que, quanto mais caminhamos em sua direção, mais parece se afastar; no entanto, precisamos continuar em seu encalço. Sem diálogo entre os homens, não haverá paz entre as nações.

A grande mesa moderna de negociações e de conversas se chama ONU – a Organização das Nações Unidas, que desempenha um papel central na promoção e proteção dos direitos humanos globais. Por meio de seus órgãos, como o Conselho de Direitos Humanos e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a organização monitora violações, apoia países na implementação de normas e fomenta diálogos para resolver crises humanitárias.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, marca a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948. Esse documento histórico estabelece direitos e liberdades fundamentais que devem ser garantidos a todas as pessoas, independentemente de nacionalidade, raça, gênero, religião ou outra condição.

Dias como este, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, têm como objetivo chamar a atenção para causas globais, educar a população e mobilizar ações. Essas datas são oportunidades para todos refletirem sobre os avanços e desafios na proteção de direitos.

Apesar das dificuldades, o sistema internacional conseguiu avanços significativos. A proibição da tortura, o maior reconhecimento dos direitos das mulheres, a melhoria na proteção dos direitos das pessoas LGBTQIA+ em muitos países são exemplos de progresso. No entanto, violações maciças, como a perseguição de minorias, a falta de liberdade de expressão e a crise climática mostram que ainda há muito a ser feito.

Sem liberdade, justiça, equidade e respeito à dignidade humana, jamais alcançaremos a tão desejada ‘Paz Universal’. Esse é um caminho que deve ser perseguido com sabedoria e coragem.

Relator:
Fernando MF Oliveira
Coordenador do Blog Pediatra Orienta da Sociedade de Pediatria de São Paulo

Em 19 de agosto, celebramos o Dia Mundial Humanitário, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2008 e lembrado oficialmente pela primeira vez em 2009. A data foi escolhida pela tragédia ocorrida em 2003, quando terroristas da Al Qaeda explodiram um carro bomba em frente à sede das Nações Unidas no Canal Hotel em Bagdá, Iraque. Cento e cinquenta pessoas ficaram feridas e 22 pessoas perderam suas vidas, incluindo o representante especial da ONU, Sergio Vieira de Mello. Primeiro e único brasileiro a conquistar o posto de alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o carioca Sérgio Vieira de Mello dedicou mais de 30 anos de sua vida às causas humanitárias, com foco nos refugiados, sendo reconhecida sua liderança em situações de conflito através da Cultura da Paz, da união entre os povos e o diálogo pacífico entre as nações.  

Em 2024, com o tema #ActforHumanity, o Dia Mundial Humanitário ou Dia Mundial de Trabalhadores e Trabalhadoras Humanitárias homenageia aqueles que enfrentam perigos e adversidades, muitas vezes arriscando suas próprias vidas na tarefa de ajudar o outro. Busca também aumentar a conscientização sobre a importância dos esforços globais na ajuda de necessitados, vítimas de desastres naturais ou conflitos.

Segundo o UNICEF, os conflitos estão cada vez mais prolongados, as tensões geopolíticas, os ataques deliberados das campanhas de desinformação, o crescimento populacional, a urbanização, a degradação ambiental, as mudanças climáticas, a migração em grande escala, os deslocamentos forçados e as emergências de saúde pública contribuem para agravar a dimensão das questões humanitárias.

Mais de 130 milhões de pessoas em todo o mundo estão atualmente em meio a conflitos, seja devido a guerra ou a catástrofes naturais, necessitando de ajuda humanitária.

E quanto às crianças? Os Compromissos Fundamentais para Crianças em Ação Humanitária (CFC) equipam o UNICEF e seus parceiros para proporcionar uma resposta e defesa humanitária com princípios, oportuna, de qualidade e focada na criança em qualquer crise com consequências humanitárias.

São 4 os princípios humanitários, seguidos pelo UNICEF, que devem ser cumpridos e praticados em todas as operações: HUMANIDADE, IMPARCIALIDADE, NEUTRALIDADE E INDEPENDÊNCIA.

De acordo com o People in Need, uma das maiores organizações sem fins lucrativos da Europa Central em prol dos direitos humanos: “nos últimos anos, o acesso aos mais necessitados vem se tornando cada vez mais difícil e complexo. Apesar dos desafios crescentes, os trabalhadores humanitários em todo o mundo continuam a empregar medidas criativas e corajosas para prestar assistência e garantir que cheguem às populações mais vulneráveis, estudam as realidades envolvidas para construir uma compreensão contextual mais profunda e tomada de decisões baseadas em evidências.”

“Ser um profissional humanitário significa ter a oportunidade de fazer algo quando ninguém mais está fazendo” – Manuel Sáenz Terrazas, cirurgião e trabalhador humanitário na Nigéria.

Em todo o mundo, há milhões de crianças, mulheres e homens expostos a múltiplas dificuldades que os impedem de viver com dignidade e de ter pleno acesso aos seus direitos à alimentação, abrigo, aos cuidados de saúde e à proteção. Em muitas destas situações, os trabalhadores humanitários estão presentes e dedicam o seu tempo e esforço a ajudar os outros com imparcialidade e neutralidade.

#ActforHumanity – SEMPRE

Saiba mais:

1. World Humanitarian Day 2024. Disponível em: https://www.awarenessdays.com/awareness-days-calendar/world-humanitarian-day-2024/
2. Dia Mundial Humanitário 2023: 20 anos sem Sergio Vieira de Mello. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/242702-%F0%9F%95%8A%EF%B8%8F-dia-mundial-humanit%C3%A1rio-2023-20-anos-sem-sergio-vieira-de-mello
3. COMPROMISSOS FUNDAMENTAIS PARA AS CRIANÇAS NA AÇÃO HUMANITÁRIA. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/19101/file/compromissos-fundamentais-para-as-criancas-na-acao-humanitaria.pdf
4. Don’t Look Away: World Humanitarian Day 2024. Disponível em: https://www.peopleinneed.net/world-humanitarian-day-2024-11740gp

Relatora:
Renata D Waksman
Presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da SPSP

4 de junho: Neste dia, devemos nos recordar das crianças e adolescentes que sofreram e sofrem como vítimas de agressões, explorações, violências, traumas físicos, psicológicos e conflitos. Mas não é somente hoje que devemos pensar neles – a necessidade é premente de proteger e defender seus direitos todos os dias!

Serve como lembrete sombrio da dor sofrida por inúmeras crianças e adolescentes em todo o mundo, independentemente do tipo de abuso que enfrentam. Metade das crianças e adolescentes do mundo, ou aproximadamente um milhão, todos os anos, são afetados pela violência física, sexual ou psicológica, sofrendo lesões, incapacidades e morte – isto representa que, a cada sete minutos, em algum lugar do mundo, um deles é morto num ato de violência, custa aos países um total combinado de sete bilhões de dólares por ano e pergunto: onde está o impacto emocional que a morte destas crianças e adolescentes deixa?

Essa violência é um continuum, ao assumir muitas formas: disciplina severa, trabalho infantil, tortura, tráfico, intimidação e privação de liberdade, ao não se restringir a um cenário, podendo ocorrer em casa, na escola, na rua, online e na comunidade e também pode ser chamada de “forma de disciplinar, de educar, de dar limites”. Quando há violência na casa, mesmo se as crianças não sofrerem abuso, muitas vezes irão testemunhar a ação do agressor o fazendo em alguém, ficam com medo de se tornarem vítimas, são ameaçadas e assustadas pelo abusador e, muitas vezes, irão ter problemas onde e com quem interagem, poderão abusar de seus pares, na escola, no clube, no trabalho e nas suas próprias relações e até quando forem mais velhas, já que tiveram um agressor em casa como modelo – o tempo chega para fechar este ciclo dramático e fatal.

De acordo com o UNICEF: “crianças continuam a temer e são vítimas de violência em cada país do mundo e a violência fere através de todas as linhas sociais, culturais, religiosas e étnicas”.

O desempenho da ONU na proteção dos direitos de menores centra-se principalmente na Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada em 1989. Nos últimos anos, na sequência de relatórios do U.N.O.D.C. (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime – encarregado de iniciativas para acabar com a violência contra crianças), o número de violações das Convenções das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança aumentou em muitas regiões do mundo assoladas por conflitos.

Neste contexto, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável inovou ao incluir uma meta específica (16.2) para acabar com todas as formas de violência contra as crianças e contém várias disposições relacionadas com o fim da violência, que abordam o abuso, a negligência e a exploração. Enfatiza a importância do apoio, da proteção e da defesa de todos em salvaguardar os direitos desses indivíduos tão vulneráveis.

Segundo o Centro Internacional de Justiça de Genebra (GICJ), está claro que os direitos das crianças e a sua proteção ainda são uma área que requer muita atenção e esforços da comunidade internacional e na resposta às suas necessidades específicas em outras situações factuais, como os fluxos migratórios e os conflitos. Deve levar em conta os atuais conflitos em todo o mundo e os múltiplos relatos de violência contra crianças nessas situações de conflito armado.

O Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão também enfatiza o papel dos governos, organizações e indivíduos na garantia da segurança e do bem-estar das crianças. Reafirma o compromisso das Nações Unidas e da comunidade internacional em proteger as crianças de todas as formas de agressão, seja física, mental ou emocional.

Serve também como lembrete para priorizarmos a proteção e preservação dos direitos das crianças e adolescentes em todo o mundo. Ao reconhecermos as dificuldades que suportam, jogamos luz sobre a sua vulnerabilidade.

Saiba mais:

1. Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão. Disponível em: https://days.tigweb.org/international-day-of-innocent-children-victims-of-aggression
2. Awareness Days. International Day of Innocent Children Victims of Aggression 2024. Disponível em: https://www.awarenessdays.com/awareness-days-calendar/international-day-of-innocent-children-victims-of-aggression-2024/
3. National Today. International Day of Innocent Children Victims of Aggression – June 4, 2024. Disponível em: https://nationaltoday.com/international-day-of-innocent-children-victims-of-aggression/
4. Geneva International Centre for Justice. International Day of Innocent Children Victims of Aggression – 4th of June. Disponível em:https://www.gicj.org/positions-opinons/gicj-positions-and-opinions/3452-international-day-of-innocent-children-victims-of-aggression-june-4th-2023
5. SOS Villages d’Enfants. Un enfant sur deux victime de violence dans le monde. Disponível em: https://www.sosve.org/actualites/un-enfant-sur-deux-victime-de-violence-dans-le-monde/?gad_source=1&gclid=Cj0KCQjwu8uyBhC6ARIsAKwBGpRkH-ekKb7t8O8tdjdfaCYjXxt8ymOyAPn10dRTRqtJ6NXtNoU5eKoaAtl_EALw_wcB
6. Organisation Mondiale della Sante. Selon plusieurs institutions, les pays ne parviennent pas à prévenir la violence à l’encontre des enfants. Disponível em: https://www.who.int/fr/news-room/detail/18-06-2020-countries-failing-to-prevent-violence-against-children-agencies-warn.

Relatora:
Renata D Waksman
Presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da SPSP

O que são os direitos humanos?

São direitos que possuímos simplesmente porque existimos como seres humanos – não são concedidos por nenhum Estado, são universais e inerentes a todos nós, independentemente de nacionalidade, sexo, origem nacional ou étnica, cor, religião, língua, opinião política, origem nacional ou social, propriedade, nascimento ou qualquer outra situação.

Eles vão desde os mais fundamentais – o direito à vida – até aqueles que fazem a vida valer a pena, como os direitos à alimentação, à educação, ao trabalho, à saúde e à liberdade. ​

Os direitos humanos devem ser universais; isso significa que “todos têm igualmente direito aos direitos humanos”. Entretanto, como indivíduos, devemos respeitar e defender também os direitos humanos dos outros.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado todos os anos em 10 de dezembro – dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou, em 1948, em Paris, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, quando estabeleceu, pela primeira vez, que os direitos humanos fundamentais devem ser universalmente protegidos.

Isto foi resultado da experiência da Segunda Guerra Mundial e, após seu término e a criação das Nações Unidas, a comunidade internacional prometeu nunca mais permitir que atrocidades como as daquele conflito voltassem a acontecer.

Todos os Estados ratificaram pelo menos 1 dos 9 tratados fundamentais de direitos humanos, bem como 1 dos 9 protocolos opcionais, 80% deles ratificaram 4 ou mais – isto significa que os Estados têm obrigações e deveres ao abrigo do direito internacional de respeitar, proteger e fazer cumprir os direitos humanos.

Você sabia que a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é o documento mais traduzido do mundo, disponível em mais de 500 idiomas?

O ano de 2023 marca o 75º aniversário deste compromisso global e que consagra os direitos inalienáveis a que todos têm direito enquanto seres humanos. O tema de 2023 é: Liberdade, Igualdade e Justiça para todos.

De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), a DUDH serviu de base para um sistema em expansão de proteção dos direitos humanos, que hoje se concentra também em grupos vulneráveis, como pessoas com deficiência, povos indígenas e migrantes.

Mas o mundo tem enfrentado cada vez mais desafios, como as pandemias, conflitos, guerras, terrorismo, desigualdades, sistema financeiro global falido, racismo e alterações climáticas – entre outros, e temos que contar com a DUDH e seus valores consagrados para fornecer orientações para as ações coletivas e que não deixem ninguém para trás.

E, segundo a Diretora-Geral da UNESCO, Audrey Azoulay: “Os princípios consagrados na Declaração são tão relevantes hoje como eram em 1948. Celebrar este dia lembra-nos que não podem ser considerados garantidos e que a sua salvaguarda exige um compromisso diário. Precisamos defender os nossos próprios direitos e os dos outros. Podemos agir nas nossas vidas cotidianas, para defender os direitos que nos protegem a todos e, assim, promover o parentesco de todos os seres humanos”.

Parafraseando Fernando Manoel de Oliveira, coordenador do nosso blog e autor do texto que comemorou essa data em 2022: “Aprendemos, como espécie, que para sobreviver a interdependência é vital. A história aponta, também, para inúmeros e dramáticos exemplos de atrocidades que um ser humano é capaz de submeter o outro(s). Precisamos não só de sabedoria, mas também de leis e mecanismos institucionais que balizem os direitos individuais e coletivos”.

E, com um dia de atraso, estas mensagens devem ser perenes e estar sempre em nossas mentes: que nossos esforços e iniciativas sejam diários e contínuos!

Saiba mais:

– What are human rights? Disponível em: https://www.ohchr.org/en/what-are-human-rights

– UNESCO. Disponível em: https://www.unesco.org/en/days/human-rights

– International Human Rights Day around the world in 2023. Disponível em: https://www.officeholidays.com/holidays/international-human-rights-day

-The Universal Declaration of Human Rights turns 75. Disponível em: https://www.un.org/en/observances/human-rights-day

Relatora:
Renata D Waksman
Presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da SPSP

Em 2001, o dia 25 de maio foi formalmente reconhecido pela primeira vez como o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas. Recebeu a flor do miosótis – também conhecida por “não te esqueças de mim” – como seu emblema e a data é lembrada por muitas culturas e organizações diferentes.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), estima-se que mais de um milhão de crianças e jovens sejam dados como desaparecidos a cada ano em todo o mundo e cerca de 10% deles jamais serão encontrados.

No Brasil, 35% dos desaparecidos são crianças e adolescentes de até 17 anos, sendo 30 mil desaparecidos atualmente, segundo registros feitos em delegacias, reunidos pelo Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), do Conselho Nacional do Ministério Público.

De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), houve um aumento “consistente” na quantidade de pessoas desaparecidas desde 2010 – nos Estados Unidos, estima-se que 2.300 crianças desapareçam todos os dias (460.000 por ano), sendo a América e a Ásia os continentes com maiores registros de desaparecimento. 

Na França ocorrem, em média, 50.000 por ano, a maioria dos casos decorrentes de fugas, 54% são rapazes e cerca de 1/3 tem menos de 15 anos.

Enfim, são milhões de crianças desaparecidas todo ano no mundo.

Quais são as causas mais frequentes de desaparecimento de crianças?

– Nos casos de crianças pequenas: o desaparecimento pode acontecer em situações de grandes aglomerações de pessoas, quando não estão sendo supervisionadas por adultos atentos, quando saem para brincar sozinhas e acabam se perdendo.

– Crianças maiores podem desaparecer quando sozinhas, como na ida e volta da escola, casas de amigos e parentes, ao saírem para fazer uma compra para a mãe, etc.

– Adolescentes, por suas características de desafiar, imitar seus pares, fugir de suas rotinas e desobedecer seus pais, ao terem capacidade de se deslocar por conta própria, preferirem ficar com seus pares e não voltar para casa no horário combinado – acabam desaparecendo, sendo que muitos deles são localizados.

– O motivo principal dos desaparecimentos, em qualquer idade, é a fuga de uma casa onde sofrem ou presenciam violência e onde o ambiente é hostil.

– As possibilidades podem ser variadas para os desaparecimentos, variando desde a prática de crimes vivenciados pela criança, desencontros, até as situações de crianças ou adolescentes serem roubados para adoções ilegais, com fins sexuais e tráfico de órgãos.

Também devemos lembrar dos raptos parentais, que podem se apresentar com dois cenários: o progenitor de quem a criança foi raptada sabe onde ela está, ou não sabe – sendo este frequentemente o caso de raptos internacionais.

Segundo a ONU, o aumento de casos pode decorrer de dois fatores: do maior número de identificações e registros de dados sobre esse tipo de crime (normalmente subnotificados) ou por terem, de fato, aumentado.

O que pode ser feito para manter as crianças seguras?

– Providenciar, ainda na infância, um documento com foto e nomes dos pais ou responsáveis, como a carteira de identidade;

– Fotografar a criança pelo menos a cada seis meses e coletar suas impressões digitais;

– Manter os registros médicos e odontológicos atualizados;

– Manter a criança sob a supervisão constante de um adulto responsável, em locais de grande aglomeração, nos quais a criança pode se perder;

– Jamais deixá-la se afastar e não perder o contato visual com ela;

– Fazer a criança, mesmo pequena, decorar seu nome, endereço, número de telefone e para quem ligar em caso de emergência;

– Toda vez que sair, a criança deve ter no bolso um cartão contendo seu nome completo, telefone do responsável e número de identidade;

– Fora de casa, o adulto deve segurá-la pelo punho ou dar a mão para ela o tempo todo;

– Não atribuir a outra criança ou adolescente a responsabilidade de vigiar e cuidar dos menores – esse cuidado e proteção deve sempre partir dos adultos;

– Não deixar nem um instante sequer a criança sozinha dentro do carro ou no carrinho;

– Orientar a criança sobre o que fazer se ela se perder em local público – deve pedir ajuda a um adulto que esteja por perto, sempre ficar longe das portas e que não é para ir ao estacionamento procurar por vocês;

– Se seus filhos têm idade suficiente para ficar em casa sozinhos, certificar-se que mantenham a porta trancada, nunca a abram e nunca digam a ninguém que bateu na porta ou ligou que estão sozinhos em casa;

– A seleção de cuidadores deve ser cuidadosa e com a verificação de suas referências, além de conversar pessoalmente com antigos empregadores e saber o endereço onde vivem;

– Importante conhecer a empresa que transporta a criança para a escola, assim como em caso de revezamento com outra família;

– Orientar a criança como ela deve proceder quando tiver contato com estranhos;

– Ao notar que uma criança está perdida e sozinha, o adulto deve se aproximar devagar, abaixar para ficar na altura dela, perguntar se está perdida e levá-la à presença da autoridade policial mais próxima, do Conselho Tutelar, de um agente da Guarda Municipal ou mesmo do Corpo de Bombeiros;

– A criança deve ser ensinada a não aceitar objetos, dinheiro, balas ou qualquer presente, bem como carona de desconhecidos ou pessoas que se fizerem conhecidas apenas dela;

– Para lidar com adolescentes, sempre manter diálogo, participar da vida de seu filho e saber com quem ele conversa, sai e onde vai, ter acesso às redes sociais para saber com quem ele se comunica e sempre mostrar que vocês estão ao lado dele e que ele pode contar com vocês;

– Estabelecer limites sobre os lugares onde seus filhos podem ir. Em lugares como shoppings, cinemas, parques ou banheiros públicos devem ser supervisionados o tempo todo;

– Toda vez que levar seu filho à escola, festas ou casa de amigos, esperar que ele entre no local, verificar se realmente chegou a seu destino e se está em segurança;

– Conversar com as crianças a respeito de quem são os adultos em quem podem confiar e que vão mantê-las seguras e o que devem fazer quando encontrarem alguém que não conhecem;

– Devem ser ensinados a nunca entrar em um carro ou andar com alguém desconhecido, mesmo que o estranho fale que vão ganhar balinhas ou conhecer o “cachorrinho perdido” em seu carro;

– Praticar com a criança que deve se negar, afastar-se o mais rápido possível e gritar por socorro em voz alta;

– A criança deve ser orientada a contar para os pais ou responsáveis se foi abordada por um estranho – mesmo que tivesse sido ameaçada de ser machucada ou machucarem seus pais se contarem. Importante deixar seu filho

saber que ele não terá problemas se contar e será protegido do mal pelos pais.

Como proceder em caso de desaparecimento de crianças?

O registro do desaparecimento deve ser imediato – não se deve esperar transcorrer 24 horas – e pode ser realizado em qualquer unidade da Polícia Civil, Polícia Militar ou até mesmo pela Delegacia Virtual.

Ao perceber que seu filho – ou qualquer outra criança – não retornou para casa, ou até mesmo se perdeu, registrar imediatamente o Boletim de Ocorrência para que as buscas possam se iniciar.

As primeiras horas são as mais críticas em casos de crianças desaparecidas. Portanto, é importante entrar em contato com a polícia local e fornecer imediatamente informações sobre a criança.

Será necessária uma foto recente da criança, informar o que ela estava vestindo e detalhes sobre quando e onde foi vista pela última vez.

Após notificar as autoridades, é importante manter a calma – para que possam lembrar com mais facilidade de detalhes sobre o desaparecimento da criança.

Existe a obrigatoriedade de notificação a portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais.

Criado pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas (CNPD) é uma ferramenta fundamental para uma resposta do poder público brasileiro aos casos de desaparecimento no Brasil, crescentes a cada ano.

O projeto de lei (PL 2.099/2019) determina que será obrigatória a inclusão das informações sobre o desaparecimento de menores no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas – que integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

Em 2022 foi feita uma parceria entre a Sociedade Brasileira de Pediatria e o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio de uma campanha sobre crianças desaparecidas, para ajudar a reverter esta situação tão dramática e impactante.

Lembramos também que qualquer pessoa pode denunciar o desaparecimento, usando os canais que tratam da proteção à violação dos direitos das crianças e adolescentes – Disque 100 –, que pode ser usado independentemente de em que região do país o denunciante está ou por meio do Disque Denúncia 181 (em São Paulo).

Saiba mais:

Sociedade Brasileira de Pediatria. Recomendações aos pediatras e às famílias. Disponível em: https://www.sbp.com.br/especiais/criancas-desaparecidas/

Sinalid.
Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/institucional/comissoes/comissao-de-defesa-dos-direitos-fundamentais/sinalid/informacoes-sobre-o-sistema

International Missing Children’s Day. Australian Federal Police.
Disponível em: https://www.missingpersons.gov.au/about/national-events/international-missing-childrens-day

National Today. National Missing Children’s Day – May 25, 2022.
Disponível em: https://nationaltoday.com/national-missing-childrens-day/

Help Prevent Your Child from Going Missing: Safety Tips from the AAP.
Disponível em: https://www.healthychildren.org/English/safety-prevention/all-around/Pages/Preventing-Child-Abductions.aspx

2018 Kidshealth Preventing Abductions.
Disponível em: https://kidshealth.org/en/parents/abductions.html

Relatora:
Renata D. Waksman
Presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da SPSP

O Dia da Criança Especial é comemorado em 9 de dezembro e foi instituído para trazer os holofotes sobre a necessidade do respeito às crianças que apresentam deficiências físicas, sensoriais e/ou intelectuais. Temos, como Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP), o objetivo de proporcionar uma melhor qualidade de vida e autonomia para essas crianças e suas famílias.

Com essa data queremos sensibilizar a população na luta por uma sociedade mais inclusiva e humanitária, onde prevaleçam a equidade social e a fraternidade.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 1 bilhão de pessoas têm algum tipo de deficiência no mundo, e uma em cada dez é criança. De acordo com dados do IBGE de 2010, o Brasil tem cerca de 45 milhões de pessoas com deficiência. Destas, quase 4 milhões são crianças de 0 a 14 anos de idade. É importante ressaltar que esse número vem aumentando progressivamente, tendo em vista fatores ambientais como: desnutrição, educação, infecções, acidentes etc.

Políticas de saúde pública, como por exemplo, o Programa de Triagem Neonatal, que inclui o teste do pezinho, o teste da orelhinha e o teste do olhinho, as ações de prevenção das deficiências por causas evitáveis e a identificação e intervenção precoce estão integradas à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, entre outros serviços, também fundamentais e clássicos, como incentivo ao aleitamento materno e campanhas vacinais, todos apoiados pela SPSP.

Na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (UNCRC), 2021, viu-se o fruto de um movimento que começou em 2019 na Austrália, onde o objetivo foi informar os leigos sobre a interseção entre a UNCRC e as doenças raras e não diagnosticadas.

Na agenda do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a abordagem baseada no tema: “Na busca pela qualidade e equidade das novas gerações”, a equidade foi um dos alicerces para políticas e programas neste quatriênio de 2021-2024.

Apesar de tantas organizações governamentais e campanhas a fim de garantir o direito das crianças, ainda estamos longe do nosso alvo final. Sabemos que temos um longo caminho e persistiremos bravamente. Trazer ao alcance dessas crianças e adolescentes o pleno acesso ao atendimento transdisciplinar, comtemplando suas necessidades sociais, culturais, econômicas, políticas e espirituais é uma prioridade.

O objetivo maior deve ser respeitar os direitos humanos como sociedade, sobretudo o direito das crianças, diminuindo assim os estereótipos, a discriminação e construindo um futuro com mais equidade para a nossa nação.

Relatores:
Patrícia Salmona
Zan Mustacchi
Departamento Científico de Genética da Sociedade de Pediatria de São Paulo