O Dia Mundial da Saúde Universal foi aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 12 de Dezembro de 2012 e, cinco anos mais tarde, na mesma data em 2017, a ONU declarou o dia 12 de dezembro como o Dia Internacional da Cobertura Universal de Saúde, através da resolução 72/138.

Este dia destaca a importância da saúde como um direito humano e é apoiado por organizações globais como o Banco Mundial e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Apesar dos compromissos internacionais, ainda há um longo caminho a percorrer. Atualmente, 4,5 bilhões de pessoas não têm acesso a serviços de saúde essenciais e 1,3 bilhões foram empurradas para a pobreza devido a despesas de saúde. Este dia serve como um lembrete da necessidade urgente de ação coletiva para alcançar cobertura de saúde para todos.

Temas e Desafios Anuais

Cada ano tem seu próprio tema, que serve para focar as discussões e ações:

 2017: Saúde para Todos – Ascensão pelos Nossos Direitos

2018: Unidos pela Cobertura Universal de Saúde: Agora é a Hora da Ação Coletiva

2019: Cumpra a promessa
2020: Saúde para todos – Proteja todos
2021: As desigualdades prejudicam os nossos esforços para proteger, promover e melhorar a saúde para todos
2022: Construir o mundo que queremos: um futuro saudável para todos
2023: Saúde para Todos: Hora de Agir
2024: Saúde: depende do governo

Desafios atuais incluem:

• Consequências da COVID-19 que atrasaram os avanços em saúde universal.
• Necessidade de sistemas de saúde pública que garantam acesso a todos.
• Investimento em cuidados primários de qualidade.
• Desenvolvimento de estruturas financeiras robustas para proteger a população dos riscos financeiros das doenças.

Vantagens e Desvantagens da Cobertura Universal:

A cobertura universal pode reduzir custos gerais e administrativos, padronizar serviços e prevenir custos sociais futuros. No entanto, desafios como longos tempos de espera e sobrecarga nos orçamentos governamentais precisam ser abordados.

O Papel dos Governos e da Sociedade

Apenas os Estados Unidos, entre os países desenvolvidos, não possuem cobertura universal, deixando uma reflexão sobre a situação nos países em desenvolvimento. É crucial que governos invistam mais na saúde, garantindo proteção financeira para todos, para que tenham acesso aos serviços de saúde, não deixando ninguém para trás.

A participação pública é vital. Escrever para representantes do governo e incentivar a mídia a divulgar a importância da cobertura universal são passos concretos que todos podemos dar. A OMS reforça que essas ações trazem esperança de melhor saúde e proteção para os mais pobres em todo o mundo.

Com o fortalecimento dos cuidados de saúde primários, é possível resolver problemas comunitários e avançar em direção a um futuro mais equitativo e saudável.

E, de acordo com a OMS: “divulgar este assunto traz esperança de melhor saúde e proteção para os mais pobres do mundo todo.”

Saiba mais:

-United Nations. International Universal Health Coverage Day, 12 December. Disponível em: https://www.un.org/en/observances/universal-health-coverage-day

-Saúde para todos: 12/12 – Dia da Saúde Universal ou Dia da Cobertura Universal de Saúde.
Disponível em:
https://bvsms.saude.gov.br/saude-para-todos-12-12-dia-da-saude-universal-ou-dia-da-cobertura-universal-de-saude/

-International Universal Health Coverage Day.
Disponível em: https://www.nationaldaycalendar.com/international/international-universal-health-coverage-day-december-12

-Health: It’s on the government!
Disponível em: https://universalhealthcoverageday.org

-Universal Health: Equitable Access with Financial Protection
Disponível em: https://www.paho.org/en/campaigns/universal-health-day-2024

Relatora:
Renata D Waksman
Presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da SPSP

O primeiro Dia Mundial de Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) ocorreu em 9 de setembro de 1999, pelo empenho do casal canadense Bonnie Buxton e Brian Philcox, que haviam adotado uma criança com essa síndrome.

A criação desse dia objetivou aumentar a conscientização de toda a população sobre os danos que o consumo de qualquer bebida que contenha álcool, pela mulher grávida, pode causar no feto durante o seu crescimento e desenvolvimento.

O nono dia do nono mês de cada ano foi escolhido de forma intencional, pelo referido casal, como um lembrete para as mulheres sobre a importância de não consumirem álcool durante os nove meses da gestação.

Desde a sua criação, em diversos países, nesse dia comemorativo realizam-se vários eventos que objetivam a educação de toda a população e a prevenção da SAF.

De todas as substâncias de abuso, como maconha, cocaína e heroína, o álcool é o que produz efeitos comportamentais mais graves no feto. Isso é preocupante, não só em nível mundial, como no Brasil, onde se estima que cerca de 15%-25% das gestantes consumam bebidas alcoólicas.

Todo o álcool consumido pela gestante passa para o feto pela placenta e, em uma hora, a quantidade dessa droga no sangue do feto é igual à da mãe. Como o feto não tem as enzimas necessárias para metabolizá-lo, o álcool fica muito tempo no corpo, até retornar ao organismo materno e ser eliminado.

O álcool pode causar alterações no funcionamento, divisão e no crescimento das células. Todas as células do feto podem sofrer os seus danos, mas os que mais sofrem são os neurônios.

A SAF representa o quadro mais grave e completo dos chamados Transtornos do Espectro Alcoólico Fetal (TEAF). Este espectro abrange todas as manifestações físicas (inclusive malformações de diversos órgãos), cognitivas, comportamentais e de desenvolvimento, de leves a severas, que os indivíduos podem apresentar se expostos ao álcool na vida intrauterina.

Os pacientes com SAF apresentam características faciais distintas, problemas de crescimento e graves disfunções neurocomportamentais, que, embora possam ter manifestações variáveis de acordo com a idade, não têm cura e os obrigará a conviver com elas por toda a vida.

Os indivíduos com TEAF, inclusive os com SAF, podem apresentar graves deficiências intelectuais, problemas de aprendizagem e de convívio. Podem ser agitados, hiperativos, irritar-se com facilidade, terem baixo limiar de frustração, voltarem-se para a criminalidade e terem grande propensão ao uso de álcool e de outras drogas.

A gravidade e o tipo das lesões causadas no embrião e no feto pelo álcool dependem da dose e da frequência do consumo desta droga lícita pela grávida, do estágio do desenvolvimento do concepto no momento da exposição, da genética materna e fetal, do estado nutricional e da qualidade de alimentação materna. Não depende do tipo de bebida alcoólica, pois todas elas contêm álcool.

Temos que lembrar que o álcool pode estar presente em outras apresentações além das bebidas alcoólicas. Ele pode estar presente nos sacolés alcoólicos, nos chás Kombucha e Jun, em algumas cervejas rotuladas como “sem álcool’, bombons e, como mais recentemente divulgado, em pães. Pode ser usado como solvente do narguilé e, neste caso, ser absorvido para o organismo pelos pulmões.

O diagnóstico da SAF, e de todas as variações do TEAF, não é fácil e exige a participação de profissionais de várias áreas da saúde para que seja feito.

Não existe nenhum tratamento específico para a SAF e TEAF, ou seja, não existe a cura. As terapias existentes apenas abrandam as suas manifestações e são voltadas para o que cada paciente apresenta. Estas devem ser precoces, com a finalidade de melhorar o desenvolvimento da criança e proporcionar uma vida mais saudável e independente no seu futuro.

Não se conhece se existe alguma dose segura de consumo de álcool pela gestante, incapaz de levar a algum dano ao feto. Porém, sabe-se que não só a SAF, como também qualquer sinal e sintoma dentro do TEAF, são totalmente evitáveis, se a grávida não consumir nenhuma quantidade de álcool ao longo de toda a gestação. Essa simples atitude prevenirá o desenvolvimento não só da SAF como também do TEAF, garantindo a possibilidade da criança ter uma vida mais saudável.

Assim, importantes órgãos nacionais e internacionais recomendam a abstinência de álcool a todas as mulheres grávidas, que desejam ou que tenham risco de engravidar.

Frente à gravidade do TEAF, não só as grávidas, como toda a população, precisam estar informadas sobre os perigos que o álcool consumido durante a gravidez pode causar ao feto. Alertar, educar, informar e orientar são os objetivos do Dia Mundial de Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal.

Relatora:

Maria dos Anjos Mesquita

Membro do Núcleo de Estudos dos Efeitos do Álcool na Gestante, no Feto e no Recém-Nascido (SAF) da Sociedade de Pediatria de São Paulo

No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, instituído desde 2002 no dia 12 de junho, o slogan de 2023 é: “Justiça social para todos. Terminar com o trabalho infantil!”. A ação visa à coalizão global de justiça social com a eliminação do trabalho infantil.

O que significa justiça social?  Justiça é a particularidade do que é justo e correto – a justiça social está interligada ao princípio de igualdade de direitos e deveres, bem como à ideia de que cada um deve receber assistência do meio institucional de acordo com as suas necessidades. A democracia só se estabiliza numa sociedade fundada na justiça social.

O combate ao trabalho infantil remonta a 1890, durante a conferência diplomática de Berlim. Entretanto, com a Primeira Guerra Mundial houve diminuição dos esforços. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) entra em cena e, em 1919, na Primeira Conferência Internacional do Trabalho, representantes de 39 nações fixaram a idade mínima de 14 anos para o emprego de crianças na indústria, sendo estendido em 1920 para o trabalho marítimo e, em 1921, à agricultura.

A taxa de ratificação desses acordos foi muito baixa até 1973, ano em que aconteceu a Convenção da OIT nº 138 relativa à idade mínima para admissão no emprego, seguida em 1999 pela Convenção nº 182, sobre a proibição e ação imediata para a eliminação das piores formas de trabalho infantil e pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 20 de novembro de 1989 e que entrou em vigor em 2 de setembro de 1990.

Essas convenções enquadram o conceito de trabalho infantil e formam a base da legislação do mesmo, promulgada pelos países signatários.

De acordo com o UNICEF, aproximadamente 160 milhões de crianças foram submetidas a trabalho infantil no início de 2020, sendo 9 milhões em risco adicional devido ao impacto da Covid-19 – isso representa quase 1 em cada 10 crianças em todo o mundo, sendo metade delas em um trabalho perigoso.

Crianças e jovens de todo o mundo estão rotineiramente envolvidos em trabalhos remunerados ou não – nos países menos desenvolvidos, um pouco mais de um em cada quatro (de 5 a 17 anos) está envolvido em trabalho, que é considerado prejudicial à sua saúde e desenvolvimento.

São classificados como trabalhadores infantis quando são jovens demais para trabalhar ou estão envolvidos em atividades perigosas que podem comprometer seu desenvolvimento físico, mental, social ou educacional.

O indicador padrão do UNICEF para determinar quando é trabalho infantil inclui:

• Idade de 5 a 11 anos: pelo menos 1 hora de trabalho ou 21 horas de serviços domésticos não pagos por semana;
• Idade 12 a 14 anos: pelo menos 14 horas de trabalho ou 21 horas de serviços domésticos não pagos por semana;
• Idade de 15 a 17 anos: pelo menos 43 horas de trabalho por semana.

No Brasil, é considerado trabalho infantil aquele feito por pessoas com menos de 18 anos, com exceção de “trabalho do adolescente” ou aprendiz, que é permitido a partir dos 14 anos, desde que se obedeça ao que manda a legislação brasileira. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seus artigos 402 a 441 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos artigos 60 a 69, estabelecem as condições em que o trabalho dos adolescentes é permitido.

Na maioria das vezes, o trabalho infantil ocorre quando as famílias enfrentam desafios financeiros ou incertezas – é um problema sistêmico, resultante de vários fatores que se combinam para produzir um efeito amplificado – o principal deles é a pobreza e, associada ao desemprego, à doença repentina de um cuidador ou perda de emprego do provedor, as crianças são a forma mais barata de trabalho e acabam disponíveis, devido à falta de recursos e um sistema educacional ruim. Outro fator principal é a cultura entre os países pobres que tolera trabalho infantil e valoriza pouco os benefícios da educação.

Temos que quebrar este ciclo! O trabalho infantil é uma grande barreira à educação. A falta de educação perpetua o ciclo da pobreza e é responsável por um alto custo oculto de longo prazo para as crianças trabalhadoras e suas famílias. Em paralelo, há também um custo para o país, porque uma força de trabalho educada é essencial para apoiar o crescimento econômico.

Esta atividade é uma grave violação aos Direitos Humanos das crianças e dos adolescentes e pode afetar de modo permanente a sua qualidade de vida e desenvolvimento. Em quase todos os casos, interrompe a escolaridade e os cuidados de saúde, restringindo direitos fundamentais. As consequências são devastadoras – o trabalho infantil pode resultar em danos corporais e mentais extremos, escravidão, exploração econômica ou sexual e até a morte.

Diferentemente das atividades que ajudam as crianças a se desenvolver, como contribuir com o trabalho doméstico leve ou assumir um emprego durante as férias escolares, o trabalho infantil limita o acesso à educação e prejudica o crescimento físico, mental e social de uma criança. Especialmente para as meninas, a “carga tripla” de escola, trabalho e tarefas domésticas aumenta o risco de “ficar para trás”, tornando-as ainda mais vulneráveis à pobreza e exclusão.

O UNICEF trabalha para prevenir e atuar nas situações de trabalho infantil, através de:

• Fortalecimento da força de trabalho da assistência social, que desempenha um papel fundamental no reconhecimento (identificação precoce), prevenção e gerenciamento dos riscos (registro e serviços intermediários de reabilitação e referência) que podem levar ao trabalho infantil;
• Iniciativas de educação dos pais e da comunidade para lidar com normas sociais prejudiciais que perpetuam o trabalho infantil, com parcerias com governos nacionais e locais para prevenir a violência, a exploração e o abuso.

A aceleração do ritmo do progresso exige ações destinadas a responder às causas do trabalho infantil e a proteção social é um componente essencial dessa resposta – ao proteger as crianças e suas famílias, ajuda a dar a todos as mesmas oportunidades de assumir seu potencial e viver uma vida saudável, feliz e produtiva.

De acordo com Guy Ryder, CEO da OIT: “Se realmente queremos acabar com o flagelo do trabalho infantil em um futuro próximo, devemos redobrar os esforços juntos. Existem 160 milhões de boas razões para fazê-lo”…

Saiba mais

-O que significa justiça? Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-que-significa-justica/317013348

-Poser les termes du débat sur le travail des enfants. Disponível em: https://www.ilo.org/global/publications/world-of-work-magazine/articles/ilo-in-history/WCMS_144688/lang–fr/index.htm

-World Day Against Child Labour. Disponível em: https://ilo.org/global/about-the-ilo/how-the-ilo-works/ilo-director-general/statements-and-speeches/WCMS_884696/lang–en/index.htm

-2023 Theme: Social Justice for All. End Child Labour! Disponível em: https://www.un.org/en/observances/world-day-against-child-labour

-Child labour. Disponível em: https://www.unicef.org/protection/child-labour

-10 Organizations Working to End Child Labor. Disponível em: https://www.humanrightscareers.com/issues/organizations-end-child-labor/

-How can the world boost efforts to end child labour in 2021? Disponível em: https://www.weforum.org/agenda/2021/01/expert-views-eliminate-child-labour/

Relatora:
Renata D Waksman
Presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da SPSP

Dia 30 de janeiro marca a morte do líder espiritual e nacional da Índia, Mahatma Gandhi, assassinado nesse dia, em 1948.  Foi estabelecido como o Dia Mundial da Não-Violência e Cultura da Paz.

Gandhi, graduado em direito, foi um ativista a favor da “não violência”. Liderou a batalha de seu país pela independência empregando a filosofia do Satyagraha, princípio da não agressão, uma forma não violenta de protesto.

Algumas citações inspiradoras dele são:

– “A não violência é a maior força à disposição da humanidade e uma arma dos fortes”;

– “A força gerada pela não violência é infinitamente maior do que a força de todas as armas inventadas pela engenhosidade do homem”;

– “Oponho-me à violência porque, quando parece fazer bem, o bem é apenas temporário, o mal que ela faz é permanente”.

Ele inspirou inúmeras outras pessoas com sua filosofia, incluindo o cientista Albert Einstein, que afirmou: “As visões de Gandhi foram as mais esclarecidas de todos os homens políticos de nosso tempo. Devemos nos esforçar para fazer as coisas em seu espírito: não usar a violência na luta por nossa causa, mas não participar de qualquer coisa que você acredite ser má”.

Dalai Lama, monge budista: “Violência não é um sinal de força, é um sinal de desespero e fraqueza”.

De acordo com o Dr. Martin Luther King Jr:

– “A não violência significa evitar não apenas a violência física externa, mas também a violência interna do espírito. Você não apenas se recusa a atirar em um homem, mas se recusa a odiá-lo;

– “A não violência não é para os fracos de coração – exige força e determinação, é uma postura ativa, emocional, mental e espiritualmente”;

– “A não violência procura derrotar a injustiça, não as pessoas. Quem pratica o mal também é vítima de seu poder. Nossa luta não é contra pessoas em particular, mas contra sistemas”;

– “A não violência não busca derrotar ou humilhar o oponente, mas ganhar amizade e compreensão”.

Segundo John Lennon, músico: “Quando se trata de usar violência, você está jogando o jogo do sistema. O “establishment” vai te irritar – para fazer você brigar. Porque uma vez que eles te tornam violento, eles sabem como lidar com você. A única coisa com que não sabem lidar é com a não violência e o humor.”

Outras citações interessantes servem de reflexão:

– “A violência destrói o que ela pretende defender: a dignidade da vida, a liberdade do ser humano”. João Paulo II, papa da Igreja Católica Apostólica Romana;

– “A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota.” Jean-Paul Sartre, filósofo e escritor francês.

– “A injustiça é a mãe da violência.” Afrânio Peixoto, crítico literário e ocupante da cadeira 7 na Academia Brasileira de Letras.

– “A violência é sempre terrível, mesmo quando a causa é justa.”  Friedrich Schiller, filósofo e historiador alemão.

– “Poder é fazer com que o outro faça o que você quer e sem o uso da violência real.” Max Weber, sociólogo e economista alemão.

A não violência é princípio e prática. Por meio da não violência criamos a paz. Na cultura da paz a justiça prevalece e as escolhas são feitas sem causar sofrimento, ódio e sem serem prejudiciais a ninguém.

Nesta data tão importante, a SPSP vem trazer essa reflexão e mensagem para todos os responsáveis pelas crianças e adolescentes lembrarem sobre seu papel de exemplo para a construção de uma sociedade saudável em seu princípio fundamental de não violência.

“A paz não é apenas a ausência da violência, mas a presença da justiça e do bem-estar das pessoas.”

 Saiba mais:

– Dia Internacional da Não Violência: 10 citações inspiradoras de Mahatma Gandhi. Disponível aqui

– Martin Luther King Jr.’s 6 Principles of Non-Violence. Disponível aqui

– NONVIOLENCE. U.N. International Day of Peace. Disponível aqui

– January 30: World Day for Peace and Non-violence. Disponível aqui

Relatora:
Renata D Waksman
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da SPSP