Domingão ensolarado, amigos e famílias se reúnem. Braseiro acesso e aquele cheirinho de gordura de linguiça queimando no ar. Todo mundo animado e criançada brincando e correndo em volta dos adultos. Ufa! Eles não estão na tela.

Som ligado e tocando – caipirinha e cerveja são temas de pagode ou música sertaneja cantada por todos. A animação do pessoal aumenta com o consumo de álcool. Conversa alta. Criançada na bagunça – Será que eles estão vendo?

Com certeza muitos já viveram momentos assim. Porém, se as crianças aprendem observando, precisamos com urgência rever nosso comportamento. Afinal, qual o problema? Não é ilegal e pode parecer divertido. Mas será que é legal?

Vejamos alguns dados do Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (LENAD III, 2023):

– O consumo de álcool é o principal fator de risco para mortalidade e morbidade associadas ao uso de substâncias psicoativas no Brasil. Aproximadamente 73,9 milhões de brasileiros (42,5% da população com 14 anos ou mais) relataram uso de bebidas alcoólicas, e cerca de 19,9 milhões apresentam critérios de uso problemático.

– Nenhuma outra substância ou comportamento analisado – como tabaco, cocaína, crack ou mesmo as apostas – alcança tamanha dimensão em termos de prevalência e carga para a saúde pública.

– O álcool tem aceitação social e ampla disponibilidade, o que torna difícil a implementação de políticas de prevenção e controle. A normalização do uso dificulta a percepção dos danos causados pelo seu consumo (mortes evitáveis, adoecimento físico e mental e repercussões sociais e econômicas).

O que acham? Vamos refletir? Vamos mudar?

Relator:

André P. L. Mattar
Membro do Núcleo de Estudos do Combate ao Uso de Drogas da SPSP

A exploração sexual e o tráfico de crianças representam uma das violações mais graves dos direitos humanos em todo o mundo. Esses crimes, que transcendem fronteiras e culturas, vitimam milhões de crianças e adolescentes, deixando sequelas físicas e psicológicas profundas. Datas como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (30 de julho) e o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças (hoje, 23 de setembro) buscam mobilizar a sociedade e os governos para essa causa urgente.

A dimensão do problema

Estudos recentes revelam números alarmantes. Um relatório das Nações Unidas de 2024 indicou que cerca de 300 milhões de crianças foram afetadas pela exploração sexual e abuso infantil online apenas nos últimos 12 meses.

Esse valor, no entanto, pode ser ainda maior devido à subnotificação crônica desses casos.

No Brasil, dados do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2024) mostram que 61,6% das vítimas de estupro e estupro de vulnerável têm até 13 anos, com meninas negras sendo as mais vulneráveis.

O tráfico de pessoas, intimamente ligado à exploração sexual, também apresenta dados chocantes. Segundo a ONU, o tráfico movimenta aproximadamente US$ 32 bilhões anualmente e vitima cerca de 2,5 milhões de pessoas por ano.

Crianças, adolescentes e mulheres representaram 75% das vítimas registradas no Disque 100 brasileiro entre 2020 e 2021.

Exemplos recentes e iniciativas de combate

Em 2025, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou ações em Caruaru (PE), abordando veículos e distribuindo material educativo sobre exploração sexual infantil.

A PRF também desenvolve o Projeto Mapear, que identificou 17.687 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais entre 2023 e 2024.

O vídeo “Adultização”, lançado recentemente, lança uma luz sobre a exploração e sexualização de crianças no ambiente virtual.

Desafios persistentes e caminhos futuros

A subnotificação permanece um obstáculo significativo. Estima-se que apenas 7,5% dos casos de exploração sexual infantil no Brasil sejam denunciados, o que significa que os números reais são muito superiores aos registros oficiais.

Fatores culturais, como a naturalização da violência e a culpabilização das vítimas, contribuem para essa invisibilidade.

A internet tornou-se um terreno fértil para esses crimes. Em 2024, a SaferNet detectou 2,65 milhões de usuários em grupos e canais do Telegram contendo imagens de abuso e exploração sexual infantil, destacando a necessidade urgente de políticas mais efetivas para o ambiente digital.

Para enfrentar esses desafios, é essencial:

– Fortalecer redes de proteção com ações coordenadas e orçamento público adequado.

– Capacitar profissionais da educação, saúde e assistência social para identificar e reportar casos.

– Combater a cultura de impunidade, com legislação rigorosa e aplicação efetiva das leis.

– Promover campanhas de conscientização que envolvam toda a sociedade, incluindo família, escolas, empresas e comunidades.

Comentários finais

A exploração sexual e o tráfico de crianças são crimes complexos que demandam respostas multifacetadas e cooperação internacional.

Datas comemorativas são importantes para manter o tema em evidência, mas é necessário que ações concretas e contínuas sejam realizadas durante todo o ano.

O envolvimento de todos os setores da sociedade é crucial para proteger as gerações futuras e garantir que toda criança tenha o direito a um desenvolvimento seguro e livre de violência.

Denúncias podem ser feitas através do Disque 100, um canal disponível 24 horas para reportar casos suspeitos.

Relator:

Theo Lerner
Presidente do Departamento Científico de Ginecologia e Obstetrícia da SPSP
Membro do Núcleo de Estudos da Violência contra a Criança e o Adolescente  da SPSP

Provavelmente, muitos pais e cuidadores nunca ouviram esse termo, apesar da sepse ser uma condição antiga e perigosa. É possível que você a conheça como “septicemia” ou “infecção generalizada”. Mas, afinal, o que é sepse?

A sepse é uma condição grave, uma emergência médica que precisa ser reconhecida e tratada rapidamente. Ela ocorre quando o corpo, na tentativa de combater uma infecção, reage de forma descontrolada, causando danos aos próprios órgãos, como o coração, pulmões, cérebro e rins, colocando a vida do paciente em risco. A sepse pode ser causada por infecções comuns da infância, desencadeadas por vírus, bactérias ou protozoários.

Você pode se perguntar: “Todo mundo pode ter sepse? Por que algumas pessoas desenvolvem sepse e outras não?” A evolução para sepse depende do tipo de patógeno (o agente causador da infecção), das condições de saúde do paciente e do ambiente em que ele vive. Certos grupos são mais vulneráveis, como recém-nascidos, pessoas com doenças crônicas, pacientes em terapia imunossupressora, aqueles que foram internados recentemente ou que fizeram uso de antibióticos. Os pacientes com desnutrição e pacientes que vivem em regiões com condições sanitárias precárias também apresentam um risco maior de uma infecção evoluir para sepse. Esses pacientes têm o sistema imunológico enfraquecido e, portanto, são mais suscetíveis à sepse.

Os pais podem e devem estar atentos aos sinais de sepse, buscando imediatamente ajuda médica se a criança apresentar febre, respiração acelerada, palpitações (batimentos cardíacos muito rápidos), palidez, extremidades arroxeadas, sonolência excessiva ou manchas pelo corpo.

É importante destacar que a sepse pode ser prevenida. Manter a carteira de vacinação das crianças em dia, praticar boa higiene, incluindo a lavagem frequente das mãos, e usar antibióticos apenas quando prescritos por um médico são medidas eficazes para prevenir essa condição.

A sepse é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um problema de saúde pública global. Anualmente, mais de 25 milhões de crianças e adolescentes desenvolvem sepse, e mais de 3,5 milhões morrem em decorrência dessa condição. No Brasil, um estudo coordenado pelo Instituto Latino-Americano de Sepse revelou que mais de 42.000 crianças são internadas em Unidades de Terapia Intensiva Pediátrica com sepse a cada ano, e mais de 8.300 delas não sobrevivem. Quando a sepse não leva à morte, ela pode deixar marcas que afetam a mente, o corpo e as emoções dos pacientes e de seus familiares.

O Dia Mundial da Sepse, celebrado em 13 de setembro, é uma oportunidade para instituições de vários países realizarem campanhas que visam aumentar o conhecimento sobre essa grave condição. Junte-se a nós no combate à sepse: informe-se e compartilhe o que aprendeu.

Saiba mais:

https://ilas.org.br/dia-mundial-da-sepse/Rudd KE, Johnson SC, Agesa KM, Shackelford KA, Tsoi D, Kievlan DR, et al. Global, regional, and national sepsis incidence and mortality, 1990-2017: analysis for the Global Burden of Disease Study. Lancet. 2020;395(10219):200-11.

de Souza DC, Gonçalves Martin J, Soares Lanziotti V, de Oliveira CF, Tonial C, de Carvalho WB, et al. The epidemiology of sepsis in paediatric intensive care units in Brazil (the Sepsis PREvalence Assessment Database in Pediatric population, SPREAD PED): an observational study. Lancet Child Adolesc Health. 2021;5(12):873-81.

Relatora:
Daniela Carla de Souza
Presidente do Instituto Latino Americano de Sepse (ILAS)
Membro do Departamento Científico de Terapia Intensiva da Sociedade de Pediatria de São Paulo

O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. Em 2024 celebram-se 25 anos do aniversário da adoção da Convenção sobre Piores Formas de Trabalho Infantil (1999, n.º 182).

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. Desde então, a OIT convoca todos a se mobilizarem através de campanhas anuais coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.

Neste ano, o slogan escolhido é: “O trabalho infantil que ninguém vê”, parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), FNPETI, Ministério Público do Trabalho (MPT), OIT e o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

De acordo com dados do UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância, cerca de 160 milhões de crianças são vítimas de trabalho infantil ao redor do mundo – isso representa quase uma em cada dez crianças. As regiões da África (primeiro lugar) e da Ásia e do Pacífico (em segundo lugar), em conjunto, representam quase nove em cada dez crianças em situação de trabalho infantil em todo o mundo:  África são 72 milhões (20% do total) e na Ásia e no Pacífico 62 milhões (7%). A população infantil restante que trabalha está dividida entre as Américas (11 milhões), a Europa e a Ásia Central (6 milhões) e os Estados Árabes (1 milhão).

Embora a percentagem de crianças em situação de trabalho infantil seja mais elevada nos países de baixa renda, o seu número é, na verdade, maior nos países de rendimento médio – 84 milhões.

No Brasil, de acordo com o último Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022, a população de crianças e adolescentes (menores de 19 anos de idade) é de pouco mais de 70 milhões de pessoas. A Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente mostrou que, o trabalho infantil foi real para 1,7 milhão de crianças e adolescentes brasileiros: 86% de adolescentes entre 14 e 17 anos.

É considerado trabalho infantil aquele feito por pessoas com menos de 18 anos, com exceção de “trabalho do adolescente” ou aprendiz, que é permitido a partir dos 14 anos, desde que se obedeça a legislação brasileira. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seus artigos 402 a 441, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos artigos 60 a 69, estabelecem as condições em que o trabalho dos adolescentes é permitido.

No Brasil, menores de 13 anos de idade não podem, por lei, exercer qualquer tipo de atividade de trabalho, remunerado ou não, indiferente da carga horária. No entanto, o trabalho infantil não é considerado crime pelo Código Penal Brasileiro. Na Câmara dos Deputados há um projeto de lei (nº 6895/17) que propõe criminalizar esse tipo de trabalho.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), afastou 2.564 crianças e adolescentes de situações de exploração do trabalho infantil em 1.518 ações realizadas de fiscalização em 2023. Destes, 1.923 são meninos e 641 meninas. A maioria (89%) foi encontrada em atividades que compõem a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, como trabalho na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava-jatos e comércio ambulante em logradouros públicos.

O que os auditores-fiscais fazem: afastam crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil, impõem penalidades administrativas aos responsáveis e determinam o pagamento de direitos trabalhistas. As crianças e os adolescentes são encaminhados à rede de proteção, incluídos na escola, em programas de proteção social e os adolescentes, a partir de 14 anos, são encaminhados para programas de aprendizagem profissional.

Em caso de trabalho infantil, denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 ou pelos seguintes endereços eletrônicos: https://mpt.mp.br/ e entrar em contato com o Sistema Ipê, que é um canal de denúncias de exploração do trabalho infantil (do Ministério do Trabalho e Emprego) em: https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br/#!/

Nenhum futuro sustentável e igualitário será alcançado enquanto as crianças em todo o mundo forem exploradas, sem respeito a seus direitos, impedindo-as de alcançar o seu pleno desenvolvimento.

O trabalho infantil é uma grave violação aos Direitos Humanos das crianças e dos adolescentes, e pode afetar, de modo permanente, a sua qualidade de vida e desenvolvimento.

Saiba mais

1. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego. TRABALHO INFANTIL. “O trabalho infantil que ninguém vê” é tema da campanha de 12 junho. https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/Maio/201co-trabalho-infantil-que-ninguem-ve201d-e-tema-da-campanha-de-12-junho#:~:text=%E2%80%9CO%20trabalho%20infantil%20que%20ningu%C3%A9m%20v%C3%AA%E2%80%9D%20%C3%A9%20o%20tema%20deste,P%C3%BAblico%20do%20Trabalho%20(MPT)%2C
2. Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). https://fnpeti.org.br/12dejunho/2024/
3. Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil: contexto, ações e caminhos possíveis. https://futura.frm.org.br/conteudo/mobilizacao-social/noticia/dia-mundial-contra-o-trabalho-infantil-contexto-acoes-e
4. agenciagov. Direitos Humanos. MTE afastou 2.564 crianças e adolescentes do trabalho infantil em 2023. ‌https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202401/mte-afastou-2-564-criancas-e-adolescentes-do-trabalho-infantil-em-2023200c
5. Fundação Abrinq. 3 de junho de 2021. https://www.fadc.org.br/noticias/trabalho-infantil-ainda-e-realidade-para-17-milhao-de-criancas-e-adolescentes-no-brasil
6. National Day Calendar. WORLD DAY AGAINST CHILD LABOR. https://www.nationaldaycalendar.com/international/world-day-against-child-labor-june-12
7. United Nations. 2024 Theme: Let’s act on our commitments: End Child Labour! https://www.un.org/en/observances/world-day-against-child-labour

8.European Comission. Statement by the European Commission and the High Representative on the occasion of World Day against Child Labour. 12 June 2023. https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/statement_23_3135

Relatora:
Renata D Waksman
Presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da SPSP

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança afirma que as meninas e os meninos têm o direito de ser protegidos da exploração econômica e da realização de trabalhos que possam ser perigosos, prejudiciais à sua saúde física e mental ou que interfiram negativamente na sua educação e desenvolvimento (espiritual, moral ou social).

O trabalho infantil é ilegal em muitos países. Porém, quase 50 países não possuem leis para proteger as crianças e adolescentes menores de 18 anos de realizarem trabalhos perigosos. Estimativas globais indicam que quase uma em cada dez crianças em todo o mundo está na situação de trabalho infantil

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – um conjunto de objetivos globais acordados pelos líderes mundiais em 2015 – têm como meta acabar com todas as formas de trabalho infantil até 2030. A comunidade global reconheceu claramente que a persistência do trabalho infantil no século XXI é inaceitável e renovou o seu compromisso nos ODS para eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025 (Meta 8.7 do ODS). Os pilares para combater o trabalho infantil estão ligados não só aos ODS sobre erradicação da pobreza, educação de qualidade e trabalho digno (ODS 1, 4 e 8, respetivamente), mas também à luta para alcançar e manter “um ambiente pacífico, justo e sustentável e sociedades inclusivas” —elemento integrante e fundamental da Agenda 2030.

As estatísticas sobre o número absoluto de crianças em regime de trabalho infantil em cada grupo de rendimento nacional indicam que 84 milhões de crianças (representam 56% de todas as pessoas em trabalho infantil) vivem em países de renda média, e mais 2 milhões vivem em países de alta renda.

As crianças trabalhadoras atuam nas explorações agrícolas e nos campos, nas fábricas e nas minas: aproximadamente 60% atuam na agricultura e na pesca. Alguns trabalham como empregados ou empregadas domésticas, outros vendem mercadorias nas ruas ou nos mercados e muitos nem são pagos pelo trabalho que realizam, recebendo em troca comida e um lugar para dormir. Dois terços deles trabalham para as suas famílias sem receber dinheiro e muitas vezes começam quando são muito jovens – geralmente entre os cinco e os sete anos de idade.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 85 milhões de crianças exercem trabalhos de risco, em condições perigosas ou insalubres que podem resultar em mortes, ferimentos ou adoecimentos.

O trabalho forçado priva essas crianças de seus direitos fundamentais, do acesso à escola e aos cuidados de saúde, além de causar exploração econômica, escravidão e exploração sexual.

A educação é uma estratégia comprovada para reduzir o trabalho infantil. A falta de acesso mantém o ciclo de exploração, analfabetismo e pobreza – limitando as opções futuras e forçando as crianças a aceitarem trabalhos mal remunerados quando adultas e a criarem os seus próprios filhos na pobreza. As crianças que têm acesso à educação podem quebrar o ciclo de pobreza e do trabalho infantil.

Como a comunidade mundial pode avançar no sentido da eliminação do trabalho infantil? De acordo com o relatório da ILO (International Labour Organization), o caminho está nas abordagens e respostas políticas, tais como:

1. Promover o compromisso jurídico para a eliminação do trabalho infantil e o papel central do diálogo social;
2. Promover o trabalho digno para adultos e jovens em idade legal de trabalhar, especialmente através do combate à informalidade;
3. Construir e ampliar sistemas de proteção social, incluindo pisos salariais, para mitigar a vulnerabilidade econômica das famílias;
4. Expandir o acesso à educação pública gratuita e de qualidade como alternativa lógica ao trabalho infantil;
5. Combater o trabalho infantil nas cadeias de abastecimento;
6. Proteger as crianças em situações de vulnerabilidade e fragilidade.

Mas e nós, como cidadãos? Desde pequenos víamos crianças da nossa idade trabalhando nas ruas e nas casas. Naquela época talvez não soubéssemos o que era o trabalho infantil e, com o passar do tempo, percebemos que não é uma situação nova aqui no Brasil e em muitos outros países no mundo. Esta tragédia está entre nós há muito tempo e só vem à tona quando a mídia revela casos perturbadores e ultrajantes.

Como integrantes de uma sociedade, deveríamos nos envergonhar de não fazer nada para melhorar essa situação que desgraça a vida de tantas crianças – só condenando não estamos desempenhando nosso papel, debater esse assunto é fácil, mas só palavras não bastam! É preciso agir. 

O que podemos fazer?

• Antes de consumir produtos, devemos nos certificar que a marca seja livre de trabalho infantil;
• Devemos olhar para nós mesmos- também temos parcela de culpa! Fechamos os olhos para as crianças nos faróis pedindo esmolas ou tentando nos entreter para ganhar algo em troca, ignoramos quando vemos menores de idade colocando nossas compras em sacolas e no carro;
• Educar e conscientizar os outros que o trabalho infantil é degradante e ofensivo;
• Trabalhar e colaborar com instituições – governamentais ou não – que pregam o fim do trabalho infantil;
• Falar com os infratores para que não se sintam confortáveis em estar empregando crianças e explicar os danos e sequelas que o trabalho infantil causar;
• Denunciar o abuso – se formos testemunhas de qualquer forma de abuso ou exploração infantil temos a obrigação de notificar as autoridades competentes

Temos de transformar este compromisso renovado em ação acelerada e remeter o trabalho infantil para “a caixa de lixo da história”, de uma vez por todas! Essas crianças precisam que sejamos suas vozes!

Saiba mais:

-United Nations. World Day Against Child Labour. 2023 Theme: Social Justice for All. End Child Labour!  Disponível em: https://www.un.org/en/observances/world-day-against-child-labour

– World Day Against Child Labor: How We Can Play A Role In Stopping This Curse? Samiha Khan. June 12, 2018. Disponível em: https://www.marham.pk/healthblog/world-day-against-child-labor-how-we-can-play-a-role-in-stopping-this-curse/

-International Labor Organization. Geneva, 2018. Ending child labour by 2025: A review of policies and programmes. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/—ed_norm/—ipec/documents/publication/wcms_653987.pdf

Relatora:
Renata D Waksman
Presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da SPSP