O Dia Internacional de Crianças Desaparecidas, em 25 de maio, deve ser lembrado constantemente: desaparecimento de crianças não pode ser invisível. Estima-se que mais de 1 milhão de crianças e adolescentes desapareçam anualmente no mundo e cerca de 10% jamais serão encontrados, embora a subnotificação e a ausência de sistemas integrados de registro dificultem a precisão desses dados.

No Brasil, o problema também é expressivo: cerca de 20 a 25 mil ocorrências anuais envolvem crianças e adolescentes, o que corresponde a aproximadamente um terço dos desaparecimentos no país.

Os principais fatores relacionados aos desaparecimentos são: o sequestro parental, as fugas de casa, o tráfico de pessoas e os conflitos, sendo a maioria dos casos por disputas familiares ou fugas de casa.

Dentre os fatores de risco estão vulnerabilidade social, violência doméstica, negligência, uso de substâncias na família, histórico de evasão escolar e exposição a ambientes digitais sem supervisão. Nas crianças menores predominam episódios de perda/desorientação ou falhas na supervisão; nos adolescentes, as “fugas” podem estar associadas a conflitos familiares ou situações de violência.

As crianças desaparecidas podem ser categorizadas em sete situações:
– as que fogem e que estão em situação de risco (nacionais ou internacionais);

– as que são sequestradas por familiar(es) – por um dos pais ou familiar sem o consentimento de todos os seus responsáveis legais;

– as sequestradas por parente para o exterior (por um de seus pais ou responsáveis legais, contra a vontade do outro pai ou responsável legal);

– crianças que se perdem, que se ferem ou que desaparecem por razões desconhecidas ou indeterminadas;

– menores que são abandonados – sem um adulto legalmente responsável por elas;

– as que são sequestradas por terceiros (sequestro não familiar) – por indivíduos que não os pais ou responsáveis legais e

– menores migrantes desacompanhados desaparecidos – de um país sem livre circulação de pessoas, que foram separadas de ambos os pais e não têm os cuidados de um adulto responsável.

Uma parcela significativa é localizada, especialmente quando a notificação é imediata – o que reforça a importância da resposta rápida.

No Brasil, não é necessário aguardar 24 horas para registrar ocorrência; a comunicação precoce às autoridades aumenta significativamente as chances de localização. Deve-se fornecer informações atualizadas (descrição física, roupas, locais frequentados, contatos) e mobilizar redes formais e comunitárias. Sistemas de alerta, integração entre bancos de dados e capacitação das equipes são estratégias reconhecidas para otimizar a busca.

A prevenção, por sua vez, depende de ações contínuas e coordenadas. No âmbito familiar, inclui supervisão adequada, fortalecimento de vínculos, educação para segurança (inclusive digital), orientação sobre riscos e estímulo ao diálogo. Nas escolas e serviços de saúde, é fundamental identificar precocemente sinais de vulnerabilidade e violência, com encaminhamento oportuno. Em nível estrutural, políticas públicas devem priorizar proteção social, combate à violência, rastreabilidade de casos, interoperabilidade de sistemas e campanhas de conscientização.

Propostas não faltam: um projeto de lei do senador Flávio Arns (PSB-PR) sugere medidas para aperfeiçoar as buscas por pessoas desaparecidas, entre elas, a criação de delegacias especializadas (PL 5952/2025). Outro projeto é o da criação do “Alerta Pri” (criado para lembrar a história de Priscila Belfort, irmã do lutador Vitor Belfort), para que empresas de telefonia enviem alertas imediatos para celulares da região sobre o desaparecimento de criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência (PL 3543/2025).

Mais do que uma data, este dia é um chamado à responsabilidade coletiva: prevenir, proteger e agir. Que nunca nos falte vigilância, empatia e compromisso para garantir que toda criança tenha seu direito fundamental à segurança e ao cuidado preservado.

Relatora:

Renata D Waksman
Vice-Presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Presidente do Núcleo de Estudos da Violência contra a Criança e o Adolescente da SPSP
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da SPSP

Celebrada em 25 de julho, essa data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2021, com o intuito de aumentar a conscientização sobre o alto custo humano, social e econômico que o afogamento representa no mundo. Considerado uma das principais causas evitáveis de morte e de sequelas, o afogamento ocupa a 3ª colocação no ranking de óbitos por lesões não intencionais no mundo, ceifando a vida de milhares de indivíduos menores de 25 anos, com particular impacto na faixa etária pediátrica. Muitos sobreviventes ficam com danos cerebrais irreversíveis e incapacidades a longo prazo. O afogamento é uma tragédia totalmente evitável e um problema de desenvolvimento, com alguns países perdendo o equivalente a cerca de 3% do seu PIB anual (as comunidades mais pobres em todos os países são as mais atingidas).

Da conscientização da escala do problema ao reconhecimento e promoção de soluções testadas para prevenir o afogamento, a Organização Mundial da Saúde (OMS) coordena ações baseadas em seis intervenções básicas e de baixo custo. Dentre elas, merecem destaque: a instalação de barreiras físicas para controlar o acesso às águas, a observação infantil direta com cuidadores treinados, e o ensino para crianças em idade escolar das habilidades básicas de natação.

Faça a sua parte:

1. Coloque cercas de proteção em torno de reservatórios de água. Em piscinas, coloque cercas de proteção de pelo menos 1,5 m de altura, nos quatro lados da piscina, isolando-a da casa e com um portão que possa ser trancado. Se a cerca for vazada, que não tenha espaços maiores que 12 cm (sua conformação não deve permitir que crianças ou pets passem pelos espaços ou a escalem!). Previnem mais de 50% dos afogamentos.
   
   
2. A supervisão deve ser atenta e constante à criança próxima a qualquer reservatório de água, principalmente às menores de 5 anos. O supervisor não deve estar envolvido em outra atividade ou distração (uso de celular, consumo de álcool) e deve saber nadar. A “supervisão de toque” deve ser realizada para crianças menores de 5 anos ou “nadadores inexperientes”, estando o adulto supervisor dentro da água “ao alcance de um braço” da criança (como exemplificado na foto de ilustração deste texto).
   
   
3. Use dispositivos de flutuação pessoal tipo “coletes salva-vidas”, certificados de acordo com a NORMAM (Norma de Autoridade Marítima da Marinha do Brasil) e SOLAS (Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar). Devem ser utilizados em todas as formas de transporte ou esporte aquáticos e por crianças pequenas ou por pessoas sem habilidade para nadar quando próximas ou na água. Outros tipos de “boias” não são seguros, podendo desinsuflar ou se desprender do corpo inadvertidamente.
   
   
4. Crianças de 4 anos ou mais devem ter aulas de natação. Aprender a nadar deve ser visto como um componente da “competência na água”, que também inclui conhecimento e consciência dos perigos locais e/ou riscos e de suas próprias limitações. Crianças acima de 1 ano conseguem aprender algumas habilidades na água, mas a aquisição de competência na água é um processo demorado, que requer aprendizagem e maturação do desenvolvimento da criança.
   
   
5. Procure nadar (piscinas ou mares) onde haja salva-vidas (guarda-vidas) e sempre respeite as placas de advertência dos lugares.
   
   
6. Treinamento em ressuscitação cardiopulmonar (RCP): recomenda-se que todas as pessoas saibam realizar as manobras e de forma segura, principalmente pais e cuidadores, uma vez que o início imediato das manobras de RCP demonstrou grande impacto na sobrevida e prognóstico da vítima afogada.
   
   
7. Evite os comportamentos de risco na água: nadar sozinho, hiperventilar, usar álcool ou drogas, brincadeiras como dar caldo, empurrar, pular de cabeça em águas com baixa visibilidade. Coloque dispositivos anti sucção em ralos de piscinas, jacuzzis. Esvazie baldes, banheiras, piscinas portáteis que não estejam em uso e mantenha crianças menores de 5 anos afastadas.
   

Campanha “Não se Afogue”, do Departamento Científico de Segurança da SPSP, que traz as principais condutas e medidas de prevenção baseadas em cada letra do título:

Relatora:

Tania Zamataro
Presidente do Departamento de Segurança da Criança e do Adolescente da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da SPSP