A escravidão de africanos começou a ganhar força em meados do século XV, com o início do tráfico transatlântico de escravizados, um sistema brutal que perdurou por cerca de 400 anos. A escravidão no Brasil começou oficialmente no início do período colonial, por volta de 1530, com a chegada dos primeiros colonizadores portugueses. Estima-se que aproximadamente 4,8 milhões de africanos foram trazidos ao Brasil ao longo dos mais de 300 anos de escravidão, o que fez do Brasil o país que mais recebeu pessoas escravizadas no mundo.

Os homens negros africanos viraram escravos, pela força do colonizador, em diversos países. Não nasceram escravos. Nesse ato, revela-se uma das principais mazelas da escravidão: destituir o homem negro e a mulher negra da sua humanidade.

Frederik Douglass, nascido em Maryland em 1817, filho de mãe escrava e pai desconhecido, tornou-se um grande orador e uma voz contundente contra a escravidão na América do Norte. Com uma frase lapidar, Douglass denunciou essa mazela: “Vocês já viram como um homem virou escravo. Agora vocês verão como um escravo virou homem”.¹ 

O sacerdote Desmond Tutu, na África do Sul, uma forte liderança contra a segregação racial, juntamente a Nelson Mandela, disse em 1960: “É uma regra terrível, inexorável, que uma pessoa não pode negar a humanidade de uma outra sem diminuir a própria.”

Zumbi dos Palmares é uma figura central na história da resistência negra no Brasil. Ele foi o líder do Quilombo dos Palmares, o maior e mais duradouro quilombo do período colonial, localizado na região onde hoje é o Estado de Alagoas. Zumbi nasceu livre em 1655 em Palmares, mas foi capturado e entregue a um padre, por quem foi batizado e educado. Aos 15 anos, no entanto, fugiu e retornou ao quilombo, onde se tornou um guerreiro e, mais tarde, o líder da resistência contra as forças coloniais. Zumbi é celebrado por sua coragem e liderança, pois lutou até sua morte em 20 de novembro de 1695, para defender a liberdade de Palmares e a autonomia dos quilombos.

No Brasil, os movimentos abolicionistas ganharam força especialmente a partir do século XIX, quando ativistas, intelectuais, ex-escravizados e outros setores da sociedade começaram a lutar pela abolição. Esse processo ocorreu de forma gradual. Seguindo o exemplo da Inglaterra, que em 1807 estabeleceu a Lei Britânica de Abolição do Comércio de Escravos, o Brasil promulgou a Lei Eusébio de Queirós (1850), que proibia o tráfico de escravizados da África para o Brasil, embora ele tenha continuado de forma ilegal. Nos 38 anos seguintes, aprovaram-se outras leis: Lei do Ventre Livre (1871), que determinou que os filhos de mulheres escravizadas, nascidos a partir daquela data, seriam livres; Lei dos Sexagenários (1885), que libertou pessoas escravizadas com mais de 60 anos de idade.  Esse movimento abolicionista culmina na promulgação da Lei Áurea, assinada em 13 de maio de 1888, pela princesa Isabel, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil. O país foi o último das Américas a abolir o sistema escravocrata.

No Dia da Consciência Negra, que homenageia a vida de Zumbi dos Palmares, na data de sua morte, o país recorda sua história e dignifica todos aqueles que resistiram e contribuíram para a extinção da escravidão no Brasil. Um primeiro passo, no caminho da liberdade, foi dado. Cabe-nos continuar caminhando por essa estrada, lembrando que:

“A diversidade sem a ideia de humanidade universal isolaria todos nós, deixaria-nos com poucas possibilidades de contato. Uma aprimora a outra. E quando essas premissas somem em uma sociedade opressiva, normalmente somem juntas. Regimes que desrespeitam as diferenças humanas também tendem a ser incapazes de reconhecer os ‘espelhos’ universais nas vidas humanas, através dos quais enxergamos nós mesmos e os outros.”²

Saiba mais:

1. Frederik Douglass,1817-1895.
2. Sarah Bakewell, in: Humanamente Possível. Sete séculos de pensamento humanista. Rio de Janeiro: Objetiva, 2004, p. 187.

Relator:
Fernando MF Oliveira
Coordenador do Blog Pediatra Orienta da Sociedade de Pediatria de São Paulo

 “Como você faz uma coisa é como você faz tudo” (ditado popular).

Que bom seria se pudéssemos dormir, todos os dias, sem medos a nos assombrar. Sem medo de assalto, de guerras, de incertezas políticas, de perder o emprego, dos resultados de exames clínicos, de balas perdidas, do futuro e de tantas outras incertezas que a vida nos traz. Esse seria o sono dos justos. A paz completa.

Há males que podemos evitar, pois estão no nosso poder de atuação. Outros estão fora do nosso domínio, como os infortúnios advindos das forças da natureza.

A sensação de insegurança que o mundo vive hoje, em grande medida, é gerada por males que nós mesmos – seres humanos – engendramos. É uma “sociopatia universal”.

O sono dos justos sempre está atrelado a uma vida de sabedoria. Não é fruto do acaso ou da sorte. É consequência de um investimento de tempo, de vontade e dedicação. É consequência de um jeito de viver.

Neste dia 30 de janeiro, em que se comemora o Dia Mundial da Não Violência e da Cultura da Paz, parece adequado falar sobre sabedoria. A palavra cultura remete ao que escrevemos acima e a paz vem de um modo de viver com sabedoria.

Esse modo de viver com sabedoria, que gera a paz, é um processo que exige manutenção permanente. Ele deve começar no indivíduo, crescer na família, se espraiar na sociedade, para, então pervadir a humanidade. Tem razão Gandhi, o grande homenageado deste dia, quando diz: “Você deve ser a mudança que deseja ver no mundo”.

Para que um mundo de paz não seja uma utopia irrealizável, ou que essas palavras não sejam “histórias da carochinha”, “ingênuas”, é necessário não perder a fé na humanidade, e não ficar de braços parados – devemos agir!

“Quem espera que a vida / Seja feita de ilusão
Pode até ficar maluco / Ou morrer na solidão
É preciso ter cuidado / Pra mais tarde não sofrer
É preciso saber viver.

Toda pedra no caminho / Você pode retirar
Numa flor que tem espinhos / Você pode se arranhar
Se o bem e o mal existem / Você pode escolher
É preciso saber viver”.

(Letra da música ‘Saber viver’ de Roberto Carlos/Erasmo Carlos)

A Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1948, estabeleceu o dia 30 de janeiro como o Dia Mundial da Não Violência e da Cultura de Paz, em homenagem ao pacifista Mahatma Gandhi, assassinado nesse dia. Oferece, também, uma agenda de temas e ações para o engajamento pessoal de cada um de nós, numa forma de promover educação para que os povos tenham paz, solidariedade, respeito pelos direitos humanos e que busquem a mediação de conflitos. Seguem os mais importantes:

• Respeito à vida e à dignidade humana, sem preconceitos ou discriminação de qualquer tipo;
• Prática da não violência ativa, com rejeição da violência em todos os seus meios, sexual, físico e psicológico, bem como social e econômico;
• Compartilhamento responsável dos recursos materiais, embasado no sentimento de solidariedade;
• Defesa da diversidade cultural, assim como da liberdade de expressão, sempre buscando o diálogo em vez do fanatismo, rejeição ou difamação;
• Promoção de um modo de consumo responsável;
• Incentivar práticas de desenvolvimentos que consigam respeitar todas as formas de vida, com preservação do planeta e da natureza como um todo;
• Contribuição para que haja um acesso democrático e inclusivo às novas tecnologias de desenvolvimento.

Relator:
Fernando MF Oliveira
Coordenador do Blog Pediatra Orienta da SPSP

Viver em sociedade tem alguns inconvenientes, por exemplo, “os outros”. Porém, se não existissem “os outros”, a vida de cada um seria inviável, porque ninguém “se basta a si mesmo”. Aprendemos na jornada evolutiva que a nossa força está no fato de sermos gregários (que preferimos viver em sociedade, sociáveis). Aprendemos, como espécie, que para sobreviver essa interdependência é vital. Apesar de a história confirmar este fato, ela aponta, também, para inúmeros e dramáticos exemplos de atrocidades que um ser humano é capaz de submeter o outro(s).

Por isso, para viver em sociedade se exige sabedoria. Vale lembrar estas palavras do teólogo Ed René Kivitz: “Viver é uma arte que se aprende (…). Vivemos entre o necessário e o contingente. Necessário é aquilo que é inevitável (…). Contingente é aquilo que não faz diferença se é ou não é, se acontece ou não acontece (…). Entre o necessário e o contingente está a ética (…), esse espaço onde somos chamados a fazer escolhas e tomar decisões. E é justamente para viver nesse espaço … que precisamos de sabedoria.”*

Precisamos não só de sabedoria, mas também de leis e mecanismos institucionais que balizem os direitos individuais e coletivos. Adentramos em inúmeras questões delicadas: liberdade, justiça, autonomia, estado mínimo, estado totalitário, meritocracia, assistencialismo, dignidade humana, fraternidade, altruísmo, valor da vida, igualdade, equidade, economia, ecossistema, etc., etc., etc…

A vida é complexa, daí ser pontilhada por marcos evolutivos e por conquistas no âmbito do bem comum.

O Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos é uma data para ser lembrada e comemorada, porque nasceu após muito sangue ser derramado em duas guerras mundiais, muitas lágrimas vertidas, muita estupidez demonstrada, muitos crimes contra a dignidade da pessoa humana serem impetrados, como no holocausto nazista e nas experiências médicas deploráveis e inaceitáveis. A humanidade, atônita, deu um passo importante para o congraçamento, através da criação da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945, que fomentou as discussões para a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, apresentada e promulgada em 10 de dezembro de 1948. A data comemorativa, em 10 de dezembro, foi oficializada em 1950.

Os três primeiros artigos dessa Declaração já sintetizam o espírito dessa carta**:

Artigo 1°

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

Artigo 2°

Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autônomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.

Artigo 3°

Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

A vida é desafiante, nada fácil e pode, por vezes, ser injusta. Entretanto, traz experiências extraordinárias: ela nos permite contemplar a beleza, o sorriso de uma criança, a experiência de amar.

A vida é um mistério que nossas mentes não são capazes de discernir em sua inteireza e profundidade. Resta-nos a observação silenciosa, o deslumbramento, a gratidão. Perante a vida cabe-nos, também, o cuidado.

Celebremos a vida em paz e em harmoniosa convivência – essa é uma conquista que exige, dia a dia, empenho e vigilância.

Saiba mais:

*Kivitz ER. Sobre Viver: 365 fragmentos de sabedoria dos Provérbios. São Paulo: Mundo Cristão; 2017.

**Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos

Relator:

Fernando MF Oliveira

Coordenador do Blog Pediatra Orienta da SPSP.