No 18º Fórum Paulista de Prevenção de Acidentes e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes, compartilhei os resultados da minha pesquisa e o conteúdo do livro recém-lançado, intitulado A Influência das Mídias Digitais na Cultura da Infância.

Os direitos digitais de crianças e adolescentes também estiveram no centro das discussões, voltadas à garantia da proteção integral dessa população no Brasil. Dando continuidade aos debates do Fórum, destaco a preocupação com o uso de tecnologias sem supervisão durante a infância e adolescência, o que motivou, entre outras ações, a discussão sobre a proibição do uso de celulares em escolas como medida protetiva.

Em 5 de dezembro de 2024, foi aprovado o projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos celulares por estudantes em escolas públicas e privadas no Estado de São Paulo. Posteriormente, em 20 de fevereiro de 2025, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou novas diretrizes operacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e a integração curricular do componente “Educação Digital e Midiática”. Em março, é lançado pelo Governo Federal o documento que traz orientações baseadas em evidências científicas para a criação de um espaço virtual mais saudável e seguro para crianças e adolescentes. As novas diretrizes, válidas para toda a educação básica – da educação infantil ao ensino médio –, entraram em vigor no ano letivo de 2025. O uso de telas está permitido em dois casos específicos: para fins pedagógicos e para estudantes com deficiência ou condições de saúde que demandem suporte tecnológico.

Essas regulamentações representam avanços importantes na ampliação do debate sobre o uso de celulares por crianças e adolescentes, tanto nas escolas quanto em contextos familiares e comunitários. Entendo que tais medidas podem oferecer apoio significativo não só às escolas, mas às famílias e sociedade, e trazem novos desafios para a sua implementação.

1. Ambiente virtual inseguro: As redes sociais têm se tornado espaços marcados por graves riscos, como a coleta de dados comportamentais para fins publicitários, racismo, misoginia, incitação à violência e discurso de ódio, abuso sexual, automutilação, cyberbullying, jogos de azar e conteúdos relacionados ao suicídio. Esses fatores tornam o ambiente digital extremamente nocivo, especialmente para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, sem a maturidade e sem os recursos necessários para lidar com tais exposições de forma segura.
2. Necessidade de regulamentação: É urgente demandar das plataformas digitais a implementação de diretrizes éticas que assegurem ambientes virtuais saudáveis e protegidos. Enquanto projetos de lei seguem em tramitação no Senado, é imperativo proteger crianças e adolescentes de interações indevidas, sobretudo nos períodos de não supervisão, como recreios e intervalos escolares. O fácil acesso a conteúdos violentos, apostas ilegais e a possibilidade de manipulação de imagens sem o acompanhamento de adultos representam grande risco ao desenvolvimento de nossas crianças e jovens.
3. Uso pedagógico mediado: As legislações em vigor reconhecem a importância da mediação adulta no uso pedagógico das tecnologias, por meio da atuação de professores e educadores, em consonância com os projetos político-pedagógicos das instituições escolares.
4. Educação especial e tecnologias assistivas: As diretrizes garantem o uso de recursos tecnológicos no contexto do Atendimento Educacional Especializado (AEE), assegurando a inclusão de estudantes com deficiência ou outras necessidades específicas.
5. Educação midiática como eixo formativo: Diante da centralidade das redes sociais, da coleta de dados e da disseminação da inteligência artificial, é fundamental inserir a educação midiática nos currículos escolares e na formação docente. É por meio dela que se promove o uso ético e consciente das tecnologias e se constrói uma cultura de responsabilidade digital. Essa abordagem favorece o desenvolvimento de projetos educativos consistentes e exerce pressão sobre as big techs, como já ocorre em outros países. O controle parental, nesse contexto, deve ser tratado como parte integrante da formação de toda a comunidade escolar.

Enquanto essas políticas públicas não forem plenamente implementadas, é essencial evitar a exposição de crianças e adolescentes a riscos que possam comprometer sua segurança, bem-estar e desenvolvimento. Os danos decorrentes do uso desregulado da tecnologia podem ser irreversíveis.

Por fim, é importante ressaltar que a responsabilização direta de estudantes, como punições ou confisco de aparelhos por parte de professores, inspetores ou diretores, não deve ser o foco das ações escolares. A formação crítica de crianças e adolescentes começa pela leitura do mundo – inclusive do mundo digital. A escola deve ser um espaço educativo que promova interações significativas, brincadeiras, jogos e diálogos “olhos nos olhos”, e não “olhos nas telas”.

Cabe, portanto, cuidar do nosso tempo de tela como adultos também e olhar para a qualidade da relação que estamos construindo. Assim, a escola, as famílias e o poder público podem promover, conjuntamente, a reconstrução de ambientes escolares saudáveis, por meio do planejamento coletivo, da intencionalidade educativa e do cuidado contínuo, convidando todos a se integrarem a essa Rede de Proteção à Infância.

Relatora:
Sandra Cavaletti Toquetão
Pesquisadora do Grupo Políticas Públicas da Infância (CRIANDO-PUC/SP) e Linguagem em Atividade no Contexto Escolar (LACE-PUC/SP)
Atua na formação de educadores da infância, ministrando cursos e palestras

Em um cenário de crescentes desafios relacionados ao consumo de substâncias, o Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo se apresenta como uma oportunidade indispensável para refletirmos sobre a prevenção do uso indevido de drogas e álcool, sobretudo entre os jovens. A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) de 2019 do IBGE revelou vários dados sobre o comportamento e a segurança de estudantes de 13 a 17 anos:

• 22,6% dos estudantes já experimentaram cigarro
• 26,9% dos estudantes já experimentaram narguilé
• 16,8% dos estudantes já experimentaram cigarro eletrônico
• 63,3% dos estudantes já experimentaram bebida alcoólica
• 13% dos estudantes já experimentaram alguma droga ilícita

Em um contexto em que a adolescência é marcada por intensas transformações físicas e emocionais, a exposição a drogas e ao álcool pode causar consequências devastadoras, afetando não apenas a saúde física, mas também o desenvolvimento psicológico e social dos jovens:

• Desenvolvimento Cerebral: O cérebro adolescente passa por importantes processos de maturação, especialmente nas áreas de controle de impulsos e funções executivas. A exposição a drogas pode interferir na formação de conexões sinápticas, afetando a aprendizagem, a tomada de decisões e o autocontrole.
• Risco de Dependência: O sistema de recompensa do cérebro, fortemente influenciado pela dopamina, é particularmente sensível nessa fase, o que aumenta a vulnerabilidade à dependência e ao abuso de substâncias.
• Consequências a Longo Prazo: Alterações no sistema nervoso central durante o desenvolvimento podem predispor o indivíduo a problemas de saúde mental, como depressão, ansiedade e outros transtornos neuropsiquiátricos.

A falta de informação dos pais e adolescentes é também responsável pelo aumento do uso de drogas. Ainda há um certo clima na sociedade de que o cigarro eletrônico não faz mal à saúde, mas isto não é verdade. As doenças relacionadas ao tabaco estão aparecendo mais cedo e mais intensamente. Será que os pais sabem que o álcool e a maconha podem diminuir o aprendizado e afastar os filhos das escolas? Será que os pais sabem que pode haver destruição cerebral com o uso de álcool e/ou maconha e esta é definitiva? Será que os pais sabem que, depois de grande ingestão de bebida alcoólica, o cérebro encolhe de 2 a 4 mm e demora 7 meses para voltar ao normal?

A Sociedade de Pediatria São Paulo reconhece a ameaça do uso de álcool e drogas na adolescência e apoia a iniciativa do Projeto Dr. Bartô para a prevenção de drogas lícitas e ilícitas.

Aumente seu conhecimento através de literatura médica confiável e tire dúvidas no site: https://www.drbarto.com.br/. Os 12 passos para pais prevenirem o uso de drogas na adolescência são:

• Passo 1: Família unida e com limites
• Passo 2: Estimular o diálogo em família
• Passo 3: Refeição com a família unida
• Passo 4: Ter o conhecimento do que as crianças fazem no tempo livre
• Passo 5: Supervisionar os deveres de casa dos filhos
• Passo 6: Demonstrar que tem orgulho dos filhos
• Passo 7: Incentivar atividades artísticas, culturais e esportivas
• Passo 8: Envolvimento em atividades voluntárias e sociais
• Passo 9: Praticar a espiritualidade
• Passo 10: Estimular boas amizades
• Passo 11: Não fumar e não beber em excesso
• Passo 12: Ser um bom exemplo em todos os sentidos

Em resumo, é fundamental que os pais se mantenham vigilantes e engajados na vida dos seus filhos, criando um ambiente de diálogo aberto e de apoio contínuo, que permita identificar precocemente sinais de risco e oferecer orientações claras sobre os perigos do consumo de drogas. Ao investir em educação, supervisão e comunicação honesta, os responsáveis podem fortalecer a autoestima e a resiliência dos jovens, capacitando-os a fazer escolhas mais conscientes. Dessa forma, o envolvimento parental torna-se um pilar essencial na prevenção do uso de substâncias, contribuindo para o desenvolvimento saudável dos filhos e para a construção de um futuro mais seguro e promissor.

Saiba mais:

1. Brasil. Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2020.
2. Lotufo JPB. Álcool, tabaco, maconha e cigarro eletrônico são drogas pediátricas. 2a edição. 2024.
3. Sociedade Brasileira de Pediatria. 12 Passos. São Paulo: SBP; 2020. Disponível em: https://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/12_passos_final_06out2020_final_p_sbp_071020__002_.pdf.

Relatores:

Denise Swei Lo
João Paulo Lotufo
Núcleo de Estudos de Combate ao Uso de Drogas por Crianças e Adolescentes da Sociedade de Pediatria de São Paulo

Os caligramas fazem parte da poesia visual. As palavras criam uma imagem que expressa visualmente o que as próprias mencionam, ou desejariam dizer.

“Quem mal lê… mal ouve, mal fala, mal vê.” Monteiro Lobato

“A leitura de um bom livro é um diálogo incessante: o livro fala e a alma responde.” André Maurois

“Um livro é um brinquedo feito com letras. Ler é brincar.” Rubem Alves

“Ler é beber e comer. O espírito que não lê emagrece como o corpo que não come.” Victor Hugo

No Dia do Leitor, queremos chamar a atenção para alguns dos grandes desafios que o país enfrenta, em particular, nessa área da leitura.

A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é uma organização internacional com sede na França e composta por 38 países membros, que tem o objetivo de promover o progresso econômico, o comércio mundial e o bem-estar social, estabelecendo padrões para esse desenvolvimento. Segundo esse organismo de cooperação internacional, a habilidade de leitura é definida como a “capacidade de entender, usar e refletir sobre textos escritos de modo a conquistar objetivos, desenvolver conhecimento e potencial e participar da sociedade”.

Em uma escala de 1 a 6, o nível de leitura considerado básico é o 2 – estágio em que os estudantes “começam a demonstrar competências que vão lhes permitir participar de modo efetivo e produtivo na vida como estudantes, trabalhadores e cidadãos”.

Em 1997, foi criado e desenvolvido um instrumento para avaliação global dos estudantes – o PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) – na sigla em inglês, patrocinado pela OCDE. No Pisa 2018, os alunos brasileiros pontuaram, em média, 413 em leitura (para efeitos comparativos, a China, que encabeça o ranking, pontuou 555 nesse quesito). O Brasil manteve-se praticamente estagnado na última década. Essa média esconde disparidades sociais acentuadas. A proporção de jovens da camada mais pobre que conseguiu alcançar o nível 2 em leitura do Pisa foi 55% menor do que a de jovens brasileiros de renda mais alta. No Brasil, apenas um terço (33%) dos estudantes havia sido capaz de distinguir fatos de opiniões em uma das perguntas aplicadas no Pisa. O “abismo cultural”, entre estudantes de classes sociais mais avantajadas e os mais pobres em todo o mundo, está aumentando.

O exame, chamado PIRLS (Progress in International Reading Literacy Study), avalia a capacidade de leitura de alunos do 4º ano do ensino fundamental. O teste avalia a capacidade das crianças compreenderem textos, estabelecerem conexões entre as informações lidas e desenvolverem um senso crítico a respeito de um conteúdo. É uma prova aplicada para alunos das redes pública e privada, com questões dissertativas e mais complexas do que as usadas nos exames nacionais de leitura, como o Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica). Os resultados do PIRLS realizado no final de 2021 foram divulgados no começo de março de 2023. O Brasil ficou na 39ª posição entre 43 países, atrás de nações pobres, como Azerbaijão e Uzbequistão: 38% dos estudantes brasileiros não dominavam as habilidades mais básicas de leitura. Só 13% foram classificados, segundo a avaliação, como proficientes.

Na pesquisa Alfabetiza Brasil, do Ministério da Educação (MEC), 56,4% das crianças brasileiras não estão alfabetizadas. Apenas 4 em cada 10 crianças do 2º ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas no país em 2021. O levantamento mostrou ainda uma queda na porcentagem de alfabetização infantil em comparação com 2019, quando mais de 6 crianças em cada 10 eram consideradas alfabetizadas.

Concluo, parafraseando Monteiro Lobato: “Quem mal lê… mal ouve, mal fala, mal vê, mal compete no mercado de trabalho.”

Dia de ler é todo dia.

Saiba mais:

1. Dados do último relatório da OCDE, divulgado em 16/09/2023.
2. Pesquisa Alfabetiza Brasil (2021), do Ministério da Educação (MEC).

Relator:
Fernando MF Oliveira
Coordenador do Blog Pediatra Orienta da SPSP

Thomas Hobbes cunhou uma frase que permanece verdadeira e viva até os dias de hoje: conhecimento é poder. O Dia Internacional do Estudante surgiu dentro de um cenário de luta dos que tinham poder e queriam abafar as poderosas vozes de estudantes e professores, detentores de um conhecimento que incomodava – liberdade e justiça.

Essa data homenageia a memória de um grupo de estudantes da antiga Tchecoslováquia, que lutou contra as tropas nazistas que invadiram o país na Segunda Guerra Mundial. No dia 28 de outubro de 1939, durante a ocupação nazista, estudantes da Universidade Carolina em Praga fizeram uma manifestação para comemorar o 21º aniversário da independência da República da Tchecoslováquia. O movimento foi brutalmente reprimido pelos alemães: 15 estudantes ficaram feridos e um morreu no hospital. As forças invasoras permitiram que a família e amigos realizassem o funeral do estudante morto, com uma procissão no centro de Praga, que se transformou numa demonstração contra a ocupação nazista. Em represália, as universidades foram fechadas, mais de 1.200 estudantes foram deportados para o campo de concentração de Sachsenhausen. No dia 17 de novembro de 1939, oito estudantes e um professor foram executados sem julgamento. As universidades permaneceram fechadas até o final da guerra. Em 1941, foi realizado em Londres, no Reino Unido, o Conselho de Estudantes Internacionais. Nesse evento instituiu-se o Dia Internacional do Estudante, lembrando a data das execuções dos estudantes tchecos.

Estudantes e escolas são a cara e a coroa de uma única moeda. Desempenham papéis diferentes e complementares. O papel do estudante é se tornar uma pessoa completa, aprender a conhecer o mundo, conhecer a si mesmo, conhecer pessoas e contribuir para se compreender e modificar a realidade, exercitar sua cidadania. Serão eles os novos profissionais, os novos educadores, os novos filósofos, os inventores de novas tecnologias, os novos líderes, enfim, os que transformarão a realidade recebida e construirão o futuro para a geração seguinte.

As escolas, mais do que ensinar a ler, a escrever e a projetar uma carreira profissional, contribuem para que as pessoas desenvolvam valores éticos, morais e políticos, bem como o senso crítico, tão necessário para a vivência em sociedade. É papel da escola educar (e da família também), que para Rubem Alves é “mostrar a vida a quem ainda não a viu”.

As nossas crianças, entretanto, estão vendo uma realidade que precisa ser decodificada por pais e educadores.

Pensar que uma escola possa ser insegura para os nossos filhos parece bizarro e assustador, uma vez que queremos que a frequentem por ser fundamental para o seu desenvolvimento. Entregamos à escola a tarefa de ser participante e copromotora desse desenvolvimento. A violência social que se infiltra intramuros da escola tem um fator de agravo real e preocupante – a falta do Pão.

A singeleza da palavra pão não traduz a grandeza do símbolo. Pão é alimento. Pão é vital para a sobrevivência.

A insegurança alimentar paira, hoje, sobre um enorme contingente de pessoas espalhadas pelo mundo. Aliás, estão à nossa porta, diante de nossos olhos. Na rua em que circulamos. A desnutrição aguda é triste, a crônica é cruel. Ambas acarretam consequências ao indivíduo. Quando acomete crianças, o cenário se torna ainda mais dramático. Quanto mais precocemente se instala e duradoura é, piores são as sequelas que pode acarretar, pois pode comprometer de forma consistente o futuro do indivíduo.

“Quem tem fome, tem pressa” – esta frase famosa do sociólogo Herbert de Souza (Betinho) – 1935-1997, dita tempos atrás, já nos alertava para esse grave problema social – a Fome.

Em tempos “bicudos” de escassez, de insegurança alimentar, dentro de um mundo ansiogênico e ameaçador, a Escola passa a ser um bom lugar para alimentar a alma, o espírito e o corpo de nossos estudantes.

Relator:
Fernando MF Oliveira
Coordenador do Blog Pediatra Orienta da SPSP

Dia 10 de outubro é o Dia Nacional da Segurança e Saúde nas Escolas, data instituída pela Lei 12645/2012, para promover a discussão da escola como um lugar de segurança.

Desde o final da década de 1970 há uma discussão mundial sobre a escola ser um local para a Promoção de Saúde. Promover saúde vai além de trabalhar a prevenção, pois amplia o olhar de cada pessoa daquela comunidade aos fatores que causam ou que interferem na saúde e como estes podem afetar a saúde, tanto individual quanto coletiva.

É importante, portanto, que o Dia Nacional da Segurança e Saúde nas Escolas seja comemorado com atividades que envolvam a comunidade escolar e a população do entorno. Nesta ocasião, há a possibilidade do envolvimento de professores, monitores, diretores, coordenadores, alunos, pais, mães, outros profissionais da escola, moradores das imediações, a fim de construírem um espaço seguro, promotor de saúde.

Pode-se pensar em situações que coloquem a saúde dos professores, trabalhadores e alunos em risco. Entre os assuntos a serem debatidos listamos alguns, por sua importância:

Riscos ocupacionais que afetam professores:

– Ruído;
– Poeira de giz;
– Fatores ergonômicos decorrentes de esforços repetitivos que afetam o sistema musculoesquelético, bem como as doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (DORT);
– Postura inadequada, em especial a exigência da posição em pé por longos períodos;
– Riscos psicossociais, como excesso de jornada, pressão por resultados e/ou estresse.

Riscos ocupacionais que afetam trabalhadores da limpeza e de preparação de alimentos:

– Riscos químicos e biológicos (exposição a produtos de limpeza, bactérias);
– Acidentes diversos;
– Transporte manual de cargas/fatores ergonômicos;
– Queimaduras com água ou alimentos quentes, escorregões e quedas em pisos molhados e cortes com facas.

Riscos que afetam os estudantes:

– Brinquedos como balanços e gangorras: é necessária a manutenção constante desses equipamentos, assegurando que estejam em condições de uso;
– Escadas: devem ter avisos de advertência, corrimão, fita antiderrapante;
– Instalações sanitárias;
– Uso de celular: é importante a escola estabelecer regras de utilização que evitem acidentes em locais como escadas e ruas, além de outros transtornos como falta de atenção, tendinites, vermelhidão nos olhos, má postura;
– Trajeto casa/escola/casa.

Outras situações de risco:

– Prevenção de incêndio;
– Condições das edificações;
– Instalações elétricas;
– Elevadores;
– Ar condicionado.

Condições ambientais seguras e sadias significam para o professor qualidade de vida, melhor condição de repasse do conteúdo aos alunos e uma maior satisfação no trabalho.

Para o aluno, aprendizado mais eficiente e com menores riscos. Para a escola, maior eficiência, melhor resultado em avaliações escolares, redução do absenteísmo de seus profissionais e, também, redução de custos com ações judiciais.

Saiba mais:

Ministério da Saúde. 10/10 – Dia Nacional da Segurança e Saúde nas Escolas. BVS. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/10-10-dia-nacional-de-seguranca-e-saude-nas-escolas/

Relator:
Fausto Flor Carvalho
Presidente do Departamento Científico de Saúde Escolar da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Coordenador do Blog Pediatra Orienta da SPSP

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