Celebrar o Dia Nacional da Educação Infantil, em 25 de agosto, é lembrar que educar não significa apenas transmitir conteúdos. Desde os primeiros anos de vida, educação é cuidado, vínculo, estímulo à curiosidade e oportunidade de desenvolver capacidades físicas, emocionais, sociais e cognitivas. A educação infantil, prevista na Lei de Diretrizes e Bases, deve promover o desenvolvimento integral da criança, em parceria com a família e a comunidade.¹

O Brasil tem uma rede ampla e diversa. O Censo Escolar 2025 registrou 46 milhões de matrículas na educação básica, sendo 9,2 milhões na educação infantil e 25,8 milhões no ensino fundamental. Também contabilizou 2,5 milhões de matrículas na educação especial. Esses números revelam avanços, mas não garantem, sozinhos, uma experiência educacional de qualidade. Persistem diferenças importantes entre regiões, cidades, áreas urbanas e rurais, redes públicas e privadas e grupos definidos por renda, raça, deficiência e condições de moradia.²

Na infância, os desafios se tornam ainda mais complexos. Professores e profissionais de saúde acompanham crianças com diferentes ritmos de aprendizagem e transtornos do desenvolvimento, como autismo, deficiência intelectual, TDAH e dificuldades de linguagem. Identificar sinais precocemente é importante, mas não devemos transformar toda diferença em doença. O caminho é observar, escutar a família, avaliar com cuidado e construir, com a escola, estratégias individualizadas de apoio e inclusão. A criança precisa de recursos e oportunidades, não de rótulos que limitem seu futuro.

Outro desafio atual é o uso excessivo de telas. A Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda evitar telas até os dois anos e, dos dois aos cinco, limitar seu uso a até uma hora diária, sempre com a presença de um adulto. Mais importante que contar minutos é proteger o sono, as refeições, o movimento, a leitura, o brincar e a convivência olho no olho. A escola também pode estabelecer regras claras, formar educadores e orientar as famílias, sem culpar quem enfrenta rotinas exaustivas ou falta de espaços seguros para brincar.³

Solucionar esses problemas exige investimento contínuo em creches e escolas, valorização e formação dos professores, equipes multiprofissionais, acessibilidade, transporte, alimentação e políticas que reduzam a pobreza. Exige ainda aproximar pediatras, educadores e famílias, compartilhando observações e responsabilidades. Educação de qualidade não é privilégio nem tarefa isolada: é uma construção coletiva e um compromisso com a saúde, a autonomia e a cidadania. Defender esse direito é oferecer a cada criança a possibilidade real de aprender, participar e florescer.

Saiba mais:

1. [gov](https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/saeb/dia-nacional-da-educacao-infantil-e-celebrado-nesta-segunda-25)
2. [gov](https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/censo-escolar/conheca-o-perfil-dos-46-milhoes-de-estudantes-da-educacao-basica-no-dia-do-estudante/)
3. [sbp.com](https://www.sbp.com.br/nova-lei-sobre-protecao-digital-reforca-recomendacoes-da-sbp-para-a-primeira-infancia/)

Relator:
Fausto Flor Carvalho
Vice-Presidente do Departamento Científico de Saúde Escolar da SPSP Coordenador do Blog Pediatra Orienta da SPSP

A Semana Mundial de Aleitamento Materno iniciou suas comemorações no ano de 1992, a partir da Declaração de Innocenti de 1990. Este documento reconhece o direito fundamental de mães amamentarem e bebês serem amamentados como fator importante para saúde e bem-estar de ambos.

Em 2024 a WABA (Word Alliance for Breastfeeding Action), que é uma rede global de indivíduos e organizações dedicadas à proteção, promoção e apoio à amamentação em todo o mundo, e a IBFAN Brasil (Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar – International Baby Food Action Network), que têm lutado por um mundo sem pressões comerciais, para que as mulheres possam tomar decisões informadas quanto à alimentação infantil de forma adequada. Estas organizações trazem como tema deste ano, no Agosto Dourado, o APOIO À AMAMENTAÇÃO EM TODAS AS SITUAÇÕES, reduzindo as desigualdades. 

Segundo estas instituições, a SMAM (Semana Mundial de Aleitamento Materno) está apoiada em 4 pilares que são:

Informar: sobre as desigualdades existentes no apoio à amamentação e sobre os seus indicadores.

Promover: ações para reduzir as desigualdades no apoio à amamentação com foco em grupos de apoio.  

Consolidar: a amamentação como um fator que contribui para diminuir as diferenças na sociedade.

Envolver: líderes como pessoas e organizações para colaborar e apoiar a amamentação.

Inúmeras são as situações em que as mães e os bebês precisam de apoio. 

Dentre as situações em que as lactantes devem ser apoiadas, temos:  as mulheres que trabalham de maneira formal e informal na volta ao trabalho; as mães de prematuros; nas crises climáticas (enchentes, tufões, terremotos etc.); nas diferenças de gênero e raça e várias outras situações cujo apoio é fundamental para que o aleitamento materno seja exclusivo até o sexto mês e complementado até dois anos ou mais, segundo a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O que podemos fazer? 

Para a mulher trabalhadora formal, devemos promover legislações que permitam que amamentem, exclusivamente, até o sexto mês, além de trabalhar com sindicalistas para informar aos trabalhadores sobre os seus direitos.  Para as trabalhadoras informais, é necessário fornecer locais para que elas possam amamentar e coletar o seu leite perto do local de trabalho, assim como receber ajuda financeira para que possam permanecer mais tempo em casa com seus filhos.

Para as mães de prematuros, o apoio nas maternidades, para evitar o desmame precoce, é de fundamental importância para que os bebês possam sair de alta em aleitamento materno exclusivo. Este apoio passa por orientações sobre a importância da amamentação, estimular que os bebês prematuros possam ir de forma precoce para o seio materno e estimulação à coleta frequente do leite materno para que a produção láctea da mãe não diminua.

Nas crises climáticas, os profissionais da saúde devem ficar atentos ao assédio das indústrias de fórmulas infantis nas doações e distribuições de forma indiscriminadas. Devemos ficar atentos ao Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno (NBCAL) que regulamenta a distribuição de fórmulas.

Nos casos de diferenças racial e social, que existam sistemas públicos que ofereçam grupos de apoio à mulher e às suas famílias com informações oportunas e precisas, bem como apoio prático e emocional para promover a amamentação ideal na iniciação e estimulação à manutenção do aleitamento materno.  

O aleitamento materno é um dos melhores investimentos em Saúde Global. Ao intervir para que possamos prolongar a amamentação, melhoraremos a saúde e sobrevivência de mães e crianças e teremos a melhoria do meio ambiente, que ficarão mais livres de resíduos e substâncias tóxicas.    

ESTE MATERIAL FOI ELABORADO A PARTIR DO SITE DA WABA E DA IBFAN BRASIL.

Saiba mais:

– WABA (Word Alliance for Breastfeeding Action). https://waba.org.my/

– IBFAN (Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar – International Baby Food Action Network). http://www.ibfan.org.br/site/

Relatora:
Rosângela Gomes dos Santos
Presidente do Departamento Científico de Aleitamento Materno da Sociedade de Pediatria de São Paulo

O brincar é o viver da criança… cada momento nos nossos primeiros anos de vida é encarado e escancarado pela nossa essência brincante de explorar, descobrir e nos transformar em cada uma de nossas descobertas. O brincar é assegurado como direito na infância pelo Artigo 31, presente no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) desde 1990. Pela sua importância, é obrigatória a presença de brinquedotecas em hospitais pediátricos desde 2005.

Brincando, a criança tem movimento, ação, participação e diversão. Todas as crianças deveriam ter tempo para brincar, sem pressa.

Muitas crianças com T21 nos dias de hoje exibem uma agenda digna de executivos: aulas, exercícios, terapias, direcionamentos e comandos… dos mais diversos adultos, nos mais diversos ambientes. Falta tempo para “o brincar”. Que preço se paga por isso? Pesquisas mostram que nestes últimos anos temos o maior índice de depressão na infância, com reflexo na adolescência, com menos proatividade, criatividade e “satisfação” em SER quem somos.

Neste mês em que temos o Dia Internacional de Conscientização sobre a T21, lembramos que o brincar é livre-arbítrio, é essencial e, mais que isso, é crucial para nos conhecermos, nos amarmos e nos conectarmos. Baixo custo e alto impacto para o desenvolvimento humano é o que o brincar nos garante.

Relatora:
Dafne Herrero
Membro do Núcleo de Estudos sobre a Criança e o Adolescente com Deficiência da Sociedade de Pediatria de São Paulo

O Dia Mundial da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março, foi criado pela Down Syndrome International no ano de 2006. A data que busca trazer maior visibilidade às mais variadas lutas desta parte da população, foi reconhecida pela ONU em 2012 e, apesar de ser comemorada no Brasil há mais de uma década, passou a fazer parte do calendário oficial nacional somente em 2022.

O dia 21/03 foi escolhido por representar a condição genética que caracteriza estas pessoas: terem 3 cromossomos 21 em suas células. E assim como várias datas comemorativas que temos no nosso calendário, o 21/03 não existe para parabenizar as pessoas com síndrome de Down e sim para celebrar suas vidas, aumentar seu protagonismo, disseminar informações que garantam seus direitos e minimizar o “capacitismo”.

Neste ano de 2023, o tema da campanha é “Conosco, e não por nós!” e vem com a intenção de informar sobre o direito de desfrutar da capacidade jurídica em igualdade de condições com as demais pessoas em todos os aspectos da vida. É necessário reconhecer que pessoas com síndrome de Down podem tomar decisões sobre coisas importantes das suas vidas, mesmo que precisem de algum apoio para isso.

O que acontece no Brasil e no mundo todo também, é que a maioria das pessoas com síndrome de Down acaba sofrendo com a superproteção, com a infantilização e com a ausência dos apoios de que precisam, incluindo uma comunicação acessível e com linguagem simples. E isto contribui para que seus direitos de escolha não sejam respeitados nem mesmo ouvidos.

Vamos deixar nossos preconceitos de lado, tratar as pessoas com síndrome de Down de acordo com suas idades e promover seus direitos para que tenham uma vida plena.

Vamos todos buscar uma vida com mais inclusão neste Dia Mundial da Síndrome de Down!

Relatora:
Ana Claudia Brandão
Presidente do Núcleo de Estudos sobre a Criança e o Adolescente com Deficiência da Sociedade de Pediatria de São Paulo