Em 2001, o dia 25 de maio foi formalmente reconhecido pela primeira vez como o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas. Recebeu a flor do miosótis – também conhecida por “não te esqueças de mim” – como seu emblema e a data é lembrada por muitas culturas e organizações diferentes.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), estima-se que mais de um milhão de crianças e jovens sejam dados como desaparecidos a cada ano em todo o mundo e cerca de 10% deles jamais serão encontrados.

No Brasil, 35% dos desaparecidos são crianças e adolescentes de até 17 anos, sendo 30 mil desaparecidos atualmente, segundo registros feitos em delegacias, reunidos pelo Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), do Conselho Nacional do Ministério Público.

De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), houve um aumento “consistente” na quantidade de pessoas desaparecidas desde 2010 – nos Estados Unidos, estima-se que 2.300 crianças desapareçam todos os dias (460.000 por ano), sendo a América e a Ásia os continentes com maiores registros de desaparecimento. 

Na França ocorrem, em média, 50.000 por ano, a maioria dos casos decorrentes de fugas, 54% são rapazes e cerca de 1/3 tem menos de 15 anos.

Enfim, são milhões de crianças desaparecidas todo ano no mundo.

Quais são as causas mais frequentes de desaparecimento de crianças?

– Nos casos de crianças pequenas: o desaparecimento pode acontecer em situações de grandes aglomerações de pessoas, quando não estão sendo supervisionadas por adultos atentos, quando saem para brincar sozinhas e acabam se perdendo.

– Crianças maiores podem desaparecer quando sozinhas, como na ida e volta da escola, casas de amigos e parentes, ao saírem para fazer uma compra para a mãe, etc.

– Adolescentes, por suas características de desafiar, imitar seus pares, fugir de suas rotinas e desobedecer seus pais, ao terem capacidade de se deslocar por conta própria, preferirem ficar com seus pares e não voltar para casa no horário combinado – acabam desaparecendo, sendo que muitos deles são localizados.

– O motivo principal dos desaparecimentos, em qualquer idade, é a fuga de uma casa onde sofrem ou presenciam violência e onde o ambiente é hostil.

– As possibilidades podem ser variadas para os desaparecimentos, variando desde a prática de crimes vivenciados pela criança, desencontros, até as situações de crianças ou adolescentes serem roubados para adoções ilegais, com fins sexuais e tráfico de órgãos.

Também devemos lembrar dos raptos parentais, que podem se apresentar com dois cenários: o progenitor de quem a criança foi raptada sabe onde ela está, ou não sabe – sendo este frequentemente o caso de raptos internacionais.

Segundo a ONU, o aumento de casos pode decorrer de dois fatores: do maior número de identificações e registros de dados sobre esse tipo de crime (normalmente subnotificados) ou por terem, de fato, aumentado.

O que pode ser feito para manter as crianças seguras?

– Providenciar, ainda na infância, um documento com foto e nomes dos pais ou responsáveis, como a carteira de identidade;

– Fotografar a criança pelo menos a cada seis meses e coletar suas impressões digitais;

– Manter os registros médicos e odontológicos atualizados;

– Manter a criança sob a supervisão constante de um adulto responsável, em locais de grande aglomeração, nos quais a criança pode se perder;

– Jamais deixá-la se afastar e não perder o contato visual com ela;

– Fazer a criança, mesmo pequena, decorar seu nome, endereço, número de telefone e para quem ligar em caso de emergência;

– Toda vez que sair, a criança deve ter no bolso um cartão contendo seu nome completo, telefone do responsável e número de identidade;

– Fora de casa, o adulto deve segurá-la pelo punho ou dar a mão para ela o tempo todo;

– Não atribuir a outra criança ou adolescente a responsabilidade de vigiar e cuidar dos menores – esse cuidado e proteção deve sempre partir dos adultos;

– Não deixar nem um instante sequer a criança sozinha dentro do carro ou no carrinho;

– Orientar a criança sobre o que fazer se ela se perder em local público – deve pedir ajuda a um adulto que esteja por perto, sempre ficar longe das portas e que não é para ir ao estacionamento procurar por vocês;

– Se seus filhos têm idade suficiente para ficar em casa sozinhos, certificar-se que mantenham a porta trancada, nunca a abram e nunca digam a ninguém que bateu na porta ou ligou que estão sozinhos em casa;

– A seleção de cuidadores deve ser cuidadosa e com a verificação de suas referências, além de conversar pessoalmente com antigos empregadores e saber o endereço onde vivem;

– Importante conhecer a empresa que transporta a criança para a escola, assim como em caso de revezamento com outra família;

– Orientar a criança como ela deve proceder quando tiver contato com estranhos;

– Ao notar que uma criança está perdida e sozinha, o adulto deve se aproximar devagar, abaixar para ficar na altura dela, perguntar se está perdida e levá-la à presença da autoridade policial mais próxima, do Conselho Tutelar, de um agente da Guarda Municipal ou mesmo do Corpo de Bombeiros;

– A criança deve ser ensinada a não aceitar objetos, dinheiro, balas ou qualquer presente, bem como carona de desconhecidos ou pessoas que se fizerem conhecidas apenas dela;

– Para lidar com adolescentes, sempre manter diálogo, participar da vida de seu filho e saber com quem ele conversa, sai e onde vai, ter acesso às redes sociais para saber com quem ele se comunica e sempre mostrar que vocês estão ao lado dele e que ele pode contar com vocês;

– Estabelecer limites sobre os lugares onde seus filhos podem ir. Em lugares como shoppings, cinemas, parques ou banheiros públicos devem ser supervisionados o tempo todo;

– Toda vez que levar seu filho à escola, festas ou casa de amigos, esperar que ele entre no local, verificar se realmente chegou a seu destino e se está em segurança;

– Conversar com as crianças a respeito de quem são os adultos em quem podem confiar e que vão mantê-las seguras e o que devem fazer quando encontrarem alguém que não conhecem;

– Devem ser ensinados a nunca entrar em um carro ou andar com alguém desconhecido, mesmo que o estranho fale que vão ganhar balinhas ou conhecer o “cachorrinho perdido” em seu carro;

– Praticar com a criança que deve se negar, afastar-se o mais rápido possível e gritar por socorro em voz alta;

– A criança deve ser orientada a contar para os pais ou responsáveis se foi abordada por um estranho – mesmo que tivesse sido ameaçada de ser machucada ou machucarem seus pais se contarem. Importante deixar seu filho

saber que ele não terá problemas se contar e será protegido do mal pelos pais.

Como proceder em caso de desaparecimento de crianças?

O registro do desaparecimento deve ser imediato – não se deve esperar transcorrer 24 horas – e pode ser realizado em qualquer unidade da Polícia Civil, Polícia Militar ou até mesmo pela Delegacia Virtual.

Ao perceber que seu filho – ou qualquer outra criança – não retornou para casa, ou até mesmo se perdeu, registrar imediatamente o Boletim de Ocorrência para que as buscas possam se iniciar.

As primeiras horas são as mais críticas em casos de crianças desaparecidas. Portanto, é importante entrar em contato com a polícia local e fornecer imediatamente informações sobre a criança.

Será necessária uma foto recente da criança, informar o que ela estava vestindo e detalhes sobre quando e onde foi vista pela última vez.

Após notificar as autoridades, é importante manter a calma – para que possam lembrar com mais facilidade de detalhes sobre o desaparecimento da criança.

Existe a obrigatoriedade de notificação a portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais.

Criado pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas (CNPD) é uma ferramenta fundamental para uma resposta do poder público brasileiro aos casos de desaparecimento no Brasil, crescentes a cada ano.

O projeto de lei (PL 2.099/2019) determina que será obrigatória a inclusão das informações sobre o desaparecimento de menores no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas – que integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

Em 2022 foi feita uma parceria entre a Sociedade Brasileira de Pediatria e o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio de uma campanha sobre crianças desaparecidas, para ajudar a reverter esta situação tão dramática e impactante.

Lembramos também que qualquer pessoa pode denunciar o desaparecimento, usando os canais que tratam da proteção à violação dos direitos das crianças e adolescentes – Disque 100 –, que pode ser usado independentemente de em que região do país o denunciante está ou por meio do Disque Denúncia 181 (em São Paulo).

Saiba mais:

Sociedade Brasileira de Pediatria. Recomendações aos pediatras e às famílias. Disponível em: https://www.sbp.com.br/especiais/criancas-desaparecidas/

Sinalid.
Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/institucional/comissoes/comissao-de-defesa-dos-direitos-fundamentais/sinalid/informacoes-sobre-o-sistema

International Missing Children’s Day. Australian Federal Police.
Disponível em: https://www.missingpersons.gov.au/about/national-events/international-missing-childrens-day

National Today. National Missing Children’s Day – May 25, 2022.
Disponível em: https://nationaltoday.com/national-missing-childrens-day/

Help Prevent Your Child from Going Missing: Safety Tips from the AAP.
Disponível em: https://www.healthychildren.org/English/safety-prevention/all-around/Pages/Preventing-Child-Abductions.aspx

2018 Kidshealth Preventing Abductions.
Disponível em: https://kidshealth.org/en/parents/abductions.html

Relatora:
Renata D. Waksman
Presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da SPSP

Sociedade de Pediatria de São Paulo
Texto divulgado em 25/05/2022

Desde 1983 o dia 25 de maio é lembrado como o Dia das Crianças Desaparecidas.

Tudo começou em 1983 nos Estados Unidos, quando um menino de 6 anos, Etan Patz, desapareceu em Nova York a caminho da escola, no dia 25 de maio de 1979; sua história recebeu cobertura nacional quando seu pai, um fotógrafo, circulou fotos em preto e branco de seu filho desaparecido para os meios de comunicação. O caso gerou indignação generalizada e a preocupação com crianças desaparecidas aumentou em todo o país.

Desde então outros países ao redor do mundo adotaram comemorações semelhantes. Em 2001, o dia 25 de maio foi formalmente reconhecido pela primeira vez como o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas. Recebeu a flor do miosótis – também conhecida por “não te esqueças de mim” – como seu emblema e a data é lembrada por muitas culturas e organizações diferentes, na esperança de que as crianças encontrem o caminho de volta para casa.

Em todo o mundo, estima-se que mais de um milhão de jovens são dados como desaparecidos a cada ano e estima-se que cerca de 10% das crianças e adolescentes desaparecidos jamais serão encontrados.

Nos Estados Unidos estima-se que 2.300 crianças desapareçam todos os dias e a estimativa anual é de 460.000. No Brasil, cerca de 50 mil crianças e adolescentes somem todos os anos no Brasil.

Fatos sobre crianças desaparecidas

– Das crianças e adolescentes que são realmente sequestrados, a maioria é levada por um familiar ou conhecido, 25% das crianças são levadas por estranhos.

– Quase todas as crianças sequestradas por estranhos são levadas por homens, e cerca de dois terços dos sequestros de estranhos envolvem crianças do sexo feminino.

– Quase 90% das crianças desaparecidas perdem-se, fogem ou houve um mal-entendido com seus pais sobre onde deveriam estar.

– A maioria das crianças é sequestrada na fase da adolescência.

– As crianças raramente são raptadas do terreno da escola.

– Nos EUA estima-se que um em cada seis fugitivos relatados (para o Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas) acaba no tráfico sexual infantil.

– Muitos casos estão envolvidos com o tráfico de pessoas: adoções irregulares, trabalhos forçados, redes de pornografia e prostituição, violência intrafamiliar, narcotráfico ou mesmo comércio de órgãos.

– Apenas cerca de 100 casos de crianças desaparecidas (menos de 1% do total de crianças desaparecidas) são cobertos pelas notícias.

Sugestões para ajudar a manter seu filho seguro

– Faça a carteira de identidade ainda na infância. Um documento com foto da criança e nome dos pais ou responsáveis pode dificultar ações de subtração, facilitar a busca, a localização e a identificação.

– Tire fotos de seus filhos a cada 6 meses e tire suas impressões digitais – muitos departamentos de polícia patrocinam programas de coleta de impressões digitais.

– Mantenha os registros médicos e odontológicos de seus filhos atualizados.

– Quando a criança sair de casa, mesmo em companhia de pais ou responsáveis, mantenha contato físico constante, como dar as mãos, e procure identificá-la com um cartão ou crachá contendo dados como: nome completo, telefone do responsável, número de identidade – que deve ficar num bolso (fora da vista de estranhos).

– Evite vestir seus filhos com roupas com seus nomes – as crianças tendem a confiar em adultos que sabem seus nomes.

– Nunca deixe crianças sozinhas em um carro ou carrinho, mesmo que por um minuto.

– Escolha cuidadores – babás e prestadores de cuidados infantis – com cuidado e verifique suas referências. Se você providenciou para que alguém pegue seus filhos na escola ou creche, discuta os arranjos antecipadamente com seus filhos e com a escola ou creche.

– Mantenha as crianças sob supervisão constante de um adulto responsável. Jamais deixe-as se afastar, muito menos perder o contato visual com elas.

– Não atribua a outra criança ou adolescente a responsabilidade de olhar a criança. Esse cuidado e proteção devem sempre partir dos adultos.

– Ao verificar que uma criança está perdida, sozinha, ajude-a levando à presença da autoridade policial mais próxima, do Conselho Tutelar, de um agente da guarda municipal, ou mesmo do Corpo de Bombeiros.

– Ensine-as a não aceitar objetos, dinheiro, balas ou qualquer presente ou vantagem, bem como caronas de desconhecidos ou pessoas que se fizerem conhecidas apenas dela.

– Estabeleça limites sobre os lugares que seus filhos vão. Supervisione-os em lugares como shoppings, cinemas, parques, banheiros públicos ou durante a arrecadação de fundos de porta em porta.

– Toda vez que levar seu filho à escola, festas ou casa de amigos, espere ele entrar no local e verifique se ele realmente chegou a seu destino e está em segurança.

– Converse com as crianças sobre os adultos de confiança em suas vidas que ajudam a mantê-las seguras e o que fazer quando encontrarem alguém que não conhecem. Ensine-os a nunca entrar em um carro ou andar com alguém desconhecido para eles – mesmo que o estranho esteja perguntando se eles podem conhecer o “cachorrinho perdido” em seu carro. Pratique com seu filho para dizer “não” com força! e se afastar o mais rápido possível, gritando por socorro em voz alta.

– Seu filho deve sempre contar a vocês sobre ser abordado por um estranho – mesmo que alguém tivesse ameaçado que iria machucá-lo, ou a você, se contasse. Deixe seu filho saber que ele não terá problemas, e você o protegerá do mal.

O mundo virtual e as telas

– Os telefones celulares podem ajudar os pais a se manterem conectados a seus filhos, verificando o paradeiro por meio de chamadas telefônicas, mensagens de texto e aplicativos de localização de amigos. Mas pessoas de fora da família também podem usar esses dispositivos de localização. Ensine seus filhos a não compartilhar suas configurações de localização com vários aplicativos e pessoas e a não postar seu número de celular.

– Internet Segura. Mesmo crianças pequenas se conectam com pessoas sem o conhecimento de seus pais – muitas vezes sem saber quem está do outro lado do bate-papo ou do videogame. É fácil compartilhar informações de identificação ou pessoais sem perceber. Alguns aplicativos permitem conversas anônimas em grupo, mas as fotos compartilhadas podem revelar facilmente locais por meio de uma placa de carro ou logotipo de time esportivo.

– Esteja ciente das atividades de seus filhos na Internet e dos “amigos” da sala de bate-papo. Evite postar informações de identificação ou fotos de seus filhos online.

– Oriente seu filho ou sua filha a nunca colocar nomes, endereços ou telefones, dados pessoais, como escola que estuda, clubes que frequenta em páginas da internet, ou qualquer outra informação que torne possível localizar os locais que frequenta.

– Oriente seus filhos e crianças sob sua responsabilidade a evitarem jogos interativos com outras pessoas que não conheçam no mundo real, na rede digital em qualquer idade, especialmente se não tiver idade ou maturidade para diferenciar as diversas situações de aliciamento.

Outras dicas

– Certifique-se de que as crianças mais novas saibam seus nomes, endereço, número de telefone e para quem ligar em caso de emergência.

– Oriente o que fazer se acontecer de se perder em um local público ou loja – a maioria dos lugares tem procedimentos de emergência para lidar com crianças perdidas. Lembre-o de que nunca deve ir ao estacionamento procurar por você. Instrua a pedir ajuda a um caixa ou ficar perto das caixas registradoras ou na frente do prédio, longe das portas.

– Indique as casas de amigos ao redor do bairro onde seus filhos podem ir em caso de problemas.

– Se seus filhos têm idade suficiente para ficar em casa sozinhos, certifique-se de que mantenham a porta trancada, nunca a abram e nunca digam a ninguém que bateu na porta ou ligou que estão sozinhos em casa.

Se uma criança for sequestrada

Não se deve esperar transcorrer 24 horas para comunicar o desaparecimento. A Lei assegura que as buscas por crianças se iniciem imediatamente após o recebimento da notícia, assegurando maior chance de encontrá-la.

As primeiras horas são as mais críticas em casos de crianças desaparecidas. Portanto, é importante entrar em contato com a polícia local e fornecer imediatamente informações sobre a criança.

Vão pedir uma foto recente da criança, o que estava vestindo e detalhes sobre quando e onde foi vista pela última vez.

Após notificar as autoridades, é importante manter a calma – para que possam lembrar de detalhes sobre o desaparecimento da criança com mais facilidade.

No Brasil este problema ainda é mais grave, em razão da falta de políticas públicas e sociais que tratem essa distorção na perspectiva de defesa dos direitos humanos.

Em 2022 foi feita uma parceria entre a Sociedade Brasileira de Pediatria e o Conselho Nacional do Ministério Público, com uma campanha de peso sobre as crianças desaparecidas, que vem para ajudar a reverter esta situação tão dramática e impactante.

Como indivíduos, profissionais e organizações, temos a responsabilidade de proteger nossas crianças e adolescentes. Juntos podemos ajudar a trazê-los para casa.

Saiba mais

1. Sociedade Brasileira de Pediatria. Recomendações aos pediatras e às famílias. Disponível em: https://www.sbp.com.br/especiais/criancas-desaparecidas/
2. INTERNATIONAL MISSING CHILDREN’S DAY.AUSTRALIAN FEDERAL POLICE. Disponível em: https://www.missingpersons.gov.au/about/national-events/international-missing-childrens-day
3. National Today. National Missing Children’s Day – May 25, 2022. Disponível em: https://nationaltoday.com/national-missing-childrens-day/
4. Help Prevent Your Child from Going Missing: Safety Tips from the AAP. Disponível em: https://www.healthychildren.org/English/safety-prevention/all-around/Pages/Preventing-Child-Abductions.aspx
5. 2018 KIDSHEALTH Preventing Abductions. Disponível em: https://kidshealth.org/en/parents/abductions.html

Relatora:

Renata D Waksman
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da Sociedade de Pediatria de São Paulo

Foto: IonasNicolae I pixabay.com