Um dos grupos mais vulneráveis são os menores de idade e, segundo o UNICEF, essa situação aumenta o risco de que sofram abusos, abandono, exploração e violência. Uma denúncia frequente aos Conselhos Tutelares nesse período de quarentena é o abandono familiar – crianças e adolescentes estão sendo deixados sozinhos enquanto os pais saem de casa para trabalhar.

Na China, durante a quarentena, na província de Hubei (onde fica Wuhan, local em que começou a pandemia), o número de casos de violência doméstica relatados em janeiro de 2020 triplicou, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Na França, a violência doméstica aumentou 32% e medidas foram adotadas, como pagar quartos para as vítimas, abrir centros de aconselhamento e ter nas farmácias um sistema de alerta para ajudar mulheres e crianças.

No Reino Unido, os telefonemas para o serviço nacional de denúncia contra abuso cresceram 65% no final de março e outros países, como Austrália e Argentina, também registraram aumento de incidentes de violência doméstica.

Em Portugal foi lançado um alerta direto, com a mensagem que “o isolamento é necessário, mas pode aumentar o risco de violência doméstica. Se precisar de ajuda e não souber o que fazer, ligue para 800 202 148″.

No Brasil, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos registrou aumento de 9% nas ligações para o Disque 180 (Disque Denúncia – serviço de denúncia e de apoio às vítimas) e nas últimas semanas o total de notificações já é 50% maior no Rio de Janeiro.

Existem vários “gatilhos” que podem desencadear comportamentos agressivos e violentos dentro de casa: aumento do desemprego, da pressão, do estresse e das preocupações de falta de dinheiro para comprar produtos básicos – alimentos, fórmula, fraldas, produtos de limpeza; quando as famílias têm que interagir por muito tempo (na situação de confinamento); falta de locais para fugir das agressões e quando a casa é pequena e obriga o contato constante entre as pessoas.

E quem vê ou escuta alguém sofrer abuso?

Em tempos ditos “normais” a denúncia para os órgãos competentes pouco acontece (em nosso meio ao Conselho Tutelar ou Delegacia da região de moradia da suposta vítima, de preferência uma Delegacia da Mulher ou da Criança e Adolescência onde elas existirem), imagine agora que a violência também está confinada!

Em 5 de abril, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, divulgou um vídeo pedindo para que se protejam mulheres, crianças e idosos que estão em casa e fez um apelo para os que ouvirem algo (vizinhos geralmente): devem intervir e tomar atitudes como bater na porta, chamar no interfone, deslocar-se alguns metros para alertar que alguém está ouvindo e fazer a denúncia. Isso poderá significar a sobrevivência de uma ou mais pessoas. Ele também pediu o estabelecimento de “sistemas de alerta de emergência em farmácias e lojas de alimentos”, já que são os únicos locais que permanecem abertos em muitos países.

E as vítimas, como devem pedir ajuda?

As delegacias estão atuando em regime de plantão e o atendimento está restrito a alguns crimes, entre eles, violência doméstica e contra a criança ou adolescente.

Se for possível, ligar para 180 (voltado para mulheres em situação de violência) ou 100 (voltado a violações de direitos humanos), que são serviços públicos, gratuitos e anônimos, que trabalham junto aos Conselhos Tutelares e fornecerão informações de locais próximos que estão abertos, para solicitar ajuda.

Em São Paulo, pode-se fazer denúncia anônima por meio do Disque Denúncia – 181 e também pela internet, o Web Denúncia (acessar o site www.webdenuncia.org.br, clicar na opção “denuncie agora” e escolher o tipo de crime a ser relatado), ferramentas da Secretaria de Segurança Pública.

O governo federal lançou novas plataformas para o envio de denúncias de violência doméstica:
• aplicativo Direitos Humanos Brasil (https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.direitoshumanosbrasil)
• aplicativo do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, desenvolvido para Android e IOS, pelo site disponível no link da ouvidoria do Ministério (https://ouvidoria.mdh.gov.br/) e serve como alternativa para o Ligue 180 e o Disque 100

Importante também todos terem à mão ou decorar alguns números de apoio, como: delegacia, portaria do prédio, algum vizinho, amigo ou parente de confiança.

Esta situação que agora vivemos é um desafio para todos e nossa obrigação primordial é proteger os mais vulneráveis: crianças, adolescentes e idosos.

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Relatora:
Dra. Renata D. Waksman
Vice-presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Coordenadora do Núcleo de Estudos da Violência contra Crianças e Adolescentes e do blog Pediatra Orienta da SPSP

Em 23 de novembro, o Centro Fecomercio de Eventos, em São Paulo, será palco do IX Fórum Paulista de Prevenção de Acidentes e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes, promovido pelo Núcleo de Estudos de Prevenção de Acidentes e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP).

Com programação intensa, o evento discutir estratégias de identificação e encaminhamento dos casos. Os principais temas abordados serão: política nacional de atenção integral à saúde da criança (PNAISC) no âmbito do SUS; adoção; acidentes e violências na infância: crianças em situação de rua; brinquedos e playgrounds: segurança, ABNT (critérios de segurança), INMETRO (teste de segurança); comunicação; cibernética; e educação e família.

Segundo dados do DATASUS, acidentes e violência são responsáveis por 5% dos óbitos ocorridos na faixa etária até 4 anos de idade; 37% entre 4 e 9 anos; 46% dos 10 aos 14 anos e 72% dos 15 aos 19 anos (23% das mortes de crianças e adolescentes). Segundo o Dr. Mário Roberto Hirschheimer, presidente da SPSP, esses números poderiam ser significativamente diminuídos por meio de políticas públicas de prevenção de acidentes e combate à violência. “Assim, o objetivo do evento é discutir e refletir sobre estratégias para identificar, encaminhar de modo adequado e prevenir situações de risco relacionadas às crianças e aos adolescentes. Daremos ênfase à violência e aos acidentes em nível domésticos, na escola e na rua, destacando o papel dos profissionais dos setores relacionados”.

O público alvo do evento é composto por profissionais da saúde, de assistência social, de educação, de justiça e de segurança, além de todos interessados a participar de discussões visando encontrar novos caminhos para proteger as crianças e adolescentes das diferentes formas de violência do cotidiano. “Nosso foco é mostrar que esse problema é de todos nós, afetando diversos setores da sociedade. Queremos levantar um debate substancial, direcionado a criar alternativas para encaminhar as vítimas de forma adequada, procurando reduzir os traumas eventuais”, informa Renata Waksman, coordenadora do Núcleo de Estudos de Prevenção de Acidentes e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes da SPSP.

Inscrições cortesia
A comissão organizadora do Fórum está oferecendo vinte inscrições cortesias para instituições (escolas, universidades etc.) e interessados. Para inscrever-se, siga os passos abaixo:

– Acesse o site: www.meetingeventos.com.br;
– Entre no evento 9º Fórum Paulista de Prevenção de Acidentes e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes;
– Clique em ficha de inscrição e preencha normalmente;
– No campo “Caso o recibo não seja em nome do congressista, digite o favorecido” preencha com a palavra PROMOÇÃO.
– Selecione a categoria correspondente no quadro “Escolha a sua categoria”;
– Selecione a forma de pagamento “Boleto bancário” e clique em “Continuar”;
– Na tela seguinte, clique em “Finalizar”;
– Na última tela não é necessário gerar o boleto bancário, uma vez que a inscrição é cortesia.

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Publicado em 19/11/2015.