Dia 15 de março é o Dia da Escola. Para um país continental como é o nosso Brasil, cheio de variações regionais, de diferentes culturas, com diversidade de sotaques, quando falamos em escola, qual escola nós estamos nos referindo?

            Existem escolas públicas, particulares, civis, militares, as que estão em regiões nobres, outras em periferias e subúrbios e algumas na zona rural, no sertão ou dentro da floresta. Há escolas com paredes de madeira, outras de alvenaria, algumas em containers de metal, outras quase sem estrutura alguma.

            Se queremos realmente um país melhor, mais justo, com mais oportunidades e que se desenvolva com prosperidade, precisamos olhar para dentro das nossas escolas. Infelizmente encontramos nelas profissionais cansados, sobrecarregados, pouco valorizados. Precisamos avaliar as condições de ventilação, de arejamento, de iluminação e de piso onde as nossas crianças estão. Verificar se há banheiros em número ideal, ver como é feita a higiene do ambiente. Saber qual tem sido o envolvimento dos pais e da comunidade com a instituição.

            É preciso destacar que ainda existem profissionais dedicados e criativos, que ainda existem alunos interessados, que existe um potencial imenso de criatividade e que o choque de gerações deve melhorar os relacionamentos e não causar distanciamento.

            Essencial eleger a leitura como pilar para o desenvolvimento das atividades, de provocar a curiosidade com livros e mais livros. De falar sobre a liberdade de pensar e de se responsabilizar pelo pensamento, de falar sobre como mudar e como transformar o mundo.

            Lembramos que escola não é depósito de crianças para os pais poderem trabalhar, a educação deve começar em casa, com o ensino do respeito e da gentileza e que o convívio com pessoas da mesma faixa de idade será importante para os nossos filhos.

            Temos muito a fazer. Por isso, convido a todos que estão lendo este texto a conhecer a escola de seus filhos, ou a escola mais próxima de sua casa. Se possível, seja um voluntário. Ajudem a fazer diferença para construir um mundo melhor.

Relator:
Fausto Flor Carvalho
Presidente do Departamento Científico de Saúde Escolar da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Coordenador do Blog Pediatra Orienta da SPSP

4 de junho: Neste dia, devemos nos recordar das crianças e adolescentes que sofreram e sofrem como vítimas de agressões, explorações, violências, traumas físicos, psicológicos e conflitos. Mas não é somente hoje que devemos pensar neles – a necessidade é premente de proteger e defender seus direitos todos os dias!

Serve como lembrete sombrio da dor sofrida por inúmeras crianças e adolescentes em todo o mundo, independentemente do tipo de abuso que enfrentam. Metade das crianças e adolescentes do mundo, ou aproximadamente um milhão, todos os anos, são afetados pela violência física, sexual ou psicológica, sofrendo lesões, incapacidades e morte – isto representa que, a cada sete minutos, em algum lugar do mundo, um deles é morto num ato de violência, custa aos países um total combinado de sete bilhões de dólares por ano e pergunto: onde está o impacto emocional que a morte destas crianças e adolescentes deixa?

Essa violência é um continuum, ao assumir muitas formas: disciplina severa, trabalho infantil, tortura, tráfico, intimidação e privação de liberdade, ao não se restringir a um cenário, podendo ocorrer em casa, na escola, na rua, online e na comunidade e também pode ser chamada de “forma de disciplinar, de educar, de dar limites”. Quando há violência na casa, mesmo se as crianças não sofrerem abuso, muitas vezes irão testemunhar a ação do agressor o fazendo em alguém, ficam com medo de se tornarem vítimas, são ameaçadas e assustadas pelo abusador e, muitas vezes, irão ter problemas onde e com quem interagem, poderão abusar de seus pares, na escola, no clube, no trabalho e nas suas próprias relações e até quando forem mais velhas, já que tiveram um agressor em casa como modelo – o tempo chega para fechar este ciclo dramático e fatal.

De acordo com o UNICEF: “crianças continuam a temer e são vítimas de violência em cada país do mundo e a violência fere através de todas as linhas sociais, culturais, religiosas e étnicas”.

O desempenho da ONU na proteção dos direitos de menores centra-se principalmente na Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada em 1989. Nos últimos anos, na sequência de relatórios do U.N.O.D.C. (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime – encarregado de iniciativas para acabar com a violência contra crianças), o número de violações das Convenções das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança aumentou em muitas regiões do mundo assoladas por conflitos.

Neste contexto, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável inovou ao incluir uma meta específica (16.2) para acabar com todas as formas de violência contra as crianças e contém várias disposições relacionadas com o fim da violência, que abordam o abuso, a negligência e a exploração. Enfatiza a importância do apoio, da proteção e da defesa de todos em salvaguardar os direitos desses indivíduos tão vulneráveis.

Segundo o Centro Internacional de Justiça de Genebra (GICJ), está claro que os direitos das crianças e a sua proteção ainda são uma área que requer muita atenção e esforços da comunidade internacional e na resposta às suas necessidades específicas em outras situações factuais, como os fluxos migratórios e os conflitos. Deve levar em conta os atuais conflitos em todo o mundo e os múltiplos relatos de violência contra crianças nessas situações de conflito armado.

O Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão também enfatiza o papel dos governos, organizações e indivíduos na garantia da segurança e do bem-estar das crianças. Reafirma o compromisso das Nações Unidas e da comunidade internacional em proteger as crianças de todas as formas de agressão, seja física, mental ou emocional.

Serve também como lembrete para priorizarmos a proteção e preservação dos direitos das crianças e adolescentes em todo o mundo. Ao reconhecermos as dificuldades que suportam, jogamos luz sobre a sua vulnerabilidade.

Saiba mais:

1. Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão. Disponível em: https://days.tigweb.org/international-day-of-innocent-children-victims-of-aggression
2. Awareness Days. International Day of Innocent Children Victims of Aggression 2024. Disponível em: https://www.awarenessdays.com/awareness-days-calendar/international-day-of-innocent-children-victims-of-aggression-2024/
3. National Today. International Day of Innocent Children Victims of Aggression – June 4, 2024. Disponível em: https://nationaltoday.com/international-day-of-innocent-children-victims-of-aggression/
4. Geneva International Centre for Justice. International Day of Innocent Children Victims of Aggression – 4th of June. Disponível em:https://www.gicj.org/positions-opinons/gicj-positions-and-opinions/3452-international-day-of-innocent-children-victims-of-aggression-june-4th-2023
5. SOS Villages d’Enfants. Un enfant sur deux victime de violence dans le monde. Disponível em: https://www.sosve.org/actualites/un-enfant-sur-deux-victime-de-violence-dans-le-monde/?gad_source=1&gclid=Cj0KCQjwu8uyBhC6ARIsAKwBGpRkH-ekKb7t8O8tdjdfaCYjXxt8ymOyAPn10dRTRqtJ6NXtNoU5eKoaAtl_EALw_wcB
6. Organisation Mondiale della Sante. Selon plusieurs institutions, les pays ne parviennent pas à prévenir la violence à l’encontre des enfants. Disponível em: https://www.who.int/fr/news-room/detail/18-06-2020-countries-failing-to-prevent-violence-against-children-agencies-warn.

Relatora:
Renata D Waksman
Presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da SPSP

Anualmente, desde 2001, o dia 15 de abril é lembrado como o Dia Internacional do Desarmamento Infantil, com a intenção de relembrar aos pais, cuidadores e educadores sobre os efeitos nocivos do incentivo ao uso de armas de brinquedo e jogos violentos (como em videogames) por crianças e adolescentes. A exposição a esse tipo de “brincadeira” pode influenciar negativamente a criança, banalizando a violência e incitando à criminalidade. Essa campanha se torna ainda mais relevante quando lembramos que milhões de crianças e adolescentes no mundo vivem em lares com armas de fogo, muitas vezes armazenadas de forma irresponsável (carregadas e/ou destravadas). Milhares de mortes e ferimentos por armas de fogo ocorrem todos os anos, sendo um grave problema de saúde pública, principalmente nos grandes centros urbanos.

É constatado que a maioria dos disparos realizados por crianças acontece dentro do próprio lar ou na casa de parentes e amigos, usando armas pertencentes aos familiares, ferindo outras crianças ou se ferindo. Também o suicídio por armas de fogo, vitimando jovens e adolescentes, está intimamente relacionado à disponibilidade do armamento em casa. Não podemos esquecer dos casos de homicídios que ocorrem em escolas, em geral causados por alunos ou ex-alunos. É observado que as armas usadas nessas situações, em 60% dos casos, foram obtidas na própria residência do agressor, pois pertenciam aos pais ou familiares, sendo muitas registradas, porém mal armazenadas.

Nosso país tem altos índices de violência por disparos de armas de fogo, e uma política pública com o objetivo de reverter essa triste realidade foi o Estatuto do Desarmamento, de 2003, buscando diminuir a circulação de armas e, no artigo 26, a fabricação, venda e importação de brinquedos ou simulacros de armas de fogo. Devemos nos lembrar que uma boa parte da sociedade vive em situação de vulnerabilidade social e em ambiente de criminalidade, e a presença desses brinquedos afeta a infância de crianças nessas circunstâncias. A melhor maneira de protegermos nossas crianças é eliminando as armas de fogo de suas residências, e, caso elas estejam presentes, é obrigatório que sejam armazenadas em cofres específicos ou locais símiles, trancadas, descarregadas e com a munição também trancada, em local diferente. E, o mais importante sempre, nada substitui a presença, supervisão e orientação de pais e cuidadores, incentivando jogos e brincadeiras saudáveis, trabalhando para o desenvolvimento saudável de nossas crianças, criando uma cultura de paz.

Relatora:
Regina Carnaúba
Membro do Departamento Científico de Segurança da Criança e do Adolescente da Sociedade de Pediatria de São Paulo

Em 2001, o dia 25 de maio foi formalmente reconhecido pela primeira vez como o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas. Recebeu a flor do miosótis – também conhecida por “não te esqueças de mim” – como seu emblema e a data é lembrada por muitas culturas e organizações diferentes.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), estima-se que mais de um milhão de crianças e jovens sejam dados como desaparecidos a cada ano em todo o mundo e cerca de 10% deles jamais serão encontrados.

No Brasil, 35% dos desaparecidos são crianças e adolescentes de até 17 anos, sendo 30 mil desaparecidos atualmente, segundo registros feitos em delegacias, reunidos pelo Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), do Conselho Nacional do Ministério Público.

De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), houve um aumento “consistente” na quantidade de pessoas desaparecidas desde 2010 – nos Estados Unidos, estima-se que 2.300 crianças desapareçam todos os dias (460.000 por ano), sendo a América e a Ásia os continentes com maiores registros de desaparecimento. 

Na França ocorrem, em média, 50.000 por ano, a maioria dos casos decorrentes de fugas, 54% são rapazes e cerca de 1/3 tem menos de 15 anos.

Enfim, são milhões de crianças desaparecidas todo ano no mundo.

Quais são as causas mais frequentes de desaparecimento de crianças?

– Nos casos de crianças pequenas: o desaparecimento pode acontecer em situações de grandes aglomerações de pessoas, quando não estão sendo supervisionadas por adultos atentos, quando saem para brincar sozinhas e acabam se perdendo.

– Crianças maiores podem desaparecer quando sozinhas, como na ida e volta da escola, casas de amigos e parentes, ao saírem para fazer uma compra para a mãe, etc.

– Adolescentes, por suas características de desafiar, imitar seus pares, fugir de suas rotinas e desobedecer seus pais, ao terem capacidade de se deslocar por conta própria, preferirem ficar com seus pares e não voltar para casa no horário combinado – acabam desaparecendo, sendo que muitos deles são localizados.

– O motivo principal dos desaparecimentos, em qualquer idade, é a fuga de uma casa onde sofrem ou presenciam violência e onde o ambiente é hostil.

– As possibilidades podem ser variadas para os desaparecimentos, variando desde a prática de crimes vivenciados pela criança, desencontros, até as situações de crianças ou adolescentes serem roubados para adoções ilegais, com fins sexuais e tráfico de órgãos.

Também devemos lembrar dos raptos parentais, que podem se apresentar com dois cenários: o progenitor de quem a criança foi raptada sabe onde ela está, ou não sabe – sendo este frequentemente o caso de raptos internacionais.

Segundo a ONU, o aumento de casos pode decorrer de dois fatores: do maior número de identificações e registros de dados sobre esse tipo de crime (normalmente subnotificados) ou por terem, de fato, aumentado.

O que pode ser feito para manter as crianças seguras?

– Providenciar, ainda na infância, um documento com foto e nomes dos pais ou responsáveis, como a carteira de identidade;

– Fotografar a criança pelo menos a cada seis meses e coletar suas impressões digitais;

– Manter os registros médicos e odontológicos atualizados;

– Manter a criança sob a supervisão constante de um adulto responsável, em locais de grande aglomeração, nos quais a criança pode se perder;

– Jamais deixá-la se afastar e não perder o contato visual com ela;

– Fazer a criança, mesmo pequena, decorar seu nome, endereço, número de telefone e para quem ligar em caso de emergência;

– Toda vez que sair, a criança deve ter no bolso um cartão contendo seu nome completo, telefone do responsável e número de identidade;

– Fora de casa, o adulto deve segurá-la pelo punho ou dar a mão para ela o tempo todo;

– Não atribuir a outra criança ou adolescente a responsabilidade de vigiar e cuidar dos menores – esse cuidado e proteção deve sempre partir dos adultos;

– Não deixar nem um instante sequer a criança sozinha dentro do carro ou no carrinho;

– Orientar a criança sobre o que fazer se ela se perder em local público – deve pedir ajuda a um adulto que esteja por perto, sempre ficar longe das portas e que não é para ir ao estacionamento procurar por vocês;

– Se seus filhos têm idade suficiente para ficar em casa sozinhos, certificar-se que mantenham a porta trancada, nunca a abram e nunca digam a ninguém que bateu na porta ou ligou que estão sozinhos em casa;

– A seleção de cuidadores deve ser cuidadosa e com a verificação de suas referências, além de conversar pessoalmente com antigos empregadores e saber o endereço onde vivem;

– Importante conhecer a empresa que transporta a criança para a escola, assim como em caso de revezamento com outra família;

– Orientar a criança como ela deve proceder quando tiver contato com estranhos;

– Ao notar que uma criança está perdida e sozinha, o adulto deve se aproximar devagar, abaixar para ficar na altura dela, perguntar se está perdida e levá-la à presença da autoridade policial mais próxima, do Conselho Tutelar, de um agente da Guarda Municipal ou mesmo do Corpo de Bombeiros;

– A criança deve ser ensinada a não aceitar objetos, dinheiro, balas ou qualquer presente, bem como carona de desconhecidos ou pessoas que se fizerem conhecidas apenas dela;

– Para lidar com adolescentes, sempre manter diálogo, participar da vida de seu filho e saber com quem ele conversa, sai e onde vai, ter acesso às redes sociais para saber com quem ele se comunica e sempre mostrar que vocês estão ao lado dele e que ele pode contar com vocês;

– Estabelecer limites sobre os lugares onde seus filhos podem ir. Em lugares como shoppings, cinemas, parques ou banheiros públicos devem ser supervisionados o tempo todo;

– Toda vez que levar seu filho à escola, festas ou casa de amigos, esperar que ele entre no local, verificar se realmente chegou a seu destino e se está em segurança;

– Conversar com as crianças a respeito de quem são os adultos em quem podem confiar e que vão mantê-las seguras e o que devem fazer quando encontrarem alguém que não conhecem;

– Devem ser ensinados a nunca entrar em um carro ou andar com alguém desconhecido, mesmo que o estranho fale que vão ganhar balinhas ou conhecer o “cachorrinho perdido” em seu carro;

– Praticar com a criança que deve se negar, afastar-se o mais rápido possível e gritar por socorro em voz alta;

– A criança deve ser orientada a contar para os pais ou responsáveis se foi abordada por um estranho – mesmo que tivesse sido ameaçada de ser machucada ou machucarem seus pais se contarem. Importante deixar seu filho

saber que ele não terá problemas se contar e será protegido do mal pelos pais.

Como proceder em caso de desaparecimento de crianças?

O registro do desaparecimento deve ser imediato – não se deve esperar transcorrer 24 horas – e pode ser realizado em qualquer unidade da Polícia Civil, Polícia Militar ou até mesmo pela Delegacia Virtual.

Ao perceber que seu filho – ou qualquer outra criança – não retornou para casa, ou até mesmo se perdeu, registrar imediatamente o Boletim de Ocorrência para que as buscas possam se iniciar.

As primeiras horas são as mais críticas em casos de crianças desaparecidas. Portanto, é importante entrar em contato com a polícia local e fornecer imediatamente informações sobre a criança.

Será necessária uma foto recente da criança, informar o que ela estava vestindo e detalhes sobre quando e onde foi vista pela última vez.

Após notificar as autoridades, é importante manter a calma – para que possam lembrar com mais facilidade de detalhes sobre o desaparecimento da criança.

Existe a obrigatoriedade de notificação a portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais.

Criado pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas (CNPD) é uma ferramenta fundamental para uma resposta do poder público brasileiro aos casos de desaparecimento no Brasil, crescentes a cada ano.

O projeto de lei (PL 2.099/2019) determina que será obrigatória a inclusão das informações sobre o desaparecimento de menores no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas – que integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

Em 2022 foi feita uma parceria entre a Sociedade Brasileira de Pediatria e o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio de uma campanha sobre crianças desaparecidas, para ajudar a reverter esta situação tão dramática e impactante.

Lembramos também que qualquer pessoa pode denunciar o desaparecimento, usando os canais que tratam da proteção à violação dos direitos das crianças e adolescentes – Disque 100 –, que pode ser usado independentemente de em que região do país o denunciante está ou por meio do Disque Denúncia 181 (em São Paulo).

Saiba mais:

Sociedade Brasileira de Pediatria. Recomendações aos pediatras e às famílias. Disponível em: https://www.sbp.com.br/especiais/criancas-desaparecidas/

Sinalid.
Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/institucional/comissoes/comissao-de-defesa-dos-direitos-fundamentais/sinalid/informacoes-sobre-o-sistema

International Missing Children’s Day. Australian Federal Police.
Disponível em: https://www.missingpersons.gov.au/about/national-events/international-missing-childrens-day

National Today. National Missing Children’s Day – May 25, 2022.
Disponível em: https://nationaltoday.com/national-missing-childrens-day/

Help Prevent Your Child from Going Missing: Safety Tips from the AAP.
Disponível em: https://www.healthychildren.org/English/safety-prevention/all-around/Pages/Preventing-Child-Abductions.aspx

2018 Kidshealth Preventing Abductions.
Disponível em: https://kidshealth.org/en/parents/abductions.html

Relatora:
Renata D. Waksman
Presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da SPSP

No dia 28 de abril comemora-se o Dia da Educação. No dia 24 foi comemorado o Dia da Família na Escola. É preciso pensar nessas duas datas conjuntamente.

A Educação é realizada de modo intencional e extrapola as paredes de uma sala de aula. Ela começa em casa, com o aprendizado do bebê desde que nasce. No entanto, a Educação formal, esta sim, é realizada na escola.

Em tempos de tanta violência e sensação de insegurança generalizada, devido às tragédias recentes ocorridas em ambiente escolar, mais do que nunca precisamos olhar com cuidado, carinho e dedicação para as nossas escolas.

Como sociedade, precisamos cobrar uma maior valorização da Educação, com participação ativa de quem está na linha de frente, que é o professor. Como pais e responsáveis, é necessário nos aproximarmos do ambiente escolar, conhecer a equipe, saber o que se pode fazer para auxiliar a escola como ambiente de ensino-aprendizagem.

Valorizar os professores e profissionais da Educação dentro de casa, através do acompanhamento das atividades de seus filhos e mantendo canais de contato é fundamental para que as crianças e adolescentes aprendam pelo exemplo.

Construir uma relação de proximidade com colegas, com professores e equipe escolar é fundamental para um bom êxito da nova geração.

Relator:
Fausto Flor Carvalho
Presidente do Departamento Científico de Saúde Escolar da Sociedade de Pediatria de São Paulo