No dia 9 de julho comemora-se o Dia Mundial pelo Desarmamento e também o Dia da Destruição de Armas. Neste dia, ocorre a reflexão sobre os efeitos das armas e o combate a todos os tipos de armas.

Esta data nos lembra da necessidade de uma cultura de paz, segundo prega a Organização das Nações Unidas (ONU). A campanha de destruição das armas começou em 2001, pela ONU, para elogiar as ações tomadas para reduzir a violência armada, bem como para encorajar um maior comprometimento dos governos com o descarte responsável e para que as excedentes sejam destruídas, ao invés de estocadas, transferidas ou revendidas.

Para citar um exemplo, a organização norte americana Defend International juntou-se ao apelo global para a implementação de acordos internacionais que visam reduzir os graves impactos de armas pequenas e leves sobre os civis e tem trabalhado no aumento da conscientização, instando os funcionários do governo a destruirem seus estoques excedentes de armas e munições.

A gestão cuidadosa dos estoques de armas está de acordo com as obrigações dos Estados Membros da ONU, sob o novo Tratado de Comércio de Armas e, através do UNPoA (Programa de Ação sobre Armas Pequenas e Leves), todos os 193 países integrantes concordaram em destruir armas. Ao fazer isso, consegue-se um avanço em direção ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16.4, que visa reduzir significativamente os fluxos de armas ilícitas até 2030.

No entanto, cada vez os países gastam mais dinheiro com armamento. E é crescente a cultura das armas a ameaçar a paz na Terra. Portanto, nunca foi tão premente debater a necessidade do desarmamento.

Aqui no Brasil, a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, pela Paz e pela Vida (FP-Controle), anteriormente chamada de Frente Parlamentar pelo Desarmamento,  grupo do Senado Federal, presidido pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), avalia o Projeto de Lei (PL) 3.723/2019, em trânsito desde 2019 e que pretende mudar as regras do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), do Código Penal, da Lei de Segurança Bancária e da Lei de Segurança Nacional, para disciplinar o Sistema Nacional de Armas (Sinarm). Este PL, referente à mudança nas regras de registro de armas, é danoso à vida e incentiva a cultura bélica.

E o que todos nós podemos fazer?

De acordo com a IANSA (The International Action Network on Small Arms), movimento global contra a violência armada, que representa as vozes da sociedade civil no cenário internacional para fazer campanhas por políticas que protejam a segurança humana, postula oito medidas que, se colocadas em prática, fariam muito pelo controle de armas. São elas:

1. Lembrar seu governo de cumprir suas obrigações de destruir armas. Solicitar reunião com um parlamentar ou outro funcionário governamental relevante sobre o assunto. Salientar que vários países em todo o mundo, com atividades concretas de destruição de armas, têm conseguido mudar e melhorar as estatísticas de mortes.
2. Aumentar a conscientização sobre o dia 9 de julho, postando nas mídias sociais. Esta é uma oportunidade de mostrar os problemas e soluções relacionados ao excesso de armas em suas próprias comunidades e em todo o mundo. Pode-se baixar e compartilhar imagens nas redes sociais com as hashtags: #July9 #GunDestructionDay #ScrapTheSurplus #SDG16 #Target4.
3. Compartilhar as imagens de obras de arte criadas por meio de armas destruídas da Fundação Robby Poblete com a mensagem: “Podemos transformar armas de destruição em instrumentos de esperança através da arte. #July9 #ScrapTheSurplus #GunDestructionDay #SDG16 #RobbyPobleteFoundation #IANSA.“
4. Ajudar a divulgar nas redes sociais o Projeto Humanium Metal com a mensagem: “Podemos transformar armas de destruição em apoio aos sobreviventes da violência armada. #9 de julho #ScrapTheSurplus #GunDestructionDay #SDG16 #HumaniumMetal #IANSA.”
5. Ler e divulgar o relatório da IANSA: “Excedente e armas pequenas ilegais, leves e suas munições: as consequências de não dispor e destruí-las com segurança.”
6. Escrever editoriais sobre o Dia Internacional da Destruição de Armas e por que é importante para o seu país.
7. Entrar em contato com a imprensa sobre o dia para conscientizar o público sobre os perigos das armas.
8. Trabalhar com escolas, organizações religiosas ou grupos comunitários para ajudar as crianças a trocarem armas de brinquedo por outros tipos de brinquedos.

A imagem da arte abaixo, da Fundação Robby Poblete, foi criada por meio de armas destruídas e pode ser compartilhada.

Foto: Fundação Robby Poblete

Saiba mais:

1. Luta pelo desarmamento tem seu dia neste 09 de julho
2. Frente pelo desarmamento
3. INTERNATIONAL GUN DESTRUCTION DAY
4. International Gun Destruction Day: July 9

Relatora:
Renata D Waksman
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo 2022-2025

Foto: Fundação Robby Poblete

Sociedade de Pediatria de São Paulo
Texto divulgado em 14/04/2022

Essa data é celebrada com o propósito de conscientizar a população sobre o uso de armas por crianças e como incentivo para o desarmamento.

E por que as crianças entram nesta campanha?

Para que não usem armas de brinquedo, réplicas de armas de fogo ou jogos de vídeo game, a fim de evitar a violência e o comportamento agressivo e violento, acidentes domésticos ou nas escolas, nas situações em que crianças ou adolescentes tiram suas vidas, além das de colegas e professores.

Essa realidade não é exclusiva de alguns países, como os EUA, conhecido por sua história de muitos tiroteios em escolas. No Brasil ocorrem também mortes nas escolas causadas por armas de fogo usadas por crianças e adolescentes, como os eventos de Salvador (2002), Taiúva (2003), São Caetano do Sul (2011), João Pessoa (2012), Goiânia (2017), Paraná (2018) e os massacres nas escolas do Realengo (2011) e de Suzano (2019).

Infelizmente, ainda é uma realidade brasileira termos crianças e adolescentes usando armas de fogo, inseridos no contexto da violência.

Para tentar conscientizar a população acerca deste tema tão importante e grave, foi instituído o Dia Internacional do Desarmamento Infantil.

O Estatuto do Desarmamento, criado aqui no Brasil em 2004, tem como meta principal combater a venda ilegal e o contrabando de armas, para diminuir a violência aqui no país.

A campanha do Desarmamento é um marco na história do nosso país no que se refere ao combate à violência e à instituição de uma cultura de paz e recebeu o Prêmio Unesco 2004, na categoria Direitos Humanos e Cultura da Paz.

Desde que o recolhimento de armas começou, em julho de 2004, a população entregou cerca de 342 mil armas de fogo à Polícia Federal e ao Exército, destinadas à sua destruição, durante os 11 meses iniciais da campanha (junho de 2005). A entrega das armas é de responsabilidade da Polícia Federal, polícias estaduais, exército e guarda municipal.

De acordo com o Instituto Sou da Paz, a criminalidade está diretamente ligada ao uso de armas de fogo, sendo que a maioria das vítimas tem idade entre 15 e 25 anos. Um levantamento realizado em 2019 revelou a imensa desigualdade em que vivemos, aqui revelada na morte por agressão com arma de fogo de crianças e adolescentes negros de até 14 anos (por grupo de 100 mil habitantes), que é 3,6 vezes maior do que brancos da mesma idade.

Algumas iniciativas já estão ocorrendo, como o Plano de Controle de Armas da Cidade de São Paulo, uma parceria do município com o Instituto Sou da Paz.

Mas para que a paz aconteça na prática, é preciso que mais ações pontuais sejam realizadas junto às populações mais vulneráveis.

Um dos muitos pontos para reflexão no Dia Internacional do Desarmamento Infantil é iniciar o desarmamento dentro de casa: não ter arma de qualquer espécie em casa e, se for absolutamente necessário tê-la, por motivos de trabalho, deixá-la guardada trancada, travada, fora do alcance das crianças e a munição deve estar em outro local, fora do acesso.

Outras medidas são: não deixar os filhos terem ou brincarem com armas de fogo e os pais devem cumprir o papel de educar e orientar seus filhos contra o uso de armas, inclusive as de brinquedo, além de estimular e praticar juntos outras atividades, como as esportivas e jogos de tabuleiro interativos.

Nesta data, todos deveriam estar unidos em prol da conscientização sobre os perigos reais aos quais as crianças estão expostas ao ter acesso a armas de brinquedo ou a uma arma de fogo em casa, adquirida pela falsa sensação de segurança que pode trazer.

Saiba mais:

• Plano de Controle de Armas da Cidade de São Paulo. 
• Instituto Sou da Paz. Crianças e adolescentes negras de até 14 anos morrem 3,6 vezes mais por armas de fogo do que crianças brancas.
• 15 de abril – Dia do Desarmamento Infantil.

Relatora:
Renata D Waksman
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da Sociedade de Pediatria de São Paulo

Foto: sangoiri | depositphotos.com