Texto divulgado em 29/09/2023
Documento aprovado em reunião conjunta dos Núcleos de Estudos de Bioética, dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Violência Contra Crianças e Adolescentes da SPSP, em 21/06/2023, discutiu o atendimento pediátrico não acompanhado de responsável legal.
Com o intuito de efetivar as orientações apontadas no texto, a Diretoria Executiva da SPSP encaminhou, em setembro/2023, o documento para a promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital – Setor de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos e às presidências dos seguintes órgãos: Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS; Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS; Conselho Federal de Medicina – CFM; Conselho Federal da OAB; OAB – SP; Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP e Câmara Municipal de São Paulo.
