Os vírus respiratórios são os principais responsáveis pelas infecções da árvore traqueobrônquica e também das pneumonias na infância.
O vírus sincicial respiratório (VSR) é um dos principais agentes etiológicos envolvidos nas infecções respiratórias no primeiro ano de vida.
O palivizumabe, um produto composto de anticorpos monoclonais contra o VSR, foi aprovado para uso nos Estados Unidos em 1998.
Em 13/07/2007, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) aprovou Norma Técnica para o uso de palivizumabe para a prevenção da infecção pelo VSR por meio da Resolução SS – 249.
A Norma Técnica definiu que o período de aplicação do palivizumabe será de abril a agosto de cada ano, sendo que o cadastramento dos pacientes que receberão o medicamento obedecerá aos critérios abaixo, sendo a indicação do medicamento de inteira responsabilidade do médico que acompanha a criança:
- crianças menores de um ano de idade que nasceram prematuras (idade gestacional menor ou igual a 28 semanas) após alta hospitalar;
- crianças menores de dois anos de idade, portadores de patologia cardíaca congênita com repercussão hemodinâmica importante ou com doença pulmonar crônica da prematuridade, que necessitaram tratamento nos seis meses anteriores ao período de sazonalidade do vírus sincicial respiratório.
A solicitação do palivizumabe será feita mediante o preenchimento, pelo médico assistente, de formulário específico, disponível em http://www.saude.sp.gov.br (“clicar” em Assistência Farmacêutica e a seguir “clicar” em prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório), aonde consta todas as orientações para preenchimento do formulário e locais de entrega.
Devidamente preenchido, assinado e carimbado pelo médico, o formulário deverá ser entregue nos locais definidos dos Departamentos Regionais de Saúde e a solicitação do medicamento será posteriormente avaliada pelo Grupo Técnico da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Nos casos que estiverem de acordo com a Norma Técnica, o paciente receberá um telegrama informado o local de aplicação do produto.
Informações fornecidas pela Dra. Helena Keico Sato
Diretora Técnica da Divisão de Imunização do Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo; Presidente do Departamento Científico de Infectologia da SPSP – gestão 2007-2009
Texto divulgado em 24/03/2008.
