Sociedade de Pediatria de São Paulo
Texto divulgado em 15/03/2022
O Dia da Escola é comemorado em 15 de março, não podemos deixar de falar sobre a segurança neste local tão importante para as crianças.
Ao escolher a escola onde o filho estudará, além da proposta pedagógica e metodológica, aspectos práticos são considerados pelos pais, como o valor da mensalidade, a localização, o horário das aulas, a alimentação, etc. Outro ponto muito importante que deve corretamente nortear a escolha é a segurança da escola.
E o que faz uma escola segura?
Iremos discutir alguns pontos, mas é importante ressaltar que mesmo com uma excelente infraestrutura e monitoramento de última geração, para ser segura, uma instituição precisa conhecer seus fatores de risco e planejar sua segurança com treinamentos, política de prevenção e planos de ação para as principais emergências (o que fazer em caso de incêndio, alagamento, acidentes, assaltos, atiradores na escola, etc).
Infraestrutura da escola
O espaço pode influenciar a qualidade da educação que a criança irá receber, bem como o seu desenvolvimento ao longo dos anos. A escola deve ter uma estrutura física em boas condições, com autorização de funcionamento (documento expedido pela Secretaria Estadual de Educação) e alvará sanitário afixado em um lugar visível. É preciso apresentar diversidade de ambientes, adequados para faixas etárias (salas de computação, salas de vídeo, biblioteca, refeitório, quadras esportivas e quaisquer outros ambientes educativos com equipamentos específicos). O ambiente deve ser claro, ventilado e silencioso e o mobiliário deve ser resistente, não conter partes facilmente removíveis, estar íntegro e de preferência permitir várias formas de agrupamento, previstas na didática moderna.
Se houver escadas, elas devem ter corrimão em todo o percurso, faixas ou piso antiderrapante e sinalização. É preciso ser compatível com a quantidade de pessoas que a utilizam, especialmente em casos de emergências. Preferencialmente, deve haver limite ao acesso de crianças pequenas e sinalização especial para o uso de celular pelos estudantes ao utilizarem as escadas.
A instalação elétrica deve atender às Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança no Trabalho, às regulamentações técnicas oficiais estabelecidas e ser assinada por profissional legalmente habilitado. Fontes de energia elétrica devem ser sinalizadas, fios devidamente encapados e de preferência não devem estar à vista. Em locais de circulação de crianças pequenas, tomadas devem ser protegidas. Havendo ar condicionado, deve estar com a manutenção e limpeza em dia.
As instalações sanitárias precisam estar sempre limpas, com horários de limpeza preestabelecidos e utilizando material apropriado. É importante que tenha sinalização de segurança e campanha para prevenção de acidentes e doenças.
Se houver elevador, é preciso ter alvará de funcionamento, manutenções atualizadas e efetuadas por empresa credenciada e regularizada para tal fim. Seu acesso deve ser controlado, respeitando idade e quantidade de pessoas.
Quadras poliesportivas (tamanho oficial: 16m de largura X 27m de comprimento) devem ter demarcações em cores específicas para cada esporte praticado e serem cercadas, por exemplo, com alambrados, que impedem que as bolas atinjam outras pessoas.
O piso não deve ser escorregadio, especialmente em períodos de chuvas e deve ser uniforme (sem desníveis, buracos, frestas) e adequado para a área: por exemplo, piso de concreto não deve estar em parquinhos.
Os playgrounds devem seguir normas de segurança de acordo com a NBR 16071 e os brinquedos devem passar por manutenção constante, assegurando que estejam em condições de uso. O acesso deve ser limitado conforme a faixa etária, peso e altura, recomendado pelo fabricante.
Se houver piscina, ela deve ser cercada pelos 4 lados (cercas de pelo menos 1,5m de altura e até 12cm de espaço entre as grades), que não seja escalável e tenha portão que deve permanecer trancado quando não estiver em uso. Deve ter piso antiderrapante em torno e ralos com tampa anti-sucção. Crianças menores de 5 anos ou maiores que não saibam nadar devem sempre estar um adulto na água com elas a um braço de distância. O profissional deve ter treinamento de RCP e ser responsável por um grupo pequeno de crianças na água.
Todas as escolas devem adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis, apresentando alvará do corpo de bombeiros. Deve haver informações sobre a utilização dos equipamentos (chuveiros automáticos sprinklers, as bombas hidráulicas, extintores de incêndio, alarmes, mangueiras, Iluminação de emergência, porta corta-fogo, sinalização) e procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança.
Organização
Controle e procedimentos para entradas e saídas: controlar quem circula dentro da instituição, dividir os horários de entrada e saída de alunos por faixa etária. Isso evita aglomerações comuns do horário, facilita o trânsito de carros e pessoas, assim como o trabalho do porteiro escolar.
Sistemas de monitoramento: câmeras monitorando em tempo real e a presença de vigias em locais de acesso e perambulando pelas instalações pode prevenir atos criminosos, como assaltos, furtos e sequestros, além de auxiliar na responsabilização de envolvidos em bullying, assédios e agressões.
Rotas de fuga: aberturas, saídas e vias de passagem devem estar livres para acesso rápido e conter placas ou sinais luminosos, indicando a direção. As saídas de emergência devem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura pelo interior do estabelecimento.
Equipe de primeiros socorros: algumas escolas mantém uma enfermaria para atendimentos. Os profissionais devem ser qualificados e treinados para atendimento inicial das principais emergências, como quedas, afogamentos, queimaduras, etc.
Treinamentos: a escola precisa ter política de treinamento constante de funcionários e até de alunos, para as principais ocorrências (exemplo: plano de fuga em incêndios). Uma política de prevenção deve ser bem exposta, sinalizada e treinada
Internet segura: além do uso de antivírus, ou do controle de acesso a alguns sites, a escola deve conscientizar o aluno quanto ao uso responsável da internet, orientar quanto aos métodos de pesquisa, alertando quanto à superexposição nas redes, golpes, vazamentos de informações e cyberbullying. Aumentar a parceria com os pais e estender essa conscientização para além dos muros da escola.
Educação em saúde: o aluno deve ser estimulado a adotar estilo de vida seguro e saudável por intermédio de estratégias de ensino e métodos interativos, que o envolvam no aprendizado sobre a prevenção de violências e lesões não intencionais.
Integração entre a escola, família e comunidade para prevenir lesões: a escola deve envolver a família e a comunidade em atividades de prevenção de acidentes e violências, além de estar disponível para atividades extracurriculares e eventos da comunidade, mesmo fora dos horários de aula.
Segurança durante a pandemia
Em época de pandemia, torna-se mais importante ainda o método de higienização e a constância que se limpam brinquedos e locais comuns, como mesas, parquinhos, corrimão, maçanetas, carteiras, etc.
A escola deve adquirir Equipamentos de Proteção Individual em quantidade suficiente para cumprir com os padrões nacionais, bem como instruir a todos que precisam utilizá-los e descartar de formas adequadas.
Dependendo da situação pandêmica, a escola deve apresentar planos para implementação de ações compatíveis com as orientações do OMS, do Ministério da Saúde: redução da capacidade de ocupação dos espaços, distanciamento físico, incentivo a comportamentos de higiene (lavagem de mãos, etiqueta respiratória, uso adequado de máscaras), escalonamento de horários das refeições, proteção para profissionais, identificação e isolamento de indivíduos infectados, etc
Além de uma boa infraestrutura, uma escola segura é aquela que conhece os eventos adversos (o risco ambiental, locais e comportamentos de risco) que possam acometer alunos, professores e outros trabalhadores da mesma. Além disso, determina seu grau de vulnerabilidade em relação aos eventos e se capacita ao enfrentamento, por meio de planejamento (políticas de prevenção de doenças, de acidentes, de violência) e ações, envolvendo o corpo docente, alunos e pais.
Relatora:
Tania M. R. Zamataro
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Presidente do Departamento Científico de Segurança infantil da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Foto: wavebreakmedia | depositphotos.com
