Programação mínima de Bioética para Residência Médica em Pediatria

A Resolução CNRM No 2 de 17/05/2006 dispõe sobre os requisitos mínimos do programas de residência. Dentre estes, o Artigo 9 – parágrafo 2 refere “das atividades teórico-complementares devem constar, obrigatoriamente, temas relacionados à Bioética e Ética Médica…”.

É oportuno lembrar que cabe abordagem bioética em todas as atividades clínicas de uma residência médica, com a mesma ênfase dada aos aspectos etiológicos, epidemiológicos, clínicos, diagnósticos e terapêuticos.

1	PALESTRA(s) SOBRE CONCEITOS BÁSICOS DE DEONTOLOGIA, ÉTICA E BIOÉTICA
	Código de Ética Médica Princípios da Bioética: Beneficência, Não maleficência, Autonomia e Justiça distributiva
2	SUGESTÃO MÍNIMA DE TEMAS A DESENVOLVER NO DECORRER DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA
	Prontuário do paciente e sigilo médico Relatórios, declarações e atestados médicos Alta a pedido e limite da autonomia dos pais ou responsáveis Terminalidade da vida e condutas restritivas (como a ordem de não reanimar) Conduta frente ao diagnóstico pré-natal e neonatal de RNs muito malformados, muito prematuros e anoxiados graves Sigilo e o atendimento ao adolescente
3	SUGESTÃO MAIS COMPLETA DE TEMAS A DESENVOLVER NO DECORRER DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA, POR ESTÁGIOS:
	Estágio de Puericultura:
	Relacionamentos interculturais e acolhimento Relação médico-paciente e sua família Relacionamento com outros profissionais da saúde
	Estágio de Pronto Socorro:
	Relatórios, declarações e atestados médicos Aspectos éticos e legais do atendimento a supostas vítimas de violência doméstica Ansiedade familiar e o atendimento pediátrico de urgência
	Estágio em Enfermarias:
	Prontuário do paciente e sigilo médico Alta a pedido e limite da autonomia dos pais ou responsáveis Erro profissional
	Estágio em UTI:
	Racionalização do uso dos recursos de alto custo frente ao princípio da justiça Mistanásia, distanásia, eutanásia e ortotanásia Terminalidade da vida e condutas restritivas (como a ordem de não reanimar) Transplante de órgãos e tecidos Cuidados paliativos e cuidados domiciliários
	Estágio de Neonatologia:
	Conduta frente ao diagnóstico pré-natal e neonatal de RN muito malformados, muito prematuros e anoxiados graves – limites da reanimação neonatal Aconselhamento genético e familiar
	Estágio em Ambulatórios:
	Sigilo e o atendimento ao adolescente Sexualidade e o paciente com deficiência mental Relacionamento entre médicos especialistas e os de outras instituições de saúde

 

Proposta aprovada pelo Departamento de Bioética da SPSP em 22/05/2007.

Relator: Mário Roberto Hirschheimer
Presidente do Departamento de Bioética da Sociedade de Pediatria de São Paulo – gestão 2007-2009.

Texto divulgado em 2/2/2009.