SPSP-Sociedade de Pediatria de São Paulo
Texto divulgado em 16/05/2018
Em 1998, durante o 1º Encontro do ECPAT no Brasil (organização internacional pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais), foi instituído o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, sancionado por lei federal (n° 9.970), em maio de 2000, de autoria da então deputada federal Rita Camata (PMDB/ES).
A Campanha “Faça Bonito”, realizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, destaca a data para sensibilizar, mobilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais das crianças e adolescentes – é uma pena que isto tudo não ocorra em todos os dias do ano!
O abuso sexual infanto-juvenil é um fenômeno complexo, que pode ocorrer com meninos e meninas, em todas as classes sociais. Os atos sexuais envolvendo crianças ou adolescentes são bastante variados, podendo inclusive ocorrer sem contato físico. O agressor geralmente é alguém que tem proximidade e acesso à criança/adolescente, muitas vezes um membro da própria família. O abuso pode ser um episódio isolado, mas o mais frequente são situações crônicas e repetitivas de violência durante longos períodos de tempo.
A violência sexual pode causar impacto sobre o desenvolvimento psicossexual da criança ou adolescente, influenciando seus modelos de relacionamento interpessoal no futuro. Questões como limites pessoais e alheios, confiança no outro, sentimento de culpa e vivência da sexualidade podem ser comprometidas naqueles que passam por estas situações. O grau de segredo envolvido no abuso, a proximidade com o agressor, a sensação de impotência, a ausência de figuras protetivas são alguns dos fatores que podem influenciar a intensidade deste impacto.
Lidar com uma suspeita de abuso sexual muitas vezes envolve lidar com questões difíceis do ponto de vista emocional, especialmente quando os envolvidos têm vínculos emocionais e sociais próximos. O medo das consequências de uma situação de abuso sexual tratada abertamente (consequências estas que podem ser reais ou imaginárias) pode levar a comportamentos que agravam o quadro. Alguns adultos minimizam ou negam o relato da criança ou do adolescente, o que pode gerar neste uma sensação de desamparo ou impotência; outros duvidam do relato e buscam evidências antes de tomar alguma providência, com interrogatórios desnecessários e acareações que acabam expondo a criança ou adolescente a outras formas de violência, sem protegê-lo efetivamente; ou ficam apenas como observadores, aguardando algum fato que venha a confirmar a suspeita, atrasando as ações de proteção e expondo-o à revitimização.
É importante ressaltar que o segredo e o silêncio relacionados a estas situações aumentam a vulnerabilidade da criança ou do adolescente, além de ter impacto sobre as consequências psicológicas do abuso. Desta forma, o rompimento deste segredo é um dos fatores de proteção. Para isto, algumas atitudes e comportamentos são essenciais:
–Valorizar o relato espontâneo a respeito de atividades sexuais presenciadas ou praticadas com a criança ou adolescente pode ajudar a quebrar está dinâmica de silêncio;
–Suspeitar de mudanças súbitas de comportamento sem causa aparente;
–Buscar ajuda nos órgãos de proteção (Judiciário, Saúde, Assistência Social, entre outros) e não tentar resolver o problema sozinho, pois manter a situação em segredo reproduz a dinâmica do abuso.
A prioridade nos casos de suspeita de abuso é sempre a proteção da criança ou do adolescente. Uma articulação efetiva entre os atores sociais envolvidos e as famílias é fundamental para que esta proteção seja realizada de maneira efetiva.
Relator: Théo Lerner
Médico ginecologista, membro do Núcleo de Estudos da Violência contra a Criança e o Adolescente da SPSP e assistente do setor de Sexualidade da Divisão de Clínica Ginecológica do Hospital das Clínicas da FMUSP.
