SPSP – Sociedade de Pediatria de São Paulo
Texto divulgado em 24/04/2020
Relatores: Dr. Marcelo Silber, Dra. Melissa Palmieri, Dra. Paula Yoshimura, Dr. Sérgio Luís Martins Vieira, Dr. Claudio Barsanti
Departamento de Pediatria Legal da Sociedade de Pediatria de São Paulo
A Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP), em virtude da disseminação de fake news e da constatação do Ministério da Saúde de baixas coberturas vacinais em grande parte do território brasileiro, que podem resultar no ressurgimento de doenças anteriormente consideradas eliminadas e/ou erradicadas, vêm, por meio deste documento, manifestar apreensão e sugerir ações que possam contribuir para a mudança do cenário.
Considerando:
a) A queda nas taxas de cobertura vacinal nos últimos anos, em especial as vacinas disponíveis pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI);
b) O risco de reintrodução ou recrudescimento de doenças controladas, eliminadas ou já erradicadas no país, como a coqueluche, o sarampo e poliomielite, entre outras imunopreveníveis;
c) Que esse tipo de desinformação tem colocado a prevenção em maior grau de vulnerabilidade, uma vez que a taxa de adesão às campanhas de imunização caiu nos últimos anos de cerca de 95% para patamares em torno de 75% na vacinação contra a poliomielite, por exemplo, segundo o Ministério da Saúde;
d) A veiculação e compartilhamento de informações falsas, sobretudo por meio de redes sociais, blogs, sites ou aplicativos de mensagens na área da saúde podem trazer impactos negativos à saúde pública, além de colocar em risco a saúde individual de quem absorve tal conteúdo.
Entende e apresenta:
a) Que as Secretarias de Saúde, bem como as Sociedades Científicas devam fortalecer a realização de atividades de educação continuada a fim de oferecer informações e subsídios técnicos para que os profissionais da saúde envolvidos, direta ou indiretamente, com as imunizações estejam aptos a orientar a população e a responder aos seus questionamentos e anseios sobre os benefícios das imunizações, bem como sobre as reações adversas inerentes e sobre a disposição legal quanto à obrigatoriedade da aplicação das vacinas indicadas pelo PNI;
b) A importância de que todos os profissionais que atuam na área da saúde divulguem e orientem, por meio de linguagem clara, objetiva e acessível a toda a população, o valor da vacinação para o indivíduo e para toda a sua coletividade, bem como os aspectos legais relacionados ao não atendimento à legislação sanitária, que assegura o controle das doenças em território nacional em detrimento às informações sem cunho científico;
c) O papel fundamental do profissional de saúde, com ênfase ao Pediatra, como aliado da criança na manutenção de seu direito básico de acesso à saúde integral, coibindo a divulgação de informações sem cunho científico comprovado e de origem duvidosa;
d) Que, na observação e ocorrência de que qualquer profissional da saúde divulgue informações que se contraponham às práticas preconizadas pelo Ministério da Saúde e pelas Sociedades Científicas, sejam, imediatamente, tomadas todas as medidas administrativas e legais, além de serem informados os órgãos de classes competentes;
e) A importância e a divulgação do espaço exclusivo criado pelo Ministério da Saúde para receber informações por meio do site saude.gov.br/fakenews e número (61) 99289-4640, que verifica e responde oficialmente quanto a veracidade ou não de informações divulgadas.
A SPSP, sociedade de especialidade signatária deste documento, tem a plena convicção de que as propostas apresentadas se mostram como ações efetivas na adequada prevenção e consequente proteção da saúde de todos os brasileiros, particularmente no que se refere ao controle das doenças imunopreveníveis.
Este Manifesto será enviado para entidades públicas e privadas da área da saúde, da educação e para o legislativo, em busca de novos parceiros, caminhos e soluções para o problema.
A SPSP acredita que, em se colocando em prática essas sugestões e recomendações, estaremos dando um primeiro passo no combate à desinformação e na promoção da saúde, visando atingir as adequadas coberturas vacinais, contribuindo assim, para uma melhor saúde pública em nosso país.
