A criança em fase escolar já apresenta significativa maturidade imunológica, de modo que as visitas ao pediatra se destinam basicamente a consultas de rotina. Porém, agravos à saúde neste período podem configurar obstáculos ao crescimento e desenvolvimento plenos, levando a interferências na saúde até mesmo na vida adulta.
Diante da transição epidemiológica que o mundo contemporâneo vive, já não preocupam tanto as doenças infectocontagiosas que alimentavam altos índices de morbidade na infância há 30 anos e sim, a velocidade com que doenças crônicas como obesidade, hipertensão, diabetes e hipercolesterolemia, que antes eram doenças de adultos, se apresentam aos olhos dos pediatras.
Visando um olhar mais atencioso ao escolar, os Ministérios da Saúde e da Educação, por meio de uma política intersetorial, lançaram o Programa Saúde na Escola, estabelecido através do decreto presidencial nº 6286 de 5 de dezembro de 2007, que tem como princípio a atenção integral (prevenção, promoção e atenção) à saúde da criança, adolescente e jovens do ensino básico público (educação infantil, ensino fundamental e médio) no âmbito das escolas municipais e estaduais dentro do território das unidades com Equipes de Saúde da Família.
O Programa Saúde na Escola tem entre os seus objetivos: promover a saúde e a cultura de paz; articular ações do SUS às ações da rede de educação básica pública; contribuir para a formação integral de educandos, para a promoção da cidadania e dos direitos humanos; fortalecer o enfrentamento de obstáculos, no campo da saúde, que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar.
Para isto, irá desenvolver ações de avaliação clínica (nutricional, auditiva, oftalmológica, vacinal) e psicossocial, bem como de saúde bucal. Além desta, ações de promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos (promoção da alimentação saudável e da atividade física, educação para saúde sexual e reprodutiva, prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas e promoção da cultura de paz e prevenção das violências e acidentes).
Inicialmente, são prioridade para adesão a este programa os municípios com IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2005 menor ou igual a 2,69 nos anos iniciais do ensino fundamental e que tenham 100% de cobertura populacional por Equipes de Saúde da Família, sendo no estado de São Paulo os municípios de Arapeí, Emilianópolis, Holambra, Itapirapuã Paulista, Platina, Queiroz, Santa Cruz da Esperança e Trabiju.
O Ministério da Educação será responsável pela articulação com o sistema escolar, pela aquisição de equipamentos necessários e pela qualificação de profissionais. Já o Ministério da Saúde, além de manter as equipes de Saúde da Família, ficará responsável pela confecção de materiais impressos que serão enviados às escolas. Este projeto simboliza um importante passo facilitador do acesso do cidadão à atenção básica e contribui para a construção da intersetorialidade dentro e fora do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Departamento Científico de Saúde Escolar da SPSP entende que o Programa Saúde na Escola é uma importante iniciativa e vem contribuir para o fortalecimento e execução de ações intersetoriais que culminem com a melhoria da qualidade de vida, tanto do escolar como da população em geral. Entretanto, faz-se necessário que esta iniciativa seja ampliada para municípios que já desenvolvem ou tenham potencial para desenvolver projetos nesta área, com a revisão e ampliação dos critérios estabelecidos para inclusão por parte do nível federal, de forma que se possa implantar e implementar este projeto em maior escala no país.
Cabe ressaltar, ainda, a importância do protagonismo dos municípios, pois é nesta instância onde, efetivamente, deverá ocorrer o processo de intersetorialidade, territorialização e integralidade das ações e autonomia da comunidade que possibilite maior impacto epidemiológico e intervenção nos determinantes sociais da saúde.
Para conhecer mais a respeito, basta acessar: www.saude.gov.br e buscar Programa Saúde na Escola.
Relatores:
Jorge Harada – Vice-presidente do Departamento de Saúde Escolar da SPSP – gestão 2007-2009; Pediatra e Professor Assistente da Disciplina de Saúde Pública UNIFESP – Escola Paulista de Medicina, São Paulo, SP.
Josemari do Carmo Silva – Membro do Departamento de Saúde Escolar da SPSP – gestão 2007-2009; Médica Pediatra e de Saúde Pública Programa de Saúde Escolar do SESI e da Prefeitura Municipal de Jacareí, SP.
Maria Isa Pereira de Souza – Membro do Departamento de Saúde Escolar da SPSP – gestão 2007-2009; Médica Pediatra e Saúde Pública do Programa de Saúde Escolar do SESI; Pediatra do Setor de Intoxicações da Prefeitura Municipal de Bertioga, SP.
Texto divulgado em 26/06/2009.
