Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde a adolescência compreende a faixa etária dos 10 aos 19 anos 11 meses e 29 dias.
Durante muitos anos o atendimento ao adolescente ficou sem posição claramente definida na organização do Sistema de Saúde, permanecendo relegado às situações de emergência e a atendimentos de prontos socorros. Em anos recentes tivemos o início da reversão desse quadro.
Em cumprimento à constituição promulgada em cinco de Outubro de 1988, o Ministério da Saúde oficializou o Programa do Adolescente.
Em 13 de Julho de 1990 considerando a Lei 8.069 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera adolescente o indivíduo entre 12 a 18 anos de idade e determina que o atendimento de crianças e adolescentes seja “prioridade absoluta” das políticas públicas do País.
Em 1993 a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) seguindo tendência mundial orientada pela OMS imbuída do propósito de proporcionar uma atenção integral ao ser humano durante todo o seu período de crescimento e desenvolvimento e cumprindo as diretrizes emanadas do Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta comunicado que a área de atuação do pediatra compreende o atendimento médico ao paciente dentro da faixa etária que vai do nascimento aos 18 anos, abrangendo a criança e o adolescente.
Em 2002 através da Resolução 1634/2002 do Conselho Federal de Medicina (CFM) dispõe sobre convênio de reconhecimento de especialidade médicas firmado entre o CFM, a Associação Médica Brasileira – AMB e a Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM, determina que a medicina do adolescente seja área de atuação da pediatria.
O Ministério da Saúde através da Portaria Federal 413 de 11/08/05 reconhece o atendimento em pediatria até os 19 anos e 11 meses e 29 dias considerando a assistência a adolescentes como parte do exercício da Pediatria.
A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, considerando as peculiaridades e vulnerabilidades da faixa etária da adolescência, elaborou em 2006 o Programa de Atenção à Saúde do Adolescente Pro–Adolesc, que tem como objetivo promover à atenção integral a saúde de adolescentes de 10 a 19 anos de idade, visando à promoção da saúde, a prevenção de agravos e a redução da morbimortalidade nesse grupo etário.
A atenção integral à saúde de adolescentes requer a participação de profissionais de diversas disciplinas, que devem interagir através de enfoque interdisciplinar.
Relatora: Dra. Geni Beznos
Presidente do Departamento de Adolescência da SPSP – gestão 2007-2009
Texto divulgado em 17/12/2009.
