O exercício da pediatria nos dias atuais

A moderna pediatria do século XXI incorpora e aproveita os avanços tecnológicos, prioriza a promoção à saúde e a prevenção de doenças, ao lado do diagnóstico precoce e do tratamento oportunos. Para cumprir adequadamente esses propósitos, a boa formação técnica do pediatra é fundamental. Todos reconhecem a necessidade de um pediatra bem formado, permanentemente em educação continuada e com compromisso profissional, moral e ético. É preciso agir com base na avaliação da melhor certeza científica, porque hoje, mais do que ontem, as decisões médicas são vitais para o paciente. Entretanto, essas exigências não são correspondidas com a valorização do trabalho do pediatra. O pediatra de hoje encontra-se sobrecarregado com múltiplos empregos, geralmente em condições de trabalho adversas e, freqüentemente, com remuneração aquém do que seria ético.

Até o consultório do pediatra foi invadido por empresas intermediadoras de serviços médicos (convênios) que, de modo geral, remuneram muito mal. Note-se que o problema não é haver pacientes de “convênio”, mas o fato de que os intermediários entre o médico e o cliente agem com lógica mercantilista e visam apenas o lucro de suas empresas.

A realidade do atual mercado de trabalho contrasta com a expectativa dos pediatras. No passado, não muito remoto, a prática da pediatria caracterizava-se pela alta freqüência do exercício liberal da profissão. Nos últimos anos, observa-se que a profissão perdeu, praticamente, seu caráter liberal (autonomia técnica e econômica). Os honorários médicos que eram tratados diretamente com o cliente são decididos hoje por empresas intermediadoras de serviços médicos. Do mesmo modo, mudou-se a relação médico-paciente, passando terceiros a interferir em decisões técnicas. A relação médico-paciente, como se sabe, é a pedra básica da prática médica e, nos dias de hoje, tornou-se uma relação “prestador de serviço-usuário”, com vínculos transitórios. Esse fato reflete um dos grandes conflitos da prática médica atual: a fidelidade que o médico deve ao seu paciente e a que está obrigado a ter com as instituições das quais depende economicamente.

Por outro lado, deve-se ressaltar que as atividades com vínculo de emprego, público ou privado, universitárias ou não, também remuneram o pediatra com baixos salários. Além do mais é freqüente a falta de condições adequadas de trabalho em vários serviços e o número excessivo de atendimentos por jornada de trabalho. Ou seja, as dificuldades ultrapassam o terreno da sobrevivência econômica da profissão e atingem a realização da vocação profissional. Note-se, no entanto, que como em todas as áreas de atividade humana, existem exceções e é possível encontrar, em alguns serviços, uma melhor condição para o exercício da pediatria.

Tendo em vista o contexto atual do exercício da pediatria, tanto no setor público quanto no setor privado, é preciso encontrar caminhos que resgatem a dignidade da profissão. Urge encontrar respostas para questões fundamentais: Como manter incólume a autonomia profissional do pediatra, cada vez mais ameaçada, preservando-se a boa qualidade da assistência prestada, como remunerar adequadamente o trabalho do pediatra?

A tarefa de revalorizar o exercício da pediatria é de responsabilidade de todos: das sociedades de pediatria, da universidade, dos serviços de formação de pediatras e de cada um dos médicos pediatras. É vital buscar o resgate da relação médico-paciente, da autonomia do trabalho médico, da melhor assistência pediátrica a todas as crianças (evitando-se políticas equivocadas em relação à saúde infantil), da boa formação técnica e ética dos pediatras, além da valorização da consulta do pediatra e da sua remuneração, que é parte intrínseca do ato médico. Neste trabalho não é lícita a omissão de ninguém, sob qualquer pretexto, sendo vital a participação de todos, tanto do pediatra prático quando do professor de pediatria ou do diretor de serviço médico. Ressalta-se a necessidade de encontrar aliados na sociedade civil e no meio médico, uma vez que todas as especialidades médicas vivem problemas semelhantes e nenhuma solução será encontrada isoladamente. De fato, uma observação geral do movimento atual evidencia que o conjunto das entidades médicas nacionais trabalha, coordenadamente, com várias propostas que podem efetivamente ajudar a melhorar o panorama do exercício da profissão no país. Na pauta dos movimentos da classe médica estão: a Lei do Ato Médico, a regulamentação da abertura de novas escolas médicas, a melhor formação profissional na graduação e na residência médica, a educação médica continuada, as condições do exercício profissional e a remuneração no setor público, valorização e adequação do trabalho médico no setor de saúde suplementar com a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), além de ações pontuais peculiares a cada especialidade. Nesse sentido, releve-se o trabalho que vem sendo realizado nessa área pela Sociedade Brasileira de Pediatria e por suas filiadas, como a Sociedade de Pediatria de São Paulo. Pode-se citar como exemplos desse trabalho: a participação da pediatria ma CBHPM (antiga reivindicação dos pediatras), melhor remuneração no SUS do pediatra na sala de parto, participação do pediatra no Programa de Saúde da Família, valorização do trabalho clínico em consultório nas Unimeds, além da promoção de uma ampla discussão e reflexão sobre o exercício da pediatria, que hoje, praticamente, envolve todos os pediatras, inclusive aqueles das universidades.