A adesão à licença-maternidade de seis meses vem se propagando rapidamente por todo o Brasil, graças à intensa mobilização a favor do projeto por parte dos pediatras e da população geral. A grande divulgação de seus inúmeros benefícios para mães e crianças despertou a sensibilidade de nossos parlamentares e governantes, que não titubearam em aprovar as propostas. Assim, o projeto 281/05, agora 2513/2007, que aumenta a licença-maternidade para seis meses em empresas privadas mediante adesão voluntária e incentivos fiscais, foi apresentado pela senadora Patrícia Saboya ao Senado Federal e aprovado a 18 de outubro de 2007, juntamente com emendas que estendem o benefício às mães adotantes e ao funcionalismo público federal. Sua tramitação atual na Câmara dos Deputados ocorre em regime de prioridade, de acordo com orientação do presidente da casa, deputado Arlindo Chinaglia.
Quanto à extensão do benefício ao funcionalismo público de estados e municípios, a aprovação dos projetos locais já é uma realidade em dez estados e setenta municípios disseminados por todo o Brasil. Vários desses projetos incluem as mães adotantes e a ampliação da licença-paternidade de cinco para quinze dias.
No que se refere especificamente ao estado de São Paulo, tramita em regime de urgência na Assembléia Legislativa o projeto de lei complementar 13/2007, do deputado Edson Giriboni (Partido Verde), apresentado a 02 de maio de 2007, que beneficia as funcionárias públicas estaduais. Quanto aos municípios de nosso estado, a proposta já é lei em Franca, Penápolis, Ribeirão Pires, São Bernardo do Campo e Taubaté.
No município de São Paulo, o projeto 371/07, de autoria do vereador Roberto Trípoli (Partido Verde), foi aprovado em segunda votação pela Câmara dos Vereadores a 18 de dezembro de 2007, aguardando agora apenas a sanção pelo prefeito Gilberto Kassab. O mesmo acontece com o município de São José do Rio Preto, no qual a proposta também já está aprovada pelos vereadores. Nos municípios paulistas de Bauru, Ilha Solteira, Jaú, Ribeirão Branco, Ribeirão Preto, Santos e Tatuí, o projeto ainda se encontra em tramitação na Câmara dos Vereadores, devendo a votação ocorrer brevemente.
Estamos mantendo contato com as Sociedades de Pediatria e Câmaras de Vereadores dos demais municípios paulistas, com o objetivo de disseminar a aprovação do projeto por todo o estado.
O progresso obtido durante o ano de 2007 nos autoriza a acreditar que em 2008, a licença-maternidade de seis meses deverá se tornar unanimidade em todo o país. Nossas crianças crescerão mais saudáveis e seguras, tornando-se aptas a construir um futuro melhor para o Brasil.
Informações fornecidas pela Dra. Valdenise M. L. Tuma Calil
Presidente do Departamento de Aleitamento Materno da Sociedade de Pediatria de São Paulo – gestão 2007-2009
