Um cenário ainda preocupante se apresenta para os profissionais que cuidam dos adolescentes brasileiros: em 2017 houve 480.923 nascidos vivos de mães adolescentes (10 a 19 anos), que representam 16,4% de todos os nascimentos que ocorreram no território nacional. Os números reais de gravidezes são, seguramente, maiores quando se computam as que resultaram em abortamento. Segundo relatório do Banco Mundial, publicado em 2013, o Brasil encontra-se entre os “top 50” dos países com maior número de gestações entre adolescentes, com indicadores próximos ao Sudão, Azerbaijão e Burundi, uma posição, portanto, nada gloriosa ou confortável. Não menos preocupante é a situação das infecções transmitidas por via sexual (IST) entre adolescentes e jovens, que se apresentam em número crescente, inversamente às demais faixas etárias.
Embora somente a abstinência garanta a ausência de qualquer tipo de risco relacionado à atividade sexual, a orientação que apenas nela se fundamenta mostra-se falha, considerando o início precoce de muitos jovens e o contexto social pós-moderno. Isso é demonstrado por várias pesquisas científicas. Ainda assim, é papel dos profissionais que atendem adolescentes, dos educadores e dos pais, discutir com o jovem, em bases éticas e destituídas de julgamentos preconcebidos, o melhor momento para o início da atividade sexual. Para alguns adolescentes, a postergação do início da vida sexual pode ser claramente entendida e vir a constituir-se em sua opção contraceptiva, dentro da discussão sobre o exercício saudável da sexualidade. Entretanto, para aqueles que optam por iniciar a vida sexual, deve-se prover orientação preventiva pertinente, com a apresentação e a ampla oferta de métodos contraceptivos efetivos para a proteção dos adolescentes tanto contra gravidez quanto contra IST.
Falham, também, as estratégias que se fundamentam apenas na informação sobre métodos de proteção; dessa forma, possuir informações sobre a transmissão do HIV, por exemplo, por si só não é suficiente para compreender como os jovens praticam a prevenção. Como exemplo, os diferentes motivos relatados para a não utilização de preservativo ilustram como as normas de gênero e envolvimento afetivo conduzem meninas a “confiarem” nos parceiros, fixos ou eventuais, e os meninos a “confiarem” somente nas namoradas. Há muito tempo se sabe, também, que alguns dos fatores que aumentam a vulnerabilidade de adolescentes à gravidez, ISTs e AIDS incluem a pobreza e a violência, assim como a falta de habilidades para se proteger, implicadas em normas sociais, como sexismo.
A construção da cidadania é condição básica para o desenvolvimento das ações de educação sexual e preventiva. Para isso, os direitos fundamentais do adolescente definidos na legislação, em especial no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), devem ser assegurados pelas instituições públicas e pela sociedade civil. Essa opção ético-política respalda-se na evidência de como a promoção de direitos pode diminuir a vulnerabilidade ao adoecimento. Deveriam ser de amplo conhecimento os subsídios legais que estabelecem direitos, por exemplo, para adolescentes utilizarem o serviço de saúde em condições de sigilo e privacidade.
O direito de o jovem viver a sexualidade de forma consciente e consensual é pouco discutido. Os direitos só podem ser plenamente realizados na medida em que se avance no sentido das equidades de gênero, de orientação sexual, racial, étnica, de classe social e que sejam fortalecidas a autonomia e a participação de adolescentes e jovens na construção de seus projetos de vida.
O sentido e os efeitos da gravidez nas adolescentes, por exemplo, esquadrinham, muitas vezes, a relação estabelecida por elas com seu corpo e seus horizontes. Se a adolescente não encontra formas de ressignificar o sentido dado pela gravidez e seus “benefícios”, poderá ter dificuldades na prevenção.
A importância do diálogo
Certamente, uma das maiores dificuldades na educação em sexualidade reside na precária (ou ausente) comunicação entre educador e educando acerca de um assunto considerado privado e íntimo, atravessado por valores morais. Expressões dessa falta de sintonia no diálogo podem ser facilmente observadas no modo como se fala de prevenção: são raras as ações de educação em sexualidade em que há efetivamente oportunidades para adolescentes discutirem abertamente, por exemplo, dificuldades de negociação do uso de preservativo ou como o desejo e o prazer podem ser conciliados com a prática de sexo seguro.
Os serviços de saúde podem estar mais próximos aos adolescentes. Tanto pelo silêncio como pelo tratamento formal/protocolar e, evidentemente, por posturas julgadoras a respeito da sexualidade dos jovens no contexto do atendimento, são percebidos como não amigáveis. Profissionais devem ser qualificados a fim de superar a moralização da sexualidade dos jovens. Tal julgamento se daria, principalmente, em função de os profissionais manifestarem, direta ou indiretamente, posturas que sinalizam desaprovação quanto ao fato de os jovens terem vida sexual. Enfim, nos serviços de saúde, os adolescentes não devem ser tratados como objetos de intervenção profissional, com a simples pretensão de modelagem de seu comportamento.
Dessa forma, jovens equipados com os conhecimentos, habilidades e serviços adequados poderão fazer escolhas informadas quanto a decisões, práticas ou políticas que os afetem em relação à gravidez e às IST/AIDS.
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Relator
Dr. Benito Lourenço
Departamento de Adolescência da Sociedade de Pediatria de São Paulo
