O dia 7 de abril é conhecido pelo Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. Essa data, instituída pela Lei nº 13.277, de 29 de abril de 2016, marca a tragédia de Realengo, em 2011, quando o ex-aluno da Escola Municipal Tasso da Silveira invadiu uma sala de aula e atirou contra as crianças, matando 11 delas, tirando a própria vida, em seguida.
Segundo a UNESCO, violência escolar refere-se a todas as formas de violência que ocorrem dentro e ao redor das escolas, são vivenciadas pelos alunos e perpetradas por outros alunos, professores e demais funcionários da escola. Ela se divide em três formas.
- Violência física, que é qualquer forma de agressão física com intenção de ferir, perpetrada por colegas, professores ou funcionários da escola.
- Violência psicológica, como abuso verbal e emocional, que inclui quaisquer formas de isolar, rejeitar, ignorar, insultar, espalhar boatos, inventar mentiras, xingar, ridicularizar, humilhar, ameaçar e utilizar punição psicológica.
- Violência sexual, que inclui intimidação de natureza sexual, assédio sexual, toque indesejado, coerção sexual e violação, perpetrada por um professor, pessoal escolar ou colega de escola ou de turma.
Qualquer ato de violência é uma agressão à saúde física e mental de crianças e adolescentes; quando ocorre nas escolas, compromete a capacidade de aprendizagem, repercutindo no futuro desses alunos.
A gênese da violência escolar, por assim dizer, tem como base as relações interpessoais, ocorrendo na maioria das vezes no Fundamental 2 e no Ensino Médio, ou seja, na adolescência. Nessa fase da vida precisamos equilibrar a necessidade de entender a subjetividade do outro com a nossa necessidade de ser protagonista das ações, o que torna por muitas vezes essas relações conflituosas.
Relações interpessoais são o vínculo criado entre dois ou mais indivíduos, com base em suas interações e no contexto social em que atuam: presencial, virtual ou em ambos. Atualmente a escola tornou-se um ambiente híbrido, que acontece no presencial, mas continua no virtual, fazendo com que as relações interpessoais relacionadas ao ambiente escolar atuem em ambos os ambientes.
Um aspecto importantíssimo que modula essas relações entre os alunos é o “Clima Escolar”, definido como a percepção dos estudantes e professores sobre o meio que os cerca (toda a escola ou a própria sala de aula) e se refere à atmosfera geral de respeito, colaboração, segurança e inclusão dentro desse ambiente. Essa percepção se dá a partir de aspectos emocionais, sociais e psicológicos e pode ser refletida no virtual, para o bem ou para o mal.
O bullying é uma das principais causas de violência escolar e é prevalente entre adolescentes em todo o mundo. Cerca de um terço dos estudantes foram alvos de bullying pelo menos uma vez, sendo a prevalência média no mundo de 24,32%. No Brasil existe a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), que avalia entre outras coisas a prevalência do bullying nas escolas (Figura 1). O que facilita observamos a evolução do bullying e das ações para sua contenção.
Figura 1. Percentual de escolares do 9º ano do ensino fundamental que sofreram bullying, com intervalos de confiança de 95%, por sexo e dependência administrativa da escola. Municípios das capitais 2009-2019.
O cyberbullying mantém a intenção de infligir sofrimento a uma pessoa e quem o pratica se sente recompensado com isso, da mesma forma que ocorre no bullying. Não envolve somente espectadores, agora temos apoiadores e incentivadores. Por sua natureza ininterrupta e o potencial para ‘‘tornar-se viral’’, tem uma forte associação com o suicídio. Estudos demonstraram que existe uma grande sobreposição entre os comportamentos tradicionais de bullying e os de cyberbullying.
Os três tipos de violência escolar descritos a seguir não devem ser enquadrados como bullying ou cyberbullying e precisam ter intervenção diferenciada.
Preconceito ocorre quando um indivíduo específico é discriminado por pertencer a um grupo, uma minoria “culturalmente constituída”: judeus, negros, pessoas com deficiência ou LGBTQIAPN+ e mulheres.
Racismo resulta da aversão, por vezes, do ódio, em relação a pessoas que possuem um pertencimento racial observável por meio de sinais, tais como a cor da pele e o tipo de cabelo.
Homofobia deve ser vista como um preconceito.
Violência sexual – 1.674 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil ocorreram de 2015 a 2021 nas escolas, representando 1,4% do total de casos de violência relatados: 1.350 meninas e 324 meninos. Mas sabemos que este tipo de violência é sempre subnotificado.
Violência dura designa a violência física de um indivíduo contra a integridade de outro ou a si mesmo e que pode ter como desfecho a morte. Infelizmente, no Brasil, temos visto um aumento desse tipo de violência nas escolas. Uma pesquisa documental de casos de violência dura nas escolas brasileiras de 2001 a 2023, realizada pela professora Telma Vinha, da Faculdade de Educação da Unicamp, encontrou 32 ataques a escolas, com 33 vítimas fatais, sendo 32 por arma de fogo e 1 por arma branca. As figuras 2 e 3 mostram os dados preliminares desse estudo.
Figura 2. Quantidade de ataques por ano
Figura 3. Idade dos agentes da violência
As ações para a resolução da violência escolar não devem ter como objetivo a ausência dos conflitos, e sim a prevenção e a resolução não violenta deles. Devem ser norteados por valores como a tolerância e a solidariedade e terem no diálogo, na negociação e na mediação os pilares para a resolução dos problemas. As escolas precisam cuidar do clima escolar, aplicar esses mesmos princípios para resolver os problemas entre professores, funcionários e gestores. Ter regras claras factíveis de serem seguidas e baseadas na ética. Os pais precisam saber dessas regras e o canal de comunicação com a escola também deve seguir as mesmas regras.
Os pediatras e demais profissionais da saúde que atuam com crianças e adolescentes precisam dar espaço nas consultas para que eles possam falar sobre o tema. Crianças menores muitas vezes precisam recorrer a desenhos para entender e expressar seus sentimentos em relação à escola. Para adolescentes deve incluir na avaliação de riscos os relacionamentos interpessoais e a violência na escola, perguntando se já foram alvos ou agentes de violência e se a resposta for sim: com que frequência, há quanto tempo, onde e como ocorre. Enfatizar que violência nunca é solução para resolver problemas e conversar com adolescentes e pais sobre os riscos de acesso a armas.
Saiba mais:
- Desafios atuais para a saúde e bem-estar dos adolescentes, Atheneu 2024
- https://dssbr.ensp.fiocruz.br/wp-content/uploads/2022/07/89d9c48fc102e5e704b1c7ebaeca4d44.pdf
- https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?id=2101852&view=detalhes
- https://d3e.com.br/noticias/pesquisa-de-telma-vinha-sobre-ataques-de-violencia-em-escolas-traz-explicacoes-e-recomendacoes/
Relatoras:
Elizete Prescinotti Andrade
Lilia D’ Souza Li
Departamento Científico de Adolescência da Sociedade de Pediatria de São Paulo
