Sociedade de Pediatria de São Paulo
Texto divulgado em 12/04/2022
No dia 6 de abril, o Departamento Científico (DC) de Neonatologia da SPSP promoveu uma reunião com o objetivo de discutir e esclarecer dúvidas sobre o preenchimento da declaração de óbito (DO) do recém-nascido. A palestra, intitulada “Declaração de óbito do recém-nascido: um olhar ampliado ao preenchimento”, foi ministrada por Cátia Martinez, Diretora Técnica de Saúde do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância à Saúde – Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
“Foram quase 150 pessoas, de várias regiões do Estado de São Paulo, que tiveram oportunidade de esclarecer suas dúvidas. Dra. Catia ressaltou a importância do preenchimento da DO para todo nascido vivo, quando o sinal de vida cessa, independente de peso de nascimento, de idade gestacional e do tempo de duração desses sinais de vida, e reforçou conceitos de causa básica e terminal de óbito, apontando os erros mais comuns no preenchimento, além de responder inúmeros questionamentos sobre o tema”, informou Maria Regina Bentlin, presidente do DC de Neonatologia da SPSP.
O DC de Neonatologia destaca que a declaração de óbito do recém-nascido é o documento base do Sistema de Informações sobre mortalidade do Ministério da Saúde e é um ato médico. O médico tem responsabilidade ética e jurídica pelo seu preenchimento. Além de sua função legal, os dados da DO são utilizados para conhecer a situação de saúde da população e gerar ações visando a sua melhoria.
Assista à gravação da apresentação de Cátia Martinez abaixo.
