A divulgação maciça dos benefícios da licença-maternidade de seis meses no estado de São Paulo vem resultando em crescente adesão dos municípios à proposta. Assim, o projeto já é lei em 11 municípios: Americana, Cubatão, Franca, Guarujá, Itaí, Lins, Penápolis, Ribeirão Pires, Santos, São Bernardo do Campo e Taubaté.
Nos municípios de Botucatu, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São Paulo, a proposta já está aprovada pelos vereadores e aguarda sanção pelo prefeito.
Nos municípios paulistas de Bauru, Embu, Ilha Solteira, Jaú, Jundiaí, Ribeirão Branco, São Vicente e Tatuí, o projeto ainda se encontra em tramitação na Câmara dos Vereadores, aguardando votação em plenário. Em Várzea Paulista, o texto do projeto está sendo elaborado sob a orientação do Departamento de Aleitamento Materno da SPSP, cuja presidente deverá, nos próximos dias, comparecer a um debate na Câmara Municipal local. Os inesperados vetos dos prefeitos de São Paulo e Botucatu ao benefício para as servidoras municipais estão sendo amplamente revistos, para esclarecimento de suas razões e possível reversão do quadro.
Quanto ao Projeto de Lei 13/2007, que beneficia as funcionárias públicas estaduais de São Paulo (de autoria do deputado Edson Giriboni, PV), já está aprovado em todas as Comissões da Assembléia Legislativa, devendo ser brevemente encaminhado para votação em plenário.
A ampliação da licença-maternidade para o funcionalismo público já é uma realidade em 10 estados brasileiros: em nove deles beneficia as funcionárias do poder Executivo (Amapá, Rondônia, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Espírito Santo), enquanto no estado do Maranhão destina-se àquelas do poder Judiciário. No estado do Rio de Janeiro, a lei é voltada para empresas privadas e prevê incentivos fiscais.
Os projetos locais para servidoras públicas também já foram aprovados em 87 municípios brasileiros, número este que vem aumentando diariamente (veja a relação dos municípios no site da SBP). Vários desses projetos estaduais e municipais incluem as mães adotantes e a ampliação da licença-paternidade de cinco para quinze dias.
O projeto 281/05, agora Projeto de Lei 2513/2007, que aumenta a licença-maternidade para seis meses em empresas privadas mediante adesão voluntária e incentivos fiscais (PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ), tramita na Câmara dos Deputados em regime de prioridade, de acordo com orientação do presidente da casa, deputado Arlindo Chinaglia. A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados já aprovou a proposta, enquanto a votação na Comissão de Seguridade Social e Família deverá ocorrer brevemente. Empresas privadas como a Nestlé, a Garoto, a Cosipa, a Fersol e a Eurofarma já se anteciparam e concederam o benefício a suas funcionárias, com excelentes resultados.
O progresso que temos obtido na difusão da proposta pelo Brasil nos permite acreditar que, em breve, a licença-maternidade de seis meses será uma unanimidade em nosso país. E as maiores beneficiadas serão, sem dúvida, as crianças brasileiras, o que nos possibilita antever um futuro melhor para esta grande nação!
Informações fornecidas pela Dra. Valdenise M. L. Tuma Calil
Presidente do Departamento de Aleitamento Materno da SPSP – gestão 2007-2009
Texto divulgado em 13/05/2008.
