Celebrado em 13 de julho, o Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) marca a promulgação do ECA, um importante marco legal brasileiro voltado à proteção integral de crianças e adolescentes. Instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e estabelece garantias fundamentais relacionadas à educação, saúde, convivência familiar, cultura, lazer, dignidade e proteção contra qualquer forma de violência, negligência ou exploração.

Mais do que uma celebração, o Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente convida toda a sociedade a fortalecer ações de cuidado, respeito e inclusão, contribuindo para a construção de um ambiente seguro e acolhedor para as novas gerações. Garantir os direitos previstos no ECA é investir em um futuro mais justo, humano e igualitário para todos.

A violência continua sendo uma das maiores ameaças. Reportamos, abaixo, dados do Atlas da Violência 2025:

– Violências mais notificadas (2013-2023): Negligência: prevalente entre crianças de 0 a 4 anos; violência psicológica e sexual: mais comuns entre crianças e adolescentes (5 a 14 anos) e violência física: mais frequente entre adolescentes de 15 a 19 anos.

– A residência é o principal local de violência contra crianças e adolescentes: 67,8% dos casos na faixa de 0 a 4 anos; 65,9% com crianças e adolescentes de 5 a 14 anos; 48,4% com adolescentes de 15 a 19 anos. Para adolescentes, a violência em via pública também é relevante, chegando a 28%.

– Entre 2013 e 2023: 2.124 crianças de 0 a 4 anos foram assassinadas; 6.480 entre 5 e 14 anos perderam a vida; 90.399 adolescentes entre 15 e 19 anos foram mortos. Em 2024, quase 20 mil jovens entre 15 e 29 anos foram assassinados no Brasil, sendo a maioria homens e vítimas de armas de fogo. Os adolescentes de 15 a 17 anos estão diretamente inseridos nesse contexto de vulnerabilidade

– Os números de violência sexual cresceram significativamente na última década. Entre 0 a 4 anos, os registros passaram de 1.671 casos em 2014 para 7.845 em 2024. Entre 5 e 14 anos, os casos saltaram de 6.594 para 29.135 notificações. Esse cenário é agravado pela subnotificação, já que muitos casos nunca chegam ao conhecimento das autoridades.

A recuperação das perdas educacionais pós-pandemia ainda é outro desafio. Dados recentes mostram que apenas 59,2% das crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas em 2024, abaixo da meta nacional. Também há preocupação com a evasão escolar e com o acesso desigual à educação de qualidade, especialmente em regiões mais vulneráveis.

A luta em defesa da criança e do adolescente continua.

Relator:
Fernando MF Oliveira
Coordenador do Blog Pediatra Orienta da SPSP

Realizado: 27 de novembro de 2025

Realização: SPSP – Sociedade de Pediatria de São Paulo

Organização: Diretoria de Cursos e Eventos e NE dos Direitos da Criança e do Adolescente da SPSP da SPSP

Coordenação: Dr. Franco Mautone Júnior

Público-alvo: Pediatras, profissionais de saúde, membros da Rede de Proteção (Conselho Tutelar, Varas de Infância) e interessados em políticas públicas infantojuvenis

Objetivo: Analisar a interface entre a prática pediátrica e o sistema de garantia de direitos no Brasil, com foco nos papéis do Ministério Público e do Poder Legislativo na defesa e efetivação dos direitos da criança e do adolescente, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Dr. Franco Mautone Junior
Presidente do NE de Direitos da Criança e do Adolescente

Dra. Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)
Bacharel em Direito – Especialista em Direito Civil e Processual

Prof. Eliseu Gabriel De Pieri
Professor de Física
Vereador da Cidade de São Paulo

Realizado: 23 de novembro de 2023

Local: Ao vivo com transmissão pela plataforma Zoom da SPSP

Realização: SPSP – Sociedade de Pediatria de São Paulo

Organização: Diretoria de Cursos e Eventos e NE Direitos da Criança e do Adolescentes da SPSP

Coordenação: Dr. Claudio Barsanti

Público: Pediatra

Objetivo: Apresentar e discutir as responsabilidades ética e legal dos agentes envolvidos no ato vacinal.

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Programação

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Dr. Claudio Barsanti
Médico Pediatra pela Universidade de São Paulo
2° Vice-Presidente da SPSP

Dra. Luciana Bergamo
Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo

Data: 08/11/2023

O jornal de Araraquara divulgou a campanha promovida pela Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP) Novembro Prateado – Direitos das Crianças e Adolescentes: somos todos iguais!, cujo principal objetivo é chamar a atenção da população sobre o tema e criar mecanismos de defesa que garantam esses direitos. Claudio Barsanti, presidente do NE dos Direitos da Criança e do Adolescente da SPSP e coordenador da campanha, enfatizou que é fundamental que a comunidade em geral e também o Estado atentem para situações que possam, de alguma forma, trazer prejuízos a essa população, a fim de protegê-la.

Leia mais: https://jornaldeararaquara.com.br/campanha-chama-a-atencao-para-os-direitos-das-criancas-e-adolescentes/

Texto divulgado em 08/03/23

Os Núcleos de Estudos de Bioética, dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Violência contra Crianças e Adolescentes da SPSP prepararam o documento científico “Direitos do Nascituro”, redigido por Mário Roberto Hirschheimer e revisado por Franco Mautone Júnior e Claudio Barsanti.

O documento tem a intenção de integrar os conhecimentos médicos, jurídicos e de gestão à sensibilidade ética e humanitária numa única abordagem.

Clique aqui para acessar o documento em pdf.

Data: 15/11/2022

O jornal Diário TV 1ª edição, da TV Globo, entrevistou o pediatra Claudio Barsanti, presidente do NE dos Direitos da Criança e do Adolescente da SPSP, que falou sobre a campanha promovida pela Sociedade Novembro Prateado – Direitos das Crianças e Adolescentes: somos todos iguais!, da qual é coordenador. Ele explicou que a campanha visa chamar a atenção da população sobre o tema e criar mecanismos de defesa que garantam esses direitos. O médico também ressaltou que a comunidade em geral, e em especial aqueles que lidam com a população pediátrica, na suspeita de qualquer violação a esses direitos, devem comunicar os órgãos responsáveis.

Assista à entrevista: https://globoplay.globo.com/v/11127428/

Data: 08/11/2022

O jornal Gazeta da Semana e o site Rio Preto News divulgaram a campanha promovida pela Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP) Novembro Prateado – Direitos das Crianças e Adolescentes: somos todos iguais!, que tem como principal objetivo chamar a atenção da população sobre o tema e criar mecanismos de defesa que garantam esses direitos. Claudio Barsanti, presidente do NE dos Direitos da Criança e do Adolescente da SPSP e coordenador da campanha Novembro Prateado, ressaltou que mesmo tendo alguém que responda por seus direitos, as crianças e os adolescentes podem ser expostos a riscos que lhes tragam algum tipo de prejuízo e que a comunidade e o Estado devem estar atentos para estas situações.

Leia mais: https://gazetadasemana.com.br/noticia/92647/direitos-das-criancas-e-adolescentes-somos-todos-iguais

https://rpnews.com.br/noticia/55305/direitos-das-criancas-e-adolescentes-somos-todos-iguais

No dia 24 de agosto é celebrado o Dia da Infância. O objetivo desta data é promover uma reflexão sobre a defesa dos direitos das crianças. Embora saibamos da importância de muitos dos aspectos relacionados ao desenvolvimento saudável da criança, ainda há muito trabalho a ser feito no Brasil e no mundo.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi estabelecido há 32 anos propondo garantir os direitos na infância e juventude, mas ainda hoje aproximadamente 6 milhões de crianças no Brasil vivem em situação de extrema pobreza e mais da metade sem aporte nutricional suficiente, segundo a Unicef.

Com a pandemia da Covid-19 essa situação se agravou, com prejuízos ainda maiores, tanto na nutrição quanto no aprendizado. Segundo relatório assinado pela Unicef e Unesco, estima-se que 80% das crianças ao final do ensino fundamental I não conseguem compreender um texto simples, comparado com 50% antes da pandemia; assim como também se agravou a desigualdade entre as diferentes classes sociais.

Muito se fala sobre os primeiros mil dias de vida (período do início da gestação até os dois anos) serem fundamentais para o desenvolvimento da criança, com ênfase no aleitamento e nutrição de qualidade, mas a atenção à saúde integral deve ser acompanhada durante toda a infância e juventude.

Para que uma criança atinja seu pleno potencial, o ambiente em que ela vive deve ser saudável e estimulante. O brincar é uma das principais atividades da infância e é fundamental para o amadurecimento e crescimento saudável. É tão necessário quanto o sono e a alimentação, pois impulsiona a criança a explorar o ambiente ao seu redor. A ausência ou diminuição da mobilidade, reflexos da oferta de brinquedos “prontos” ou de eletrônicos, reduz enormemente as oportunidades de desenvolvimento integral das crianças. 

Nós pediatras podemos ajudar a modificar esse cenário, praticando boa medicina no nosso dia a dia e acolhendo nossos pacientes e familiares nas suas mais diversas necessidades, com exemplos como se segue:

• incentivar o aleitamento materno; 
• acompanhar o desenvolvimento global das crianças, tanto pôndero-estatural quanto seu desenvolvimento motor e cognitivo;
• orientar pais e cuidadores quanto à estimulação motora desde as primeiras consultas;
• estimular o livre brincar e o não uso de eletrônicos nos primeiros dois anos de vida;
• conhecer melhor os recursos que nossa comunidade pode propiciar aos nossos pacientes; 
• argumentar com naturalidade sem confrontar pacientes que hesitam em vacinar;
• manter-se sempre atualizado na área de atuação;
• engajar-se em ações comunitárias voluntárias

“Quem salva uma vida, salva a humanidade” (Talmud)

Relator:
Roberto Bittar
Núcleo de Estudos da Prática de Atividade Física e Esportes na Infância e Adolescência

Foto: Little children hands up feliz | br.freepik.com

Como é definido e qual o significado do termo injustiça? Substantivo feminino, originado do latim injustitia.ae; em que não há justiça, sem justiça, iniquidade; ação e/ou comportamento que se opõe à justiça, que viola os direitos de outra pessoa. O termo tem como sinônimos: iniquidade, tirania, agravo, desigualdade, parcialidade.

No dia 23 de agosto é celebrado o combate à injustiça e uma boa prática para honrar esse dia é rever as próprias atitudes e encarar os desafios que implicam em mudá-las.

Existem muitas formas de se cometer injustiça: discriminar alguém por sexo, cor, raça, religião, condição social ou orientação sexual, abusar do poder, explorar em casa, na escola, no trabalho, condenar uma pessoa inocente. Conhecemos, também, formas mais sutis de praticá-la: tomar para si o mérito de outra pessoa, caluniar ou difamar um inocente, falar mal de alguém sem estar na sua presença, valer-se de vantagens ilícitas para ganhar, seja numa competição, numa promoção ou mesmo numa disputa amorosa.

Quando tratamos do coletivo, nas comunidades, sociedades e nações, sabemos o quanto a injustiça social pode impedir ou atrasar seu desenvolvimento saudável, ao não fornecer direitos iguais a todos.

De acordo com publicação da Responsible Business, Five ways to fight social injustice, seguem cinco maneiras de ajudar a combater a injustiça em todo o mundo e sugestões de como fazer para que aconteçam:

1. Oferecer nosso tempo – Ao doar algumas horas do nosso tempo, nós podemos construir conexões com outras pessoas, fazer a diferença na vida de muitos e frustrar causas sistêmicas e raízes de injustiças. Antes de nos envolver em qualquer movimento, devemos nos certificar e entender qual é a causa, qual é sua missão, seus objetivos e o que pretende alcançar.
2. Promover a igualdade de gênero – Mulheres e meninas, em todos os lugares, devem ter direitos e oportunidades iguais, podendo viver livres de violência e discriminação. Ao saber e divulgar as histórias de mulheres mais vulneráveis, podemos ajudar a capacitar líderes femininas a ir ainda mais longe, ao alcançar novos patamares.
3. Lutar pelos direitos trabalhistas – O tratamento justo e o apoio aos trabalhadores e suas famílias são sólidas políticas públicas e de boas práticas. Oferecer acesso gratuito a informações abrangentes e imparciais sobre os direitos dos trabalhadores é essencial em qualquer local de trabalho.
4. Apoiar a diversidade no local de trabalho – Ninguém pode ser discriminado por causa de seu sexo, raça, religião, deficiência, opiniões políticas, orientação sexual ou nacionalidade no exercício de seus direitos. A diversidade pode melhorar a produtividade, ser fonte de inovação, facilitar um melhor gerenciamento de risco, abrir as portas, aumentar as oportunidades, satisfação de clientes e parceiros de negócios.
5. Eliminar a fome e a pobreza globais – Devido à injustiça social e à discriminação, os pobres têm acesso limitado à educação em saúde, serviços médicos e outros serviços e, como resultado, fome, desnutrição e doenças. É necessária uma proposta multifacetada para lidar com esta questão, para que os programas sejam bem-sucedidos.

Podemos promover mudanças e, juntos, capacitados com as ferramentas necessárias para reverter este quadro tão impactante conseguiremos dotar todos, sem distinções, de honra e dignidade, com justiça e solidariedade.

Na Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP) temos o Núcleo de Estudos dos Direitos da Criança e do Adolescente (https://www.spsp.org.br/departamentos/nucleo-direitos/), que combate e lida com toda e qualquer forma de injustiça e nas situações em que se extrapolam os direitos de nossas crianças e adolescentes.

Saiba mais:

Dicionário Online de Português. Disponível em: https://www.dicio.com.br/injustica/

Dia 23 de Agosto – Dia de Luta Contra a Injustiça. Disponível em: https://cidadaniaportal.blogspot.com/2014/08/dia-23-de-agosto-dia-de-luta-contra.html

RESPONSIBLE BUSINESS | FEB 20, 2019. Disponível em: https://www.responsiblebusiness.com/news/africas-news/five-ways-to-fight-social-injustice/

Relatora:
Renata D Waksman
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da Sociedade de Pediatria de São Paulo

Foto: @atlascompany/br.freepik.com

Sociedade de Pediatria de São Paulo
Texto divulgado em 30/04/2022

Este mês é o Abril Azul, mês da Campanha Eu Cuido, Eu Confio, Eu Vacino.

A SPSP traz para os pais e responsáveis dados de alerta para que este não seja apenas um mês de conscientização sobre a importância da vacinação, mas também um mês de vacinAÇÃO.

A partir de 2020, a pandemia impôs desafios maiores aos que já estávamos vivenciando desde 2016, com a queda das coberturas de vacinação.

O temor dos pediatras se consolidou com a restrição importante do deslocamento das pessoas para reduzir a circulação do novo coronavírus, associada à mobilização de equipes da saúde para cuidar de doentes com covid-19. No Brasil, de 15 vacinas que deveriam ser aplicadas até o quarto ano de vida e sobre as quais há mais informações disponíveis publicamente, pelo menos nove alcançaram índices inferiores aos recomendados pelas autoridades da saúde. Essas vacinas protegem contra pelo menos 17 doenças infecciosas graves, algumas delas altamente transmissíveis, como o sarampo e a coqueluche, ou incapacitantes, como a meningite e a infecção pelo vírus da poliomielite, que causa paralisia infantil e pode matar.

Em 24 de fevereiro de 2022, o mundo assistia aos primeiros movimentos da invasão da Ucrânia pela Rússia. Além da gravidade que uma guerra traz para a sociedade, o fato de milhões de refugiados se deslocarem para inúmeros países adicionou outro temor entre especialistas de saúde pública: com tantas pessoas amontoadas para embarcar em trens, dormir em espaços lotados e viajar em grande número sem máscaras, o risco de propagação de doenças se torna outra arma invisível nesta guerra que atingirá todo o mundo.

A história já ensinou o que o cenário atual traz para a saúde global, mas precisamos lembrar para aqueles que possam ter esquecido. A guerra e a doença são companheiras próximas, e as crises humanitárias e de refugiados que agora se desenrolam na Europa Oriental levarão à consequências duradouras para a saúde, exacerbadas pela pandemia de coronavírus.

Sabemos que vírus e bactérias ficam felizes em explorar as situações em que os seres humanos são pressionados. Condições de superlotação, sem água suficiente, sem alimentação adequada e sem saneamento, associadas à baixa cobertura vacinal, aumentam o risco de surtos entre uma população.

Em 18 de fevereiro de 2022, o país do sudeste africano, Malawi, reportou, após 5 anos, o primeiro novo caso de poliovírus selvagem do tipo 1 em uma criança de 3 anos de idade, que trouxe o vírus do Paquistão e apresentou paralisia infantil em novembro de 2021. Já em 07 de março foi detectado um poliovírus derivado da vacina tipo 3, que desde 1989 não circulava em Israel, em uma criança de 3 anos de idade que mora em Jerusalém e que não estava vacinada.

E a pergunta que fica é? E o Brasil? Sabe-se, também, que desde 1989 não foi identificado mais nenhum caso no país. Será que teremos que vivenciar a tragédia que as pessoas, em especial acima dos 60 anos, sabem bem o que é ao ver uma criança acometida por paralisia infantil? É triste e preocupante pensar que, uma doença como a poliomielite, que está erradicada no Brasil e na maioria dos países do mundo, pode retornar.

Poderíamos aqui falar da gravidade das meningites, coqueluche, covid-19 e tantas outras doenças, mas o foco é alertar para a percepção do risco invisível. SIM, infelizmente ele está entre nós, sempre à espera de uma oportunidade para atacar.

A história em nosso próprio país pode também refrescar a memória daqueles que fazem questão de apagar essa temática destruidora e negativa que é o acometimento de uma sociedade por uma doença que poderia ser prevenida por vacina. Mas a nossa função é aprender com as experiências negativas. Então vamos lembrar que fomos acometidos nos últimos anos por surtos importantes como gripe (final do ano 2021 e início de 2022), febre amarela (anos 2016 e 2017) e sarampo (anos 2018 e 2019) antes que o novo coronavírus surgisse por aqui em 2020. Um contingente sem precedente de vidas foi ceifado e todas tinham em comum o fato de não estarem em dia com a vacinação.

Entretanto, apesar destes graves alertas, a mensagem que queremos transmitir no final é de ESPERANÇA. A boa notícia é que dispomos do Programa Nacional de Imunizações (PNI), responsável por um dos melhores calendários de vacinação infantil do mundo, com uma tradição de quase 50 anos para continuarmos protegendo as nossas crianças e adolescentes com várias vacinas eficazes e seguras. Os pediatras são os alicerces fundamentais para os pais e responsáveis obterem informações seguras para que possamos retomar as coberturas de vacinação.

Portanto, pedimos a você que esteja alerta com a atualização da carteira de vacinação das crianças e adolescentes que precisam tanto de proteção, não somente no mês Abril Azul, mas durante o ano todo.

Relatora:
Melissa Palmieri
Membro dos Departamentos Científicos de Infectologia, de Imunizações e de Pediatria Legal da Sociedade de Pediatria de São Paulo

Revisor:
Marcelo Otsuka
Vice-presidente dos Departamentos Científicos de Infectologia e de Imunizações da Sociedade de Pediatria de São Paulo