A propósito do veto do Prefeito Kassab ao Projeto de Lei apresentado pelo vereador Roberto Trípoli, que prorroga para seis meses a licença-maternidade das servidoras municipais, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP), têm a dizer o seguinte: A licença-maternidade de seis meses é direito da criança, fundado na ciência moderna. Negá-lo é expor o bebê à privação dos estímulos que fazem crescer o cérebro e desenvolver a inteligência. O projeto que assegura esse direito para as trabalhadoras da iniciativa privada foi aprovado no Senado e tramita na Câmara. Inspirados na proposta apresentada ao Congresso Nacional pela senadora Patrícia Saboya, a partir de sugestão da SBP, 72 municípios e 10 estados já sancionaram leis que beneficiam suas funcionárias públicas. Empresas também passaram a garanti-lo, como Nestlé e Garoto. Fersol e Cosipa já o fazem há mais tempo. São Paulo não pode estar na contramão desse avanço social. A SBP e a SPSP rogam ao Prefeito a revisão das razões que o levaram a vetar a matéria. Esperam que sua sensibilidade política retome e aprove o projeto para o bem da infância do nosso país. É conquista cujo mérito está acima de interesses pessoais ou partidários.
José Hugo Lins Pessoa
Presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Dioclécio Campos Júnior
Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria
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Texto divulgado em 20/02/1008.
