A Campanha Novembro Prateado – Direitos das crianças e adolescentes: somos todos iguais! da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP) tem o compromisso de proteger e zelar pelos direitos dos nascituros, crianças e adolescentes, muitas vezes esquecidos e desrespeitados.
Segundo Claudio Barsanti, coordenador da campanha, mesmo tendo alguém que responda por seus direitos e deveres, crianças e adolescentes podem ser expostos a situações de risco. “Embora estejam sob a tutela de um adulto responsável, esses direitos não pertencem aos pais, mas aos filhos. Por isso é muito importante que não só a SPSP, mas a comunidade em geral e também o Estado, atentem para situações nas quais os responsáveis possam, de alguma forma, trazer prejuízo à criança ou adolescente”.
Um exemplo bastante atual é o problema da recusa vacinal – quando os pais ou responsáveis, seja por uma questão ideológica, religiosa ou qualquer outro motivo, deixam de vacinar seus filhos. “Essa criança não opinou se ela quer ser ou não vacinada, até porque não tem discernimento e não conhece os benefícios da vacinação. Mas, pela falta das vacinas, ela fica exposta ao risco de contrair alguma doença que pode ocasionar sequelas graves e até morte. É só observarmos o atual aumento expressivo nos casos de sarampo”, alerta Barsanti.
Nesse sentido, o pediatra ressalta a importância de órgãos e instituições dispostos a lutar pelos direitos das crianças e adolescentes a fim de protegê-los. “Mediante certas situações, não podemos deixar de atuar em benefício dessa faixa etária no sentido de evitar um risco ao qual muitas vezes esse grupo está exposto”, completa.
Objetivos e ações
O objetivo da campanha Novembro Prateado não é apenas chamar a atenção da população para a preservação dos direitos das crianças e adolescentes, mas também de criar mecanismos de defesa que garantam esses direitos desde o nascimento até a entrada na vida adulta. “É fundamental que os pediatras tenham conhecimento básico de algumas leis, uma vez que é obrigatório no exercício da profissão notificar qualquer suspeita de maus tratos, abuso ou agressão”, afirma Barsanti.
Aliás, esse não é um dever apenas do médico. “Qualquer pessoa que desconfie de maus tratos e violência deve denunciar. Por isso a campanha é direcionada a todos os profissionais que atuam com essa faixa etária e também à população em geral, porque zelar pelo bem de crianças e adolescentes é dever de todos”, destaca o pediatra.
A SPSP fará reuniões multiprofissionais e multidisciplinares, com a presença de pediatras, juristas, representantes do Ministério Público, do Legislativo, além de outros profissionais, para discutir a manutenção dos direitos das crianças e adolescentes e as dificuldades relacionadas a essa questão, no intuito de encontrar soluções e propor atuações conjuntas.
