Médicos vão ao presidente Lula pedir regulamentação imediata da PEC 29.
Em 14 de agosto de 2007, médicos, representantes de Santas Casas, de hospitais públicos e filantrópicos e dezenas de categorias de profissionais de saúde chegarão de todos os pontos do Brasil ao Distrito Federal para uma manifestação conjunta em defesa da saúde dos brasileiros. Batizado de Ato para evitar o Apagão da Saúde, o movimento conta ainda com a organização e apoio da Frente Parlamentar de Saúde, e de entidades de credibilidade e representatividade, como a Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Paulista de Medicina (APM), o Conselho Federal de Medicina, entre muitas outras.
A concentração terá início às 17h, no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Logo em seguida, às 19h, haverá caminhada até o Palácio do Planalto. Manifestantes estarão com velas acesas, aproveitando o pôr do Sol e o início da noite, para simbolizar a chama da esperança de dias melhores para o SUS e para os cidadãos que necessitam do sistema de saúde.
Audiência com o Presidente Lula
Um dos momentos mais importantes da manifestação será a audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lideranças médicas e da saúde irão alertá-lo sobre o atual estado da saúde em conseqüência da grave situação dos hospitais públicos, Santa Casas e instituições filantrópicas.
A principal reivindicação é a regulamentação da PEC 29, que pode se dar rapidamente, se o governo orientar sua bancada. A proposição visa a assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, além de estabelecer claramente quais são de fato os investimentos que podem ser considerados nessa rubrica, para acabar com os desvios praticados em todas as esferas públicas.
Também será solicitado o reajuste das tabelas do Sistema Único de Saúde. Desde 1999, a tabela não tem uma recomposição condizente. Atualmente está prestes a inviabilizar a existência de qualquer entidade prestadora de serviço, seja ela pública, filantrópica, Santas Casas ou universitárias.
Para ter uma idéia concreta da defasagem, basta dizer que, a partir do Plano Real, a gasolina subiu mais de 500% e a energia elétrica cerca de 600%, assim como o transporte urbano. Enquanto isso, a tabela SUS foi “corrigida” em 37%. Resultado: hoje, uma consulta em especialidade adulta paga ao médico menos de R$ 8,00, um raio-X tem reembolso menor do que R$ 5,00, e procedimentos como um parto têm remunerações indignas.
A AMB está convocando todas as Federadas e Sociedades de Especialidades para participar do protesto.
Texto divulgado pela Diretoria de Defesa Profissional da SPSP – Dr. Claudio Barsanti
Fonte: Associação Médica Brasileira www.amb.org.br – 10/08/07
