SPSP-Sociedade de Pediatria de São Paulo
Texto divulgado em 26/01/2017
Matéria da Agência Estado – http://institucional.ae.com.br/ – informa que, na tentativa de elevar suas receitas, o governo do Rio de Janeiro está propondo aumento nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS), que inclui energia elétrica, serviços de comunicação, gasolina, fumo, cervejas e refrigerantes. Os aumentos sugeridos são: energia residencial acima de 200 Kw, de 25% para 27%; telecomunicações, de 26% para 28%; gasolina, de 30% para 32%; fumo, de 25% para 27%; na cerveja e chope, de 17% para 18%; refrigerante, de 16% para 17%.
No Estado de São Paulo, em 2015, o ICMS da cerveja já havia subido de 18% para 20%, e do cigarro de 25% para 37%.
O coordenador do Grupo de Combate ao Uso de Drogas por Crianças e Adolescentes da SPSP, João Paulo Becker Lotufo, chama a atenção para o fato de que estes aumentos nunca foram discutidos do ponto de vista da saúde, apenas do ponto de vista econômico. “Sabemos que o aumento do preço do cigarro, em 2009, na época da implantação da Lei Ambiente Fechado Livre do Tabaco em São Paulo, ajudou a diminuir o consumo do tabaco, juntamente com a retirada da propaganda, aumento do preço e criação de tratamento gratuito a população”, comenta Lotufo.
De acordo com Lotufo, alguns deputados no Rio de Janeiro já se posicionaram contra o aumento do ICMS, mas essa medida deve ser benéfica em relação à diminuição do consumo, principalmente na população jovem. “Lembramos que o álcool e o cigarro, além da maconha, são altamente prejudiciais para os adolescentes, pois o cérebro em formação é mais agredido pelas drogas quanto mais precoce for o seu uso. As complicações são maiores e a dependência mais agressiva”, informa o pediatra.
Lotufo lança a seguinte pergunta: por que o cigarro tem um ICMS de mais de 30% e a cerveja apenas 18 ou 20%? Um aumento mais efetivo no imposto da bebida alcoólica teria uma ação mais positiva na área de saúde do que um pequeno aumento percentual. A dificuldade em aplicar um aumento grande nos impostos de um estado é que seus vizinhos podem ter um ICMS bem inferior e isto levar a competição entre eles. “Será que os governadores não podem conversar e trocar ideias sobre isso? E aplicar um aumento significativo na cerveja, não só melhorando a arrecadação para os estados, mas também diminuindo também o custo saúde? Precisamos lembrar que a economia na saúde, diminuindo-se o consumo de álcool e tabaco, será sempre superior a possível queda de arrecadação com os aumentos de ICMS”, ressalta o pediatra.
Lotufo finaliza com mais uma pergunta: qual a família brasileira com jovens adolescentes que seria contra esta medida, que diminuiria o risco do consumo de álcool e drogas na juventude?
