Ata do dia 22/05/2007

Reunião iniciada às 12:30hs, com a presença dos seguintes membros do Departamento de Bioética: Dra. Vera L. J. Krebs, Drs. Fernando J. C. Lyra Filho, Gabriel W. Oselka, Mário R. Hirschheimer. A Dra.Verônica Coates justificou sua ausência e foi representada, como convidado, pelo Dr. Mauro Borghi.

Depois de discutida a “Proposta de Programação sobre Ética e Bioética em Programas de Residência Médica em Pediatria”, foi aprovada com o seguinte conteúdo:

 

1. PALESTRA(s) SOBRE CONCEITOS BÁSICOS DE DEONTOLOGIA, ÉTICA E BIOÉTICA:
2. Código de Ética Médica
3. Princípios da Bioética:
   1. Beneficência
   2. Não maleficência
   3. Autonomia
   4. Justiça distributiva
4. SUGESTÃO MÍNIMA DE TEMAS A DESENVOLVER NO DECORRER DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA:
   1. Prontuário do paciente e sigilo médico
   2. Relatórios, declarações e atestados médicos
   3. Alta a pedido e limite da autonomia dos pais ou responsáveis
   4. Terminalidade da vida e condutas restritivas (como a ordem de não reanimar)
   5. Conduta frente ao diagnóstico pré-natal e neonatal de RNs muito malformados, muito prematuros e anoxiados graves
   6. Sigilo e o atendimento ao adolescente

1. SUGESTÃO MAIS COMPLETA DE TEMAS A DESENVOLVER NO DECORRER DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA, POR ESTÁGIOS:
2. Estágio de Puericultura:
   
   1. Relacionamentos interculturais e acolhimento
   2. Relação médico-paciente e sua família
   3. Relacionamento com outros profissionais da saúde

3. Estágio de Pronto Socorro:
   
   1. Relatórios, declarações e atestados médicos
   2. Aspectos éticos e legais do atendimento a supostas vítimas de violência doméstica
   3. Ansiedade familiar e o atendimento pediátrico de urgência

4. Estágio em Enfermarias:
   1. Prontuário do paciente e sigilo médico
   2. Alta a pedido e limite da autonomia dos pais ou responsáveis
   3. Erro profissional
      

1. Estágio em UTI:
   
   1. Racionalização do uso dos recursos tecnológicos frente ao princípio da justiça
   2. Mistanásia, distanásia, eutanásia e ortotanásia
   3. Terminalidade da vida e condutas restritivas (como a ordem de não reanimar)
   4. Transplante de órgãos e tecidos
   5. Cuidados paliativos e cuidados domiciliários 

2. Estágio de Neonatologia:
   1. Conduta frente ao diagnóstico pré-natal e neonatal de RNs muito malformados, muito prematuros e anoxiados graves – limites da reanimação neonatal
   2. Aconselhamento genético e familiar

1. Estágio em Ambulatórios:
   
   1. Sigilo e o atendimento ao adolescente
   2. Sexualidade e o paciente com deficiência mental
   3. Relacionamento entre médicos especialistas e os de outras instituições de saúde.

 Foi sugerido que a melhor forma de encaminhamento seria envio desta proposta para o Departamento de Ensino da SPSP, para posterior análise de novos encaminhamentos. 

Às 14:00hs o Dr. Mário R. Hirschheimer deu por encerrada a reunião, estando a próxima agendada para 26/06/07 com a pauta: Aspectos éticos dos cuidados domiciliários – Recomendações de requisitos mínimos (adaptação das normas do CFM e da ANVISA ao atendimento pediátrico), tendo como relator o Dr. Fernando J. da Cunha Lyra Filho.