A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, 18 de dezembro, o Projeto de Lei 371/07, de autoria do Vereador Roberto Tripoli (PV), que dispõe sobre a ampliação da licença maternidade para seis meses e da licença paternidade para quinze dias, para funcionárias e funcionários públicos do Município de São Paulo.
Agora, o projeto segue para sanção do Prefeito Gilberto Kassab, para ser transformado em lei.
O projeto reforça a campanha “LICENÇA MATERNIDADE: SEIS MESES É MELHOR”, desenvolvida em todo o Brasil pela Sociedade Brasileira de Pediatria. Endossada pela OAB nacional, a campanha gerou projetos municipais e estaduais e já existem leis aprovadas em dezenas de cidades e em seis Estados. Aqui, a campanha é liderada pela Sociedade de Pediatria de São Paulo www.spsp.org.br, por meio da médica pediatra Valdenise Martins Tuma Calil, presidente do Departamento Científico de Aleitamento Materno.
O vereador Tripoli estendeu o beneficio da licença maternidade ampliada para as mães adotivas. A medida atinge somente o funcionalismo público, regido por legislação própria, pois o vereador não poderia estender esta medida para a iniciativa privada, o que foge de sua competência como legislador.
Os pediatras afirmam que o aleitamento materno é fundamental para o bebê não somente do ponto de vista biológico, mas também psicológico, advindo do estreitamento de sua relação com a mãe. Por isso, a licença maternidade é fundamental também para as mães que por algum motivo não conseguem amamentar no peito e inclusive para as adotivas. Quanto mais tempo as mães dispuserem para estreitar os laços afetivos com seus filhos, melhor.
Roberto Trípoli lembra que “se a convivência mais estreita entre as mães com seus bebês ajuda na formação de seres humanos mais equilibrados e sensíveis – é exatamente o tipo de pessoa que nosso Planeta precisa, inclusive para tentarmos reverter as sombrias previsões relativas à Vida na Terra. Agora, ainda resta lutarmos para que o Prefeito Kassab também se sensibilize com o projeto e sancione a lei”, diz Tripoli.
Matéria de Regina Macedo – Assessoria Imprensa Vereador Tripoli
Texto divulgado em 20/12/2007.
