HOMICÍDIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL ENTRE 2012 E 2021

Introdução: No Brasil, crianças e adolescentes são vítimas de homicídio, pois estão expostos à violência dentro do ambiente familiar ou da comunidade onde vivem. Na adolescência, as mortes violentas estão mais relacionadas à delinquência, enquanto, na infância, essa causa se torna secundária, sendo o homicídio, por vezes, resultado da violência intrafamiliar. Objetivo: Avaliar as características sociodemográficas de crianças e adolescentes vítimas de homicídio, entre 2012 e 2021, no Brasil. Método: Estudo quantitativo, transversal e descritivo, considerando vítimas entre 0 e 19 anos, classificando a faixa etária de 0 a 9 anos como crianças e, entre 10 e 19 anos, como adolescentes. As informações foram obtidas a partir dos dados de mortalidade por causa externa do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. Resultado: No período analisado, 2.863 crianças e 90.654 adolescentes foram vítimas de homicídio no Brasil. 55,6% das crianças eram do sexo masculino, assim como 92,7% dos adolescentes. A maioria dos mortos eram pretos ou pardos, correspondendo a 54,2% das crianças e 77,6% dos adolescentes. Quanto à idade, a faixa de 0 a 4 anos representou 68,9% dos homicídios na infância, já na adolescência, a faixa dos 15 aos 19 anos predominou, com 94,4% dos óbitos. Quanto ao local de ocorrência do crime, 34,3% das crianças e 7,5% dos adolescentes morreram em domicílio, enquanto 11,8% dos homicídios na infância e 49,6%, na adolescência ocorreram em via pública. Conclusão: Observa-se que, no Brasil, a maioria das crianças e adolescente vítimas de homicídio são do sexo masculino, pretos ou pardos, ocorrendo mais homicídios na primeira metade da infância e na segunda metade da adolescência. O grande percentual de adolescentes mortos nas ruas aponta para o envolvimento com a criminalidade. Já o homicídio de crianças foi predominante em domicílio, sendo forte indicativo de violência intrafamiliar ainda na primeira infância.