CLASSIFICAÇÃO DE EVITABILIDADE DE ÓBITO INFANTIL COMO IMPORTANTE ESTRATÉGIA PARA REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL

Introdução: A redução da mortalidade infantil é um desafio para os serviços de saúde e para a sociedade como um todo. As repercussões sociais e políticas decorrentes dos óbitos deste grupo de maior vulnerabilidade merecem atenção especial por parte dos profissionais da saúde, gestores e a sociedade.
Objetivo: reconstruir as causas da morte, identificar a causa básica, reclassificar a evitabilidade e propor melhorias na assistência à saúde materno-infantil.
Metodologia: A declaração de óbito (DO) é o instrumento que desencadeia o estudo do óbito. O Comitê Municipal de Vigilância de Mortalidade Materna, Fetal e Infantil conta com grupo técnico da Secretaria de Saúde que analisa e estuda cada óbito. Através de formulários padronizados são coletadas informações das circunstâncias do óbito. A investigação permite reconstruir as causas da morte e posterior análise comparativa da causa básica antes e após estudo.
Resultados: Em 2017, 95 dos óbitos infantis foram estudados e 64 tiveram a causa básica de morte alterada. Destacamos, após estudo e reclassificação baseada na Lista de Causas de Morte Evitáveis por Intervenções no Âmbito do SUS com base nos critérios de evitabilidade, que os óbitos infantis reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação passaram de 12 para 34 e os óbitos reduzíveis por adequada atenção ao recém-nascido passaram de 32 para 8, fato este que não era visível através causa básica inicial da morte informada na DO e que corrobora a importância na melhoria da assistência pré-natal.
Conclusões: Ressaltamos a importância do estudo do óbito desenvolvido pelo Comitê de Mortalidade Infantil para qualificação das informações e identificação de fatores que não são possíveis através da análise das estatísticas oficiais. A classificação segundo lista SUS contribui para adoção de ações que irão promover a redução da mortalidade infantil evitável, ampliando a efetividade de políticas públicas de saúde voltada para a saúde materno-infantil.