4 de junho: Neste dia, devemos nos recordar das crianças e adolescentes que sofreram e sofrem como vítimas de agressões, explorações, violências, traumas físicos, psicológicos e conflitos. Mas não é somente hoje que devemos pensar neles – a necessidade é premente de proteger e defender seus direitos todos os dias!
Serve como lembrete sombrio da dor sofrida por inúmeras crianças e adolescentes em todo o mundo, independentemente do tipo de abuso que enfrentam. Metade das crianças e adolescentes do mundo, ou aproximadamente um milhão, todos os anos, são afetados pela violência física, sexual ou psicológica, sofrendo lesões, incapacidades e morte – isto representa que, a cada sete minutos, em algum lugar do mundo, um deles é morto num ato de violência, custa aos países um total combinado de sete bilhões de dólares por ano e pergunto: onde está o impacto emocional que a morte destas crianças e adolescentes deixa?
Essa violência é um continuum, ao assumir muitas formas: disciplina severa, trabalho infantil, tortura, tráfico, intimidação e privação de liberdade, ao não se restringir a um cenário, podendo ocorrer em casa, na escola, na rua, online e na comunidade e também pode ser chamada de “forma de disciplinar, de educar, de dar limites”. Quando há violência na casa, mesmo se as crianças não sofrerem abuso, muitas vezes irão testemunhar a ação do agressor o fazendo em alguém, ficam com medo de se tornarem vítimas, são ameaçadas e assustadas pelo abusador e, muitas vezes, irão ter problemas onde e com quem interagem, poderão abusar de seus pares, na escola, no clube, no trabalho e nas suas próprias relações e até quando forem mais velhas, já que tiveram um agressor em casa como modelo – o tempo chega para fechar este ciclo dramático e fatal.
De acordo com o UNICEF: “crianças continuam a temer e são vítimas de violência em cada país do mundo e a violência fere através de todas as linhas sociais, culturais, religiosas e étnicas”.
O desempenho da ONU na proteção dos direitos de menores centra-se principalmente na Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada em 1989. Nos últimos anos, na sequência de relatórios do U.N.O.D.C. (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime – encarregado de iniciativas para acabar com a violência contra crianças), o número de violações das Convenções das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança aumentou em muitas regiões do mundo assoladas por conflitos.
Neste contexto, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável inovou ao incluir uma meta específica (16.2) para acabar com todas as formas de violência contra as crianças e contém várias disposições relacionadas com o fim da violência, que abordam o abuso, a negligência e a exploração. Enfatiza a importância do apoio, da proteção e da defesa de todos em salvaguardar os direitos desses indivíduos tão vulneráveis.
Segundo o Centro Internacional de Justiça de Genebra (GICJ), está claro que os direitos das crianças e a sua proteção ainda são uma área que requer muita atenção e esforços da comunidade internacional e na resposta às suas necessidades específicas em outras situações factuais, como os fluxos migratórios e os conflitos. Deve levar em conta os atuais conflitos em todo o mundo e os múltiplos relatos de violência contra crianças nessas situações de conflito armado.
O Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão também enfatiza o papel dos governos, organizações e indivíduos na garantia da segurança e do bem-estar das crianças. Reafirma o compromisso das Nações Unidas e da comunidade internacional em proteger as crianças de todas as formas de agressão, seja física, mental ou emocional.
Serve também como lembrete para priorizarmos a proteção e preservação dos direitos das crianças e adolescentes em todo o mundo. Ao reconhecermos as dificuldades que suportam, jogamos luz sobre a sua vulnerabilidade.
Saiba mais:
- Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão. Disponível em: https://days.tigweb.org/international-day-of-innocent-children-victims-of-aggression
- Awareness Days. International Day of Innocent Children Victims of Aggression 2024. Disponível em: https://www.awarenessdays.com/awareness-days-calendar/international-day-of-innocent-children-victims-of-aggression-2024/
- National Today. International Day of Innocent Children Victims of Aggression – June 4, 2024. Disponível em: https://nationaltoday.com/international-day-of-innocent-children-victims-of-aggression/
- Geneva International Centre for Justice. International Day of Innocent Children Victims of Aggression – 4th of June. Disponível em:https://www.gicj.org/positions-opinons/gicj-positions-and-opinions/3452-international-day-of-innocent-children-victims-of-aggression-june-4th-2023
- SOS Villages d’Enfants. Un enfant sur deux victime de violence dans le monde. Disponível em: https://www.sosve.org/actualites/un-enfant-sur-deux-victime-de-violence-dans-le-monde/?gad_source=1&gclid=Cj0KCQjwu8uyBhC6ARIsAKwBGpRkH-ekKb7t8O8tdjdfaCYjXxt8ymOyAPn10dRTRqtJ6NXtNoU5eKoaAtl_EALw_wcB
- Organisation Mondiale della Sante. Selon plusieurs institutions, les pays ne parviennent pas à prévenir la violence à l’encontre des enfants. Disponível em: https://www.who.int/fr/news-room/detail/18-06-2020-countries-failing-to-prevent-violence-against-children-agencies-warn.
Relatora:
Renata D Waksman
Presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da SPSP
